Menos adeptos da reciclagem e a produzir cada vez mais lixo. Assim são os portugueses

A Agência Portuguesa do Ambiente divulgou o relatório anual sobre resíduos urbanos relativos a 2017.

Em setembro deste ano, uma parceria entre três entidades ligadas a resíduos urbanos apontava que cada português produz em média 40 quilos de lixo por mês. Por ano, o país produz mais quase cinco milhões de toneladas de resíduos - este seria o peso triplicado da ponte Vasco da Gama. Agora, um relatório anual sobre resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) volta a trazer números desanimadores. O estudo mostra que os portugueses estão há quatro anos seguidos a produzir mais lixo. Em 2017, a produção de resíduos foi 2% superior ao ano transato. Organização avisa que metas definidas a nível nacional dificilmente serão atingidas.

Os esforços para aumentar a reciclagem ainda não são suficientes. Além de provar que a população nacional ainda não está comprometida com a recolha seletiva de lixo, o relatório da APA mostra que, entre o total de resíduos, há menos recicláveis recuperados. Ao todo, menos 50 mil toneladas, o que corresponde a uma diminuição de 9% em relação a 2016. A seleção de lixo pelos portugueses desceu de 11 para 10%, invertendo uma tendência com vários anos.

A agência explica que, "embora os dados apontem para uma evolução positiva no sentido do cumprimento da hierarquia dos resíduos, há a destacar a estabilização da fração recolhida seletivamente para valorização material face ao total de resíduos", informação que vem contrariar a "estratégia comunitária e nacional para os resíduos urbanos (RU)", com "metas ambiciosas definidas".

"A conclusão fundamental é que os esforços e investimentos que têm vindo a ser feitos no sentido do aumento da deposição seletiva não têm tido os devidos reflexos nos comportamentos da população", explica no relatório.

Os números não surpreendem o especialista em resíduos da associação ambiental ZERO, Rui Berkemeier, que apelida a situação atual como "a tempestade perfeita". Mas acusa a agência de, mais uma vez, manipular os dados. Do que conhece, afirma que o cenário é bem mais negro.

"O Governo anterior e este, através do PERSU 2020 - Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos, criaram um sistema em que contabilizam como reciclados resíduos orgânicos que foram para aterro. Só em 2016 foram contabilizadas como recicladas 270 mil toneladas de resíduos que foram para aterro e até pagaram Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) por isso. A Comissão Europeia avisou recentemente o Governo Português para corrigir esses valores", remata.

"Verificou-se que nos resíduos urbanos apareciam 1,25 milhões de toneladas de embalagens, enquanto apenas 700 mil toneladas pagaram o valor (da taxa obrigatória sobre a produção e venda de embalagens) à SPV"

Onde erramos

"O problema começou em 1996, na minha opinião", explica o especialista. E piorou quando a Troika abandonou Portugal. Os anos posteriores começaram a ser sinónimo de maior consumo para os portugueses e a lógica seguinte é simples: "mais consumo, mais lixo produzido". O preocupação do porta-voz da ZERO é que "mais lixo não é também sinónimo de cidadãos mais conscientes" e adeptos da reciclagem.

Desde os anos 90 que os problemas se somam, uns atrás de outros. E o que colhemos hoje é, para Rui Berkemeier, fruto do que naquela década se fez. Em 1996, a até então empresa pública EGF - Environment Global Facilities, empresa europeia do setor ambiental e de tratamento de resíduos em Portugal, ficou com o monopólio da recolha seletiva e tratamento dos resíduos urbanos, "retirando às autarquias grande parte da responsabilidade desta recolha".

Depois da privatização da companhia, a EGF "fica com a gestão das unidades de tratamento de resíduos indiferenciados, cobrando às autarquias por esse tratamento", além da cobrança pela recolha seletiva. "Ou seja, a mesma entidade - sublinho, privada - é quem cobra pelo tratamento dos resíduos indiferenciados, mas também quem tem a responsabilidade por reduzir estes resíduos através da recolha seletiva", tornando o processo caro e fora do controlo das câmaras municipais.

Na perspetiva de Rui, este processo deveria estar sob a alçada das autarquias, de forma a garantir a transparência do mesmo e assegurar que tinham a "possibilidade de reduzir os resíduos indiferenciados e a conta que pagam à EGF".

A questão das taxas legalmente aplicadas é também um tema de peso nos dados atuais. Através da comparação de dados da APA e da Sociedade Ponto Verde (SPV) sobre a gestão das embalagens em 2016, "verificou-se que nos resíduos urbanos apareciam 1,25 milhões de toneladas de embalagens, enquanto apenas 700 mil toneladas pagaram o valor (da taxa obrigatória sobre a produção e venda de embalagens) à SPV". Mais de meio milhão de toneladas de embalagens utilizadas em 2016 não foram, por isso, pagas, "o que reduz drasticamente as verbas disponíveis para montar sistemas de recolha seletiva".

"Os cidadãos não se sentem motivados para ter trabalho com os seus resíduos, porque não têm vantagens diretas relativamente a quem não o pratica ou penalizações se não o fizerem"

Subir taxas para aumentar o incentivo

"A realidade ultrapassou a ficção", mas o especialista da ZERO explica que ainda há tempo para pensar em soluções, embora considere difícil chegar às metas pensadas para os próximos anos. Algumas cidades são já um exemplo em muitos campos. Olhando para o panorama nacional, nomeia a cidade da Maia, que já aposta na recolha porta-a-porta, uma realidade renunciada pelo resto do país.

Portugal "continua a apostar essencialmente na recolha seletiva através de ecopontos, quando está demonstrado que a melhor forma é a recolha porta-a-porta", explica. Na Maia, "com 10% da população dos sistema da Lipor, consegue recolher seletivamente 20% dos resíduos desse sistema". "Portugal não tem recolha seletiva de resíduos orgânicos de origem doméstica, o que vai ser obrigatório a partir de 2023. E isso só pode ser feito com o porta-a-porta", explica.

O desconhecimento está, para Rui, na base da falta de portugueses que aderem à causa, principalmente quando se fala num processo específico de tratamento do lixo doméstico: a compostagem. Desta forma, as autarquias poderiam "reduzir os custos com a recolha e tratamento dos resíduos e também como forma de aumentar a separação de outros resíduos urbanos".

O problema, explica o especialista, "é que os cidadãos não se sentem motivados para ter trabalho com os seus resíduos, porque não têm vantagens diretas relativamente a quem não o pratica ou penalizações se não o fizerem"..

Uma das soluções propostas por Rui Berkemeier passa pelo aumento da TGR, que considera ser "muito baixa" e que o Governo já mostrou não ter intenções de aumentar, pelo menos neste Orçamento de Estado. Acredita que se a taxa de penalização sobre o depósito de resíduos em aterro, por exemplo, fosse mais alta, a sociedade estaria mais comprometida com a causa da reciclagem ou outras formas de tratamento de lixo, doméstico ou industrial.

"Portugal só agora começou pequenas experiências de PAYT - ou "Pay As You Throw" -, sistema através do qual o cidadão só paga o lixo que não separa", o que pode representar uma mudança significativa nos resultados dos relatórios anuais.

É o início da transformação, acredita o especialista, mas "ainda há muito trabalho para fazer" e os números continuam a desanimar os ambientalistas.

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