Existem menos lugares em creches para crianças até aos três anos

Queda de lugares nos privados não foi compensada pela oferta pública e de cooperação.

Apenas metade dos bebés até aos três anos tem lugar numa creche, com as vagas a diminuírem este ano, contrariando uma tendência das últimas décadas. Em 2016, segundo dados da Carta Social do gabinete de estratégia e planeamento do ministério da Segurança Social, existiam cerca de 118 mil vagas, sendo que em abril deste ano a capacidade é de pouco mais de 114 mil.

Os dados mais recentes são esta segunda-feira avançados pelo Jornal de Notícias e explicam também que a queda dos privados não foi compensada pelas instituições que têm acordos de cooperação com o Estado. Havendo este ano 87247 vagas em lugares com acordos de cooperação (em 2016 eram 74340), existe uma queda de 16799 vagas nos privados: de 43660 para 26861.

Desde 2009, terão também fechado cerca de 26% dos associados da ACPEEP (Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular). Assim, a taxa de cobertura mantém-se nos 50%, explica o mesmo jornal, para crianças até aos 3 anos. E segundo Manuela Silva, da associação, em declarações ao JN, o fecho dos privados deixou pais sem qualquer alternativa em alguns concelhos. Acrescenta que os preços praticados eram semelhantes aos das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), que são na sua maioria as instituições que têm vagas apoiadas pelo Estado.

Refere ainda o JN que o Ministério do Trabalho e da Segurança Social afirma que foram lançadas candidaturas para novos projetos, no valor de 3,3 milhões de euros, e que reforçou ainda a oferta com contratos de cooperação para que fossem criados três mil lugares entre 2016 e 2018.

Mais de 1500 crianças de 4 anos sem lugar no pré-escolar só em Lisboa

Está determinado por lei a universalidade do pré-escolar a partir dos 4 anos, desde 2015, mas, só em Lisboa, as crianças que não têm lugar na rede pública são cerca de 1600, como escreveu o DN no início de agosto.

Com pais à espera de vagas, o Ministério da Educação admitiu na altura a abertura de mais salas até setembro: "Da mesma forma que aconteceu nos últimos dois anos letivos em que existiu a abertura de 170 novas salas, irão abrir-se neste ano novas salas de pré-escolar na rede do Ministério da Educação em colaboração com as autarquias, para acautelar as necessidades na procura".

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