Ministro da Educação demite professora acusada de revelar informação sobre exame de Português

A docente foi acusada de violação do dever de confidencialidade a que estava vinculada.

O ministro da Educação decidiu demitir a docente acusada de violação do dever de confidencialidade por ter revelado a alunos informação sobre o exame nacional de Português em 2017, adiantou o Ministério da Educação (ME) em comunicado.

"O ministro da Educação determinou a aplicação da sanção disciplinar de demissão à docente que, em violação do dever de confidencialidade a que estava vinculada, deu a conhecer informação relativa a conteúdos do exame de Português 639, realizado em 19 de junho de 2017", lê-se na nota divulgada pelo ME.

"O ministro da Educação determinou a aplicação da sanção disciplinar de demissão à docente que, em violação do dever de confidencialidade a que estava vinculada, deu a conhecer informação relativa a conteúdos do exame de Português."

Todas as infrações que constavam da acusação foram consideradas provadas, "concluindo-se que a docente terá agido, de forma consciente e intencional, desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público". A professora foi já notificada da decisão.

Na altura, a presidente da Associação de Professores de Português foi uma das apontadas neste caso, mas garantiu que não sabia de nada, declarações que manteve nesta quarta-feira. "Não sei nada sobre esse assunto", reafirmou Edviges Ferreira ao DN. O Ministério da Educação nunca confirmou a identidade da professora envolvida no caso, que também foi acusada dos crimes de violação de segredo por funcionário e de abuso de poder pelo Ministério Público.

"Não sei nada sobre esse assunto", reafirmou Edviges Ferreira nesta quarta-feira ao DN.

Acusada pelo Ministério Público

"No essencial está indiciado que a arguida, professora de Português e enquanto representante da Associação de Professores de Português, foi designada para, em nome desta, auditar as provas da disciplina de Português, no ano letivo de 2016-2017, incluindo a prova de Português, código 639, 1ª fase, aplicada aos alunos do 12.º ano de escolaridade", indicou um nota publicada em maio de 2018 pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Segundo a PGDL, a arguida acedeu ao conteúdo das provas, que auditou, tendo assumido a obrigação de manter segredo sobre os mesmos, ciente de que tal segredo a impedia de os divulgar em qualquer circunstância e a quem quer que fosse. "Não obstante tal conhecimento e de saber que as funções por si assumidas junto do IAVE - Instituto de Avaliação Educativa - eram incompatíveis com a lecionação de aulas a título particular a alunos que iam submeter-se ao exame nacional de Português do 12.º ano, a arguida transmitiu a uma aluna, a quem dava aulas a título oneroso, os temas sobre os quais iam versar as provas, do exame final, por si auditadas".

O MP concluiu que a arguida violou as regras da leal e correta avaliação de conhecimentos e capacidades, em prejuízo do interesse público que subjaz ao normal funcionamento do sistema educativo de avaliação, beneficiando a aluna a quem dava explicações a título oneroso. A arguida ficou sujeita a termo de identidade e residência.

Em junho de 2017, o jornal Expresso teve acesso ao áudio que circulou nas redes sociais alguns dias antes do exame nacional e que revelava o que ia sair na prova, dado que se veio a confirmar. Segundo o áudio, a fuga partiu da "presidente de um sindicato de professores".

Na altura, o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) remeteu para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência e para o Ministério Público informações sobre uma alegada fuga de informação no exame de Português do 12.º ano, tendo sido aberto inquérito a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Professora da associação negou responsabilidades

Em comunicado, Edviges Ferreira afirmava não ter recebido nenhuma notificação da parte do Ministério da Educação e garantia não ter cometido qualquer irregularidade. "Não fui até hoje notificada de qualquer tipo de processo em que seja visada, relativo aos factos noticiados pelo jornal Expresso. Surpreende-me que o jornal tenha conhecimento de que supostamente me foi aberto um processo disciplinar, quando eu própria não tenho qualquer conhecimento de nenhum processo", referiu a presidente da Associação de Professores de Português.

A docente refutou ainda qualquer ligação ao caso: "Tenho 41 anos de carreira como professora que falam por si, sempre sem qualquer mácula disciplinar. Obviamente, não cometi qualquer falha ou irregularidade", sublinhou, na altura, Edviges Ferreira. Afirmações que reforçou hoje ao DN.

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