Hospitais de campanha isentos de taxas até 2021

Medida foi aprovada no Conselho de Ministros desta quinta-feira e anunciada hoje pelo secretário de estado da Saúde, em conferência de imprensa.

Pavilhões e outras estruturas adaptadas para servirem de hospitais improvisados durante o combate à pandemia de covid-19 estão isentas do pagamento de "taxas de registo previstas pelo Sistema de Registo de Estabelecimentos regulados da Entidade Reguladora de Saúde​​​​​ [ERS]"até ao final de 2021. O anuncio foi feito, esta sexta-feira, em conferência de imprensa, pelo secretário de estado da Saúde, António Lacerda Sales, que indicou ainda que a medida foi aprovada no Conselho de Ministros desta quinta.

"O esforço contra a Covid-19 tem mobilizado diversos agentes sociais. São exemplos dessa mobilização a abertura de pavilhões e outras estruturas para acolher pessoas com Covid 19 que não disponham de condições para cumprir isolamento no domicílio e postos de colheita de material de diagnóstico. Este esforço coletivo deve ser enaltecido e incentivado", apontou o governante.

Até aqui, a ERS continuava a cobrar uma taxa aos hospitais de campanha para que se inscrevessem no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados, situação denunciada, este mês, por algumas das autarquias notificadas. Este imposto está dependente da dimensão dos espaços e pode variar entre mil e 50 mil euros.

Quando em março, o surto do novo coronavírus chegou a Portugal muitas foram as iniciativas para aumentar os espaços disponíveis para receber e tratar quem precisasse, numa ânsia de contornar a falta de resposta, que não chegou a sentir-se, por enquanto. Quartéis, ginásios, escolas, centros culturais, clubes de futebol disponibilizaram espaço para a instalação de hospitais de campanha, que agora começam a ser desmontados em alguns locais.

No caso do Porto, o hospital de campanha no Pavilhão Rosa Mota já foi desativado, por agora, uma vez que as unidades hospitalares têm "capacidade de internamento", explicava a autarquia a 14 de maio. No entanto, a estrutura encontra-se pronta para a eventualidade de uma segunda vaga da doença.

O número de pessoas internadas por causa da covid têm vindo a diminuir. Esta sexta-feira, encontram-se hospitalizados 576 doentes, destes 84 nos cuidados intensivos. O que significa que apenas 1,9% do total de doentes precisam de cuidados hospitalares, neste momento.

Em Portugal, nas últimas 24 horas, morreram mais 12 pessoas e foram confirmados mais 288 casos de covid-19. Segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), desta sexta-feira, no total, há agora no país 30200 infetados, 7590 recuperados e 1289 vítimas mortais.

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