Ministro vai ter de explicar atrasos nos manuais

CDS vai chamar Tiago Brandão Rodrigues ao Parlamento para responder sobre problemas com ´vouchers´ de livros escolares

O CDS vai chamar "com caráter de urgência" o ministro da Educação ao parlamento por considerar que o sistema de ´vouchers´ para a entrega de manuais escolares gratuitos está a gerar um bloqueio e a prejudicar alunos e famílias.

"Vamos chamar o ministro da Educação com caráter de urgência à comissão de Educação porque há um atraso significativo na entrega dos livros escolares ao abrigo do programa de ´vouchers´ e temos nota que há muitas famílias que ainda não receberam os manuais", disse à Lusa a deputada centrista Ana Rita Bessa. Segundo a deputada, o sistema montado este ano pelo Governo está "a gerar um bloqueio que vai criar grandes entraves no início tranquilo e sereno, com o ministro costuma dizer, do ano letivo".

Ana Rita Bessa disse ainda que há muitas livrarias locais que estão sem conduções para fazer as encomendas dos manuais, "uma vez que o ministério não faz pagamentos nem transferência de verbas". "Além disso, o processo administrativo que está montado dificulta a relação com as escolas para efeitos de faturação, acrescentou.

O Ministério da Educação garantiu, na quarta-feira, que apenas casos residuais continuam a aguardar pelo 'voucher' que lhes permite ter manuais gratuitos, estando resolvida a situação de mais de 520 mil alunos que correspondem a 3,5 milhões de livros. Este ano, o sistema de atribuição de manuais escolares gratuitos passou a ser feito através de uma plataforma informática e, apesar de alguns problemas detetados, o Ministério da Educação (ME) garante que, neste momento, as situações por resolver são residuais.

Através da plataforma MEGA, os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade das escolas públicas de todo o país podem ter acesso a livros gratuitos, assim como todos os alunos das escolas públicas de Lisboa, uma vez que a autarquia avançou este ano, por sua iniciativa, com a gratuitidade de manuais em toda a escolaridade obrigatória (do 1.º ao 12.º ano). "Neste momento, temos já mais de 520 mil alunos com 'vouchers' atribuídos, o que representa um universo de cerca de 3,5 milhões de 'vouchers' emitidos, o que corresponde a cerca 3,5 milhões de livros gratuitos", disse à Lusa o gabinete de imprensa do Ministério da Educação. Segundo o ME, "já todas as escolas carregaram e validaram dados de alunos", estando "apenas por completar os dados referentes a atualizações da escola e/ou transferências de alunos, ou seja, um número residual face ao total do sistema".

Segundo dados oficiais, são cerca de 150 mil os alunos em Lisboa do 7.º ano ao 12.º ano que podem requisitar manuais gratuitos através da plataforma MEGA.

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