Identificadas 90 novas drogas em Portugal nos últimos dez anos

Tudo indica que o fenómeno relacionado com as novas substâncias psicoativas seja, atualmente, pouco expressivo em Portugal. Mas venda de droga na net dificulta a monitorização desse mercado.

Na última década, o Laboratório da Polícia Científica (LPC) identificou 90 novas substâncias psicoativas (NSP) em Portugal, sobretudo canabinoides sintéticos e catinonas (estimulantes), que chegaram a ser comercializados nas smartshops como "drogas legais". Com o encerramento destas lojas, em 2013, o fenómeno relacionado com estas substâncias terá diminuído bastante, mas não deixa de ser preocupante.

De acordo com os dados do estudo "Novas Substâncias Psicoativas em Portugal. Metodologia Trendspotter/Relatório Final, 2018", que cita o LPC, no ano passado foram identificados 16 canabinoides sintéticos diferentes (mais um do que em 2016) e 26 catinonas sintéticas distintas (mais 15 tipos de estimulantes análogos à cocaína do que no ano anterior).

Os anos de 2011 e 2012 foram aqueles em que se registou o maior número de apreensões de NSP em Portugal, mas, desde 2015, o número de amostras tem vindo a aumentar. No caso das catinonas, por exemplo, verificou-se "um aumento da sua diversidade e disponibilidade".

No total, chegaram ao LPC 90 novas substâncias psicoativas distintas nos últimos dez anos, mas, segundo a publicação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), não quer dizer que todas se destinassem ao consumo em território nacional. Além das que já foram referidas, as feniletilaminas ou os opioides sintéticos encontram-se igualmente em circulação, de modo crescente.

À semelhança do que aconteceu na Europa, em Portugal "o crescimento exponencial do número de smartshops foi acompanhado pelo surgimento no mercado de um número crescente de novos compostos, nomeadamente de origem sintética, maioritariamente fabricados na China e na Índia e mais potentes do ponto de vista psicoativo". Surgiram casos graves de internamentos hospitalares, e até suspeitas de mortes relacionadas com estas drogas. Com o fecho das smartshops, a situação melhorou, mas continuam a surgir NSP e o consumo não desapareceu - até porque continuam disponíveis na darknet.

"Em relação a 2013 [quando as smartshops foram proibidas], o consumo diminuiu certamente. Porém, o fecho das lojas fez que o fenómeno passasse para o mercado negro da net e aí é muito mais difícil ser monitorizado", adiantou ao DN Vasco Calado, um dos responsáveis pelo documento "Novas Substâncias Psicoativas em Portugal. Metodologia Trendspotter/Relatório Final, 2018".

Este técnico confirma ainda que "o fenómeno de NSP terá diminuído consideravelmente em relação ao período anterior à publicação da legislação [que levou ao encerramento das smartshops]. No entanto, estes e outros estudos recentes revelam que o consumo declarado de NSP permanece como relevante, provavelmente ao nível de outras substâncias ilícitas estimulantes que não a cocaína e de alucinogénios", como se lê no documento.

Sem registos de internamentos

Um dos motivos de preocupação das autoridades são os efeitos que estas drogas têm na saúde. No caso dos canabinoides sintéticos, por exemplo, os efeitos são comparados aos dos canabinoides tradicionais (como por exemplo a marijuana), mas tendem a ser mais exacerbados, o que torna o uso destas substâncias como menos previsível e potencialmente mais lesivo.

No entanto, segundo Vasco Calado, não têm sido registados casos de internamentos relacionados com o consumo destas substâncias como aconteceu antes de 2013. "Porém, é complexo identificar essas situações pois é preciso fazer testes que nem sempre são efetuados nos hospitais", acrescentou.

Segundo o relatório publicado pelo SICAD, nem sempre o consumo é do conhecimento dos utilizadores, já que uma "parte das NSP produzidas é introduzida no mercado para substituir temporariamente substâncias ilícitas sem conhecimento do consumidor (caso das pastilhas com logótipos típicos do MDMA mas que contêm NSP) ou como adulterantes de substâncias ilícitas".

Neste particular Vasco Calado explicou ao DN que muitas vezes os técnicos que vão fazer testes nos festivais encontram situações em que "as pessoas pensam estar a tomar LSD e na realidade são outras substâncias que produzem os mesmos efeitos".

É estimado que, em 2016, cerca de 23 423 residentes em Portugal (entre os 15 e os 74 anos) já tenham alguma vez na vida consumido NSP, o que corresponde a uma prevalência de 0,3%.

No que diz respeito à utilização, ocorre, sobretudo, em substituição das substâncias ditas tradicionais por indisponibilidade destas e sem caráter de continuidade, pese embora nas faixas etárias mais jovens se verifique uma elevada taxa de continuidade do consumo. "Dado o caráter relativamente recente do consumo de NSP em Portugal, é possível que tal reflita uma experiência recente do consumo, mais associada a contextos festivos."

Preocupante é, de acordo com os autores do documento, a falta de literacia dos próprios técnicos pois, por vezes, têm dificuldades em enquadrar o que são substâncias psicoativas novas.

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