Pais e diretores têm "reservas" sobre abertura tranquila do ano letivo

Confap sublinha "perturbações graves" nos preparativos do próximo ano letivo, e lembra que mesmo em anos mais tranquilos houve problemas. Diretores pedem divulgação urgente das colocações de professores. Ministro dissehá condições para tudo começar a tempo.

Pedro Sousa Tavares
© Gonçalo Villaverde / Global Imagens

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) fica "contente" com o otimismo do ministro da Educação, que garantiu à TSF estarem reunidas as condições para que o próximo ano letivo "comece com normalidade e tranquilidade". No entanto, os representantes dos encarregados de educação não escondem as suas "reservas" em relação à convicção de Tiago brandão Rodrigues, lembrando que os meses de Verão ficaram marcados por "perturbações" nos preparativos do regresso às aulas, em particular devido à greve às reuniões de avaliação, que atrasou o lançamento de notas finais e o processo de constituição de turmas. Já os diretores, esperam sobretudo que sejam rapidamente divulgadas as listas de colocação dos professores.

"Não sei se as condições estão reunidas. Sei que percebemos, por parte das escolas e das pessoas que têm essas responsabilidades, algumas das quais não gozaram ainda férias, que o processo de preparação do próximo ano letivo começou tardiamente", diz ao DN Jorge Ascensão, presidente da Confap. "Espero que tenha corrido bem, que esteja tudo organizado, que os professores estejam todos colocados a tempo, que as autarquias tenham resolvido problemas de pessoal, que estejam asseguradas as atividades de enriquecimento curricular", acrescenta.

O líder da Confap admite ter havido "um esforço, nomeadamente na constituição de turmas", para ultrapassar os atrasos causados pelas greves. E dá o benefício da dúvida a Tiago Brandão Rodrigues: "Ficamos contentes que o ministro esteja tão confiante. Tem mais informação do que nós e, seguramente, tem dados que o levam a ter essa confiança", diz. Mas deixa também uma ressalva: "Obviamente que todos os factos nos levam a ter alguma reserva".

Desde logo, refere, pela experiência de anos anteriores: "Mesmo quando não existem condicionalismos, como existiram no final deste último ano letivo, muito graves e perturbadores, normalmente os inícios de anos letivos têm sempre algumas questões. Este ano é preciso haver um esforço redobrado para que, pelo menos, as coisas não corram pior do que normalmente já acontece", reforça, repetindo que existe a convicção que "houve esse esforço", nomeadamente por parte do Ministério da Educação e das escolas.

Filinto Lima, presidente da Associação nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDEP) considera que as dificuldades relativas à constituição de turmas e lançamento dos horários para o próximo ano estarão globalmente ultrapassadas. Muito por mérito das escolas. "De facto, as escolas tiveram um mês de agosto muito trabalhoso - foi dos mais trabalhosos dos últimos anos -, no sentido de colaborar para o arranque positivo do ano letivo", diz. No entanto, acrescenta, para que a tranquilidade prometida pelo ministro possa ser uma realidade, é "urgente" que sejam conhecidos os resultados do concurso nacional: "Faltam chegar às escolas milhares de professores. Neste momento, milhares de professores não conhecem as suas colocações", lembra.

No ano passado, num registo que o presidente da ANDAEP assume ter sido "excecional" e "muito positivo", as listas dos concursos nacionais foram divulgadas a 25 de agosto. Mas, neste ano, ainda não são conhecidas. O prazo é o final do mês. Ou seja: esta sexta-feira. Mas Filinto Lima defende que idealmente as colocações já deveriam ser conhecidas. Até porque existe um prazo de dois dias úteis para a sua aceitação pelos docentes. "Se a divulgação for feita até esta sexta-feira, acredito que a maioria dos professores estão nas escolas a 3 de setembro. Queria ser otimista. mas esse otimismo está condicionado à colocação dos professores", confessa, lembrando que muitos destes docentes "serão colocados a centenas de quilómetros das suas áreas de residência".

Em circunstâncias normais, o concurso deste ano teria servido apenas para assegurar contratações a termo, destinadas a cobrir horários para os quais as escolas não tinham resposta com os docentes dos quadros ou alvo de colocações plurianuais, o que implicaria "números residuais" de novas colocações. No entanto, devido à polémica relativa aos destacamentos de professores dos quadros nos concursos do ano passado, a Assembleia da República ordenou a repetição do concurso nacional, que habitualmente decorre apenas de quatro em quatro anos.

Assim, explica, Filinto Lima, o número de lugares em aberto é neste momento muito significativo: "No caso concreto do meu agrupamento, pedi cerca de 40 professores novos", conta. "O grosso deverão ser QZP [quadros de zona pedagógica]. Já os tinha cá mas deixei de ter, porque os QZP têm todos de ir a concurso".