DGES recebeu nove queixas por praxes abusivas no ano letivo passado

Do Minho ao centro do país, todos os anos têm sido registadas denúncias, embora o número tenha caído para metade nos últimos três.

O número de denúncias de praxes abusivas à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) caiu para metade em três anos letivos, de 18 em 2016-2017, para nove em 2018-2019, de acordo com dados oficiais revelados este domingo.

Segundo os dados adiantados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, as denúncias chegam à DGES sobretudo por e-mail, um dos canais disponibilizados pelo efeito. A linha telefónica não recebeu no último ano letivo qualquer contacto, mas em 2016-2017 foram analisadas cinco queixas transmitidas por essa via.

As denúncias são "sempre encaminhadas aos responsáveis das Instituições, dando resposta aos autores da denúncia prestando todas as informações sobre as diligências efetuadas em cada caso", refere a tutela.

No último ano letivo chegaram à DGES queixas com origem na Universidade do Minho, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Universidade da Beira Interior, Escola Superior de Administração, Comunicação e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança (com duas denúncias), Escola Superior de Hotelaria e Turismo e na Escola Superior de Media, Artes e Design do Instituto Politécnico do Porto, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto, Universidade de Évora, e Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

"No seguimento da procura de ações contra as manifestações de abuso, humilhação e subserviência de estudantes, sejam elas no espaço público ou dentro das instituições, foi criado em 2017 e de forma continuada o movimento Exarp, que pretende destacar as iniciativas exemplares de integração de novos estudantes nas instituições de ensino superior", sublinha o MCTES, referindo ainda que este movimento, desde a sua criação, já desenvolveu cerca de 390 atividades no seu âmbito de ação.

Nessas ações estiveram envolvidos movimentos estudantis, entidades ligadas ao desporto, cultura e ciência e cidadãos em nome individual. O portal exarp.pt está aberto a contributos de todos, recebendo ideias que permitam estimular a "liberdade e emancipação dos jovens e na sua melhor integração no ensino superior".

"A contribuição de todos é necessária para mudar as mentalidades, podendo qualquer cidadão ou entidade contribuir com as suas ideias, com as suas propostas e com as suas ações para melhorar a integração de alunos nas instituições de ensino superior", refere o MCTES.

O movimento vai marcar presença ao longo das próximas duas semanas em várias instituições de norte a sul do país, num momento em que se vão realizar as matrículas dos alunos colocados e as habituais receções aos "caloiros" e vão "sensibilizar estudantes, pais e docentes para o acolhimento positivo dos alunos do primeiro ano e de divulgar informação relevante sobre a presença na vida académica".

Universidades e politécnicos vão receber iniciativas deste movimento. A Universidade do Algarve recebe, por exemplo, entre 9 e 17 de setembro os novos alunos com atividades "totalmente gratuitas", que passam por "aulas de desportos náuticos, como vela, surf, bodyboard, a outras iniciativas de cariz cultural". A Universidade de Lisboa recebe os novos alunos com uma 'Sunset Party' a 18 de setembro, no ISCTE organizam-se a 19 de setembro visitas guiadas pelos alunos mais velhos para dar a conhecer "os cantos à casa" a quem chega de novo e a Orquestra Metropolitana de Lisboa vai até ao Politécnico da Guarda a 22 de outubro para um concerto no Ciclo de Música e Ciência, repetindo a iniciativa dois dias depois na Universidade do Porto.

O número de colocados na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior aumentou para os 44 500 estudantes, 1,2% acima de 2018, revelam os dados oficiais que indicam ainda que mais de metade entrou na sua primeira opção. Os candidatos puderam concorrer a 1087 cursos nas universidades e politécnicos públicos.

A segunda fase de candidaturas decorre entre 9 e 20 de setembro e os resultados são divulgados a 26 de setembro.