Professores pedem a parlamento para pressionar governo a negociar

Representantes de dez organizações sindicais de docentes ouvidos pela Comissão de Educação e Ciência nesta manhã. Esperam que deputados atuem sobre devolução do tempo de serviço caso governo não o faça

Os sindicatos de professores estiveram nesta quarta-feira de manhã no parlamento para pedirem aos deputados que exijam do governo o rápido agendamento das negociações sobre o tempo de serviço. "O governo deve retomar rapidamente as negociações. Existe da parte de todos essa expectativa para ver se o governo dá esse passo", disse ao DN João Dias da Silva, da Federação nacional de Educação (FNE), após a audiência na Comissão de Educação e Ciência. "Consideramos que até ao final deste mês de janeiro tem de haver um sinal para avançar com este processo", acrescentou.

Caso a tutela não dê esse passo ou, retomando as negociações, insista na proposta de devolver aos docentes apenas dois anos, oito meses e dezoito dias de serviço - em vez dos nove anos, quatro meses e dois dias por estes reivindicados -, o dirigente da FNE considera que terão de ser os deputados a chamarem a si a resolução deste impasse. "Se o governo avançar com um diploma que não cumpra o que está estabelecido, caberá à Assembleia da República corrigir o que estiver mal com esse diploma".

Recorde-se que,em dezembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o decreto-lei que consagrava o tempo de serviço proposto pelo governo, defendendo que a tutela estava obrigada pelo Orçamento do Estado de 2019 a retomar as negociações com as organizações sindicais.

Entretanto, o facto de Açores e Madeira terem aprovado regimes que consagram a devolução de todo o tempo de serviço aos docentes das ilhas tem também suscitado questões quanto à constitucionalidade de uma eventual solução em que os docentes do continente fiquem em situação de desvantagem.

A Assembleia da República discutirá também esta quarta-feira em sessão plenária, a partir das 15.00, uma petição promovida pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) relativa à necessidade de um "contrato coletivo de trabalho para os docentes do ensino particular e cooperativo", para o qual são reivindicadas "condições de trabalho, incluindo horários, remunerações e carreira semelhantes aos dos seus colegas do ensino público".

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