Vila Franca de Xira teme que fim da PPP do Hospital comprometa cuidados de saúde

O grupo José de Mello Saúde anunciou que iria deixar a gestão do Hospital de Vila Franca de Xira a 31 de maio de 2021, data em que termina o contrato de Parceria Público Privada (PPP). Hospital serve cerca de 250 mil pessoas de cinco municípios.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira disse esta quarta-feira esperar que o fim do atual contrato de Parceria Público Privada (PPP) do hospital que serve o município não prejudique os cuidados de saúde prestados.

"Não sei o que vai acontecer. Só espero que esta alteração não venha a prejudicar o que de bom temos hoje em dia", afirmou ao início desta tarde o autarca de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), que respondia aos vereadores da oposição durante uma reunião do executivo.

Na terça-feira feira, o grupo José de Mello Saúde anunciou, através de um comunicado interno, a que a agência Lusa teve acesso, que iria abandonar a gestão do Hospital de Vila Franca de Xira em 31 de maio de 2021, data em que termina o contrato de PPP.

"Se não fosse este modelo [PPP], que ainda está hoje em funcionamento, nós não tínhamos um hospital que hoje é um dos melhores do país", disse o presidente da câmara de Vila Franca de Xira

A decisão do maior acionista da entidade gestora do hospital surge depois de o Estado ter decido não renovar, por mais dez anos, o contrato de PPP do Hospital de Vila Franca de Xira, mas propôs um alargamento por um período adicional de até três anos.

"Se não fosse este modelo, que ainda está hoje em funcionamento, nós não tínhamos um hospital que hoje é um dos melhores do país", sublinhou Alberto Mesquita.

O autarca afirmou que é defensor do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas ressalvou que o atual modelo está enquadrado no SNS, sendo uma "solução de complementaridade".

Hospital serve cerca de 250 mil pessoas de cinco municípios

"Este hospital serve cinco municípios e todos eles manifestaram que o hospital deveria continuar com este modelo", argumentou.

O Hospital de Vila Franca de Xira foi inaugurado em março de 2013 e serve cerca de 250 mil pessoas dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira.

A decisão do Estado de não renovação da PPP foi divulgada a 1 de junho pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um dia depois de ter sido comunicada ao grupo José de Mello Saúde.No mesmo dia, o grupo José de Mello Saúde anunciou que iria analisar a proposta do Estado.

Estado decidiu não renovar, por mais 10 anos, o contrato de PPP devido às atuais necessidades da população, justificou ministra da Saúde

Na altura, em declarações aos jornalistas, a ministra da Saúde, Marta Temido, justificou a não renovação da PPP do Hospital de Vila Franca de Xira até 2031 com as atuais necessidades da população.

O grupo técnico que avaliou o desempenho da PPP do hospital deu nota positiva, mas recomendou a não renovação do contrato por mais dez anos.

Uns dias antes foi divulgado um relatório da Entidade Reguladora Saúde, segundo o qual o Hospital de Vila Franca de Xira teve centenas de utentes internados em refeitórios, pelo menos ao longo de quatro anos, havendo também casos de doentes internados em casas de banho.

O hospital justificou com a ativação do Plano de Contingência em períodos de maior procura o internamento em espaços que "adapta" para receber doentes, mas negou internamentos em casas de banho.

Apesar de considerar "totalmente inaceitável" os internamentos em refeitórios, a ministra da Saúde ressalvou que tal situação não podia "contaminar o processo de decisão" quanto à PPP do Hospital de Vila Franca de Xira.

No Serviço Nacional de Saúde continuam a funcionar em regime de PPP os hospitais de Loures e Cascais, além do de Vila Franca de Xira.

A 1 de setembro, a gestão do Hospital de Braga passou para o Estado, após o fim da PPP de 10 anos com o grupo José de Mello Saúde.

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