Grupo dos 50 responsabiliza ministra e gestores pela crise nas urgências

São cidadãos com funções em várias áreas, desde a medicina à magistratura e advocacia até ao ensino superior, que debatem e pensam a Saúde. Já assumiram posições sobre a Lei de Bases da Saúde e o Estatuto do SNS. E sobre a crise nas urgências também não podiam ficar em silêncio.

Ana Mafalda Inácio
Marta Temido© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

"É da Ministra da Saúde e da sua equipa a responsabilidade política pelas dificuldades atuais das urgências, bem como da competência das administrações hospitalares por si nomeadas e pelos conselhos diretivos das ARS o planeamento e gestão dos recursos humanos existentes e a aprovação das escalas de urgência das varias especialidades e das varias Instituições com serviço de urgência aberto ao publico".

É desta forma que o Grupo dos 50, composto por um conjunto de cidadãos que desempenham funções em diversas áreas da sociedade civil, desde a medicina à enfermagem e investigação científica, da magistratura e advocacia a economistas e professores do ensino superior e muitos outros, critica a realidade que tem marcado sobretudo os serviços de urgência de ginecologia-obstetrícia de unidade do Serviço Nacional de Saúde de todo o país.

Para estes cidadãos, "o falhanço destas administrações e destas estruturas intermédias na antecipação dos problemas e na proposta de medidas para a sua resolução vêm revelar a gritante incompetência dos primeiros e a inutilidade dos segundos", pode ler-se num comunicado a que o DN teve acesso e que será enviado às entidades competentes.
No mesmo documento, o Grupo dos 50 - que integra nomes como Aguinaldo Cabral, Ana Matos Pires, Ana Prata, António Faria Vaz, Guadalupe Simões, Helena Roseta; Heloísa Santos, José Aranda da Silva, José Maria Castro Caldas, Maria Augusta Sousa, Marisa Matias e Teresa Gago - reconhece que existe "um problema grave na organização da prestação de cuidados na doença aguda", mas que o problema do encerramento das urgências vem de trás, de antes da pandemia da covid-19", que ainda "veio agravar muito a situação".

Os cidadãos criticam a atitude da tutela considerando que houve "uma inabilidade política que não é aceitável numa equipa ministerial que deve usar todos os meios para preservar o SNS", o qual "ainda é maioritariamente reconhecido como uma conquista civilizacional ímpar na democracia portuguesa", que permite "reduzir desigualdades" e "garantir níveis sanitários comparáveis com os melhores países do mundo".

E é neste sentido que o Grupo dos 50 apela aos governantes que "sejam tomadas, com a rapidez necessária, medidas estruturais que garantam ao SNS as condições para continuar a cumprir a missão para que foi criado, que é a garantia do direito à Saúde dos portugueses e que sejam assumidas todas as consequências pela incapacidade demonstrada por quem falhou com a obrigação primeira de manter o sistema acessível para todos os que dele precisam".

No comunicado, é deixada ainda uma crítica aos grupos económicos privados de prestação de serviços de saúde por "usarem esta situação como uma forma de combate político à reforma do SNS, induzindo nos cidadãos um sentimento de insegurança e passando a imagem de que só através da sua colaboração (e do consequente pagamento dos serviços prestados com o dinheiro dos contribuintes) será possível resolver os problemas".

anamafaldainacio@dn.pt