Ministério diz que já foram avaliados 99,7% dos alunos e nega fraudes

Em comunicado, gabinete do ministro confirma que houve casos "absolutamente pontuais" em que se recorreu a notas do segundo período mas diz que lei foi cumprida e defende decisão dos diretores em causa

Pedro Sousa Tavares
© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O Ministério da Educação garante, em comunicado, que até ao final do dia de ontem - a data limite que tinha estabelecido para a conclusão do processo - tinham sido avaliados "cerca de 99,7% dos alunos". E acrescenta que "os casos residuais em que tal ainda não aconteceu dizem respeito a situações em que não foi possível realizar as reuniões atempadamente, estando esses conselhos de turma a decorrer durante o dia de hoje ou já agendados".

O gabinete do ministro nega ainda qualquer irregularidade no processo de atribuição das notas finais nos casos em que os docentes faltaram às reuniões de avaliação por se encontrarem de greve.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) denunciou alegadas "fraudes" em reuniões de avaliação de escolas da Beira Interior e de Lisboa, onde se terá optado por recorrer a notas do segundo período para concluir os processos de avaliação dos estudantes. Mas o Ministério, sem negar a existência desses casos, garante que foram muitos raros e que as decisões tomadas pelas direções das escolas tinham suporte legal.

"O Ministério da Educação tem reporte de casos absolutamente pontuais em que, na ausência dos elementos de avaliação do terceiro período, porque os docentes se recusaram a entregar os mesmos, as notas do segundo período - apenas referentes à(s) disciplina(s) em causa - foram usadas como base para a votação das notas finais nos conselhos de turma, tal como previsto na legislação", sustenta. "Trata-se de situações em que não houve transferência direta dessas notas. Pelo contrário, as mesmas foram discutidas, analisadas e votadas nos conselhos de turma".

O comunicado termina com uma palavra de conforto aos diretores e docentes que participaram nessas reuniões, com o Ministério a garantir que "confia plenamente na qualidade das decisões pedagógicas dos professores, sabendo que, quando um conselho de turma se realiza, são tomadas decisões conscientes e com seriedade. Neste sentido, o Ministério não pode senão manifestar o seu repúdio pelo ataque dirigido à idoneidade e à ética dos professores, que hoje foram acusados de fraude", acrescenta.