Governo e sindicatos reúnem-se terça-feira com 10 mil professores à espera

Negociação suplementar agendada mas com poucas expectativas sobre entendimento. Com ou sem acordo, milhares de docentes progridem em janeiro. Entretanto, sindicatos já discutem novas formas de luta

O Ministério da Educação (ME) agendou para a próxima terça-feira, às 10.30, a negociação suplementar do diploma relativo à devolução do tempo de serviço congelado. Mas as perspetivas de uma aproximação de última hora entre as partes são praticamente nulas. Na convocatória, enviada ontem à tarde às organizações sindicais, o governo não fez qualquer alteração à sua proposta de devolução de tempo de serviço congelado, e os sindicatos também continuam a não abdicar dos nove anos, quatro meses e dois dias exigidos, ainda que estejam a preparar uma proposta que alarga o prazo dessa reposição, inspirada na solução encontrada na Região Autónoma da Madeira.

De acordo com dados pedidos ao ME pelo DN, há cerca de 10 mil docentes (num universo de cerca de cem mil) em condições de progredirem na carreira a partir de 1 de janeiro. Estes docentes irão sempre progredir por via do descongelamento das carreiras mas essa evolução será maior caso entre em vigor o decreto-lei aprovado no dia 4 de outubro pelo conselho de ministros.

O documento, alvo de pareceres negativos pelos parlamentos regionais de Açores e Madeira, ainda não foi enviado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, precisamente por ter sido retomada a negociação. E não é líquido que o Chefe de Estado o promulgue, com as informações vindas do palácio de Belém a deixarem entender que Marcelo continua com dúvidas nesta matéria. Além disso, o parlamento - que forçou o retomar das negociações - deverá ainda chamar a si o diploma para apreciação parlamentar caso este passe pelo crivo de Marcelo.

Condicionantes que poderão atrasar a reposição do tempo de serviço, ainda que esteja assegurada a retroatividade a 1 de janeiro de 2019 dos efeitos salariais das progressões: "A proposta do decreto-lei tal como está prevê a produção de efeitos a 1 de janeiro de 2019", confirmou ao DN o ME.

A expectativa dos sindicatos é no entanto alargar substancialmente o impacto destas reposições e é nesse objetivo que estes prometem continuar a apostar, mesmo que o governo avance unilateralmente com os números que aprovou. O secretariado nacional, principal órgão da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem estado reunido desde esta sexta-feira para analisar as medidas a tomar no futuro próximo, devendo pronunciar-se ainda nesta tarde. E está marcada para terça-feira à tarde, após a reunião no Ministério, uma reunião entre mais de uma dezena de diferentes organizações que integram a plataforma sindical que tem vindo a fazer uma luta em bloco nesta questão das carreiras.

Caso não apareçam grandes novidades na reunião do Ministério, na Avenida Infante Santo, o mais provável será o anúncio de novas formas de luta no início do segundo período, em janeiro.

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