Infarmed "alheio" aos preços loucos dos medicamentos portugueses em Angola

Medicamentos vindos de Portugal são vendidos em Angola ao triplo do preço. Agência governamental portuguesa do medicamento diz que nada pode fazer.

"Temos a informar que as questões relacionadas com os preços dos medicamentos em Angola são alheias ao Infarmed e ao Estado Português."

Esta é, em síntese, a posição do Infarmed sobre o caso dos medicamentos exportados a partir de Portugal para Angola que ali são vendidos ao triplo do preço que é praticado no nosso país. A notícia foi avançada numa reportagem do jornal angolano O País, com o qual o DN tem uma parceria através da Plataforma.

Dito de outra forma: o Infarmed nada pode fazer. E os medicamentos em causa - Concor, Be-nu-ron, Ventilan e Maxilase - "não constam da lista de notificação prévia (para exportação) nem são medicamentos com faltas/falhas no mercado nacional" [a lei determina que vários medicamentos só podem ser exportados se isso não causar carências nas farmácias portuguesas].

Numa nota enviada ao DN, o secretário-geral da ADIFA (Associação de Distribuidores Farmacêuticos), Nuno Cardoso, disse que "não tem comentários a fazer dado que [Angola] é um mercado específico com o qual não contactamos enquanto associação".

"Destaco que a exportação de medicamentos é uma prática legal, regulada e supervisionada pela Autoridade Nacional (INFARMED), sendo que as entidades devidamente licenciadas (como por exemplo, os distribuidores por grosso) cumprem as boas práticas de distribuição e asseguram que os fornecimentos são feitos a entidades autorizadas ou habilitadas a receber medicamentos para fins de distribuição por grosso ou fornecimento ao público, ao abrigo das disposições legais e administrativas em vigor, garantindo a segurança e a qualidade dos medicamentos", acrescentou aquele responsável.

Nuno Cardoso recordou também o que o Infarmed já havia dito: "A exportação de medicamentos não pode comprometer o abastecimento regular do mercado nacional, que é a principal prioridade nacional." E "as falhas de abastecimento que por vezes ocorrem têm causas multifatoriais, não se devendo, portanto, a uma razão exclusiva".

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