Ordem dos Médicos acusa governo de discriminação

Os hospitais vão poder contratar enfermeiros sem o aval das Finanças, mas o mesmo princípio não se aplica aos médicos. Ordem protesta

O Ministério da Saúde prepara-se para publicar um despacho que permite aos hospitais substituir funcionários sem necessidade de autorização prévia do Ministério das Finanças, mas o facto de os médicos não ficarem abrangidos já motivou um comunicado de protesto da Ordem.

"Numa medida que procura responder a necessidade pontuais de recrutamento - designadamente a situações de substituição de pessoal, de aposentação ou de saída do quadro - o Ministério da Saúde entende que os médicos devem ser colocados de parte, porventura porque não adoecem, não precisam de licença de parentalidade ou não se reformam", ironiza a Ordem dos Médicos, num comunicado em que lamenta o "caráter discriminatório e casuístico" desta medida.

"Qualquer iniciativa que visa a agilização dos processos de contratação de profissionais de saúde para o serviço público deve incluir obrigatoriamente os médicos", prossegue o organismo liderado por Miguel Guimarães, acrescentando que se o Ministério da Saúde "quer resolver as graves carências que existem ao nível do capital humano no Serviço Nacional de Saúde deve contratar todos os profissionais que são necessários através de uma política de contratação diferente daquele que tem sido utilizada, reformulando os concursos públicos e dando autonomia aos hospitais".

"Tudo o resto é a espuma dos dias, com que o Governo nos vem entretendo nos últimos tempos", conclui a Ordem dos Médicos, adiantando que "não vai permitir que este tipo de situações continue a acontecer" e que vai "brevemente interpelar o Governo sobre um conjunto de matérias que preocupam fortemente os profissionais de saúde e os doentes".

Em causa está um despacho conjunto dos ministérios da Saúde e Finanças que, como o DN noticiou no último sábado, vai permitir a substituição dos trabalhadores temporariamente ausentes "por período igual ou superior a 120 dias". Estas contratações deixam de ficar sujeitas ao aval das Finanças.

Até às 14.30 horas desta segunda-feira, o despacho prometido pelo governo ainda não estava publicado no Diário da República.