Faz sentido obrigar táxis a esperar que mulheres entrem em casa?

Em Vigo, a medida foi implementada, com vista à prevenção da violência de género.

Joana Capucho
© ARTUR MACHADO / GLOBAL IMAGENS

Duas da manhã. Um taxista leva uma mulher a casa, para à porta do prédio, e esta pede-lhe que aguarde que entre no domicílio antes de prosseguir com a marcha. Será assim em Vigo, onde o governo municipal aprovou uma medida que exige que os taxistas esperem que as passageiras entrem no local de destino, caso estas o solicitem. Por cá, associações de defesa dos direitos das mulheres e representantes do setor dos táxis veem a medida com bons olhos e consideram que, se não for uma norma, deve ser pelo menos uma recomendação.

A decisão da autarquia de Vigo visa dar mais segurança às mulheres da cidade, que, desde o início do ano, podem também solicitar aos condutores de autocarros (de percursos noturnos) que interrompam a marcha fora das paragens oficiais, para que fiquem mais próximas dos seus destinos - as chamadas "paradas anti-assédio". Agora, os 550 taxistas abrangidos pela nova medida ficam obrigados a aguardar pela entrada das passageiras que o solicitem no local de destino antes de seguirem viagem. Uma medida que, segundo o El País, pode ser requerida por todos os passageiros.

ANTRAL aprova medida: "O que custa esperar dois minutos para a pessoa entrar em casa?"

Em Portugal, não existe qualquer recomendação nesse sentido, mas os taxistas consideram que é importante debater o assunto. "É uma medida muito correta, um serviço que se presta à população. Obrigatória ou não, considero que deve ser implementada, sobretudo nas grandes cidades, onde existem mais problemas relacionados com a segurança", diz ao DN Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL (Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros), destacando que, além das mulheres, deve abranger também a população mais jovem. "E há zonas onde até é perigoso deixar um cavalheiro sozinho na rua".

Na opinião do representante, "nem devia ser necessário a mulher fazer o pedido". "O taxista devia esperar sempre, enquanto esta não entrasse. Se já se levam as bagagens, por exemplo, o que custa esperar dois minutos para a pessoa entrar em casa?", questiona, sugerindo um módulo sobre esta questão na formação dos taxistas.

Uma opinião semelhante é partilhada por Pedro Lopes, diretor da Retális, que garante que já há muitos motoristas em Portugal a fazê-lo. "Não é uma regra do setor, mas é uma regra de bom senso. Sempre me lembro de, à noite, quando deixava uma senhora em casa, esperar que a luz das escadas se acendesse antes de seguir viagem", assegura. Como "as regras podem ou não ser cumpridas, e são difíceis de controlar", considera que deveria existir "um apelo para que os motoristas tivessem esse cuidado".

Daniel Cotrim, responsável pela área de violência doméstica e de género na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), considera que "são medidas de prevenção, que fazem todo o sentido", até porque "a grande maioria dos crimes sexuais contra as mulheres ocorrem em momentos em que estão mais desprotegidas, em maior risco, nomeadamente quando se encontram sozinhas, ao final do dia, quando há poucas pessoas na rua". Medidas, prossegue, que podiam também "fazer sentido em Portugal", já que são "práticas, de rápida implementação, que não necessitam de grandes estratégias ou planos".

Além de serem uma forma de prevenção, este responsável considera que são especialmente importantes porque "não contam só com os parceiros do costume - polícias, tribunais, associações de apoio às vítimas - mas com taxistas e empresas de transportes, ou seja, parceiros da comunidade". Há, assim, a transformação da prevenção deste tipo de crimes numa "medida coletiva".

Desde fevereiro que a cidade de Vigo tem em funcionamento o serviço de paragens a pedido das passageiras, uma medida que tem sido usada, em média, por 70 mulheres por mês. Por cá, a Carris diz que "não é possível ainda considerar uma hipótese como a que foi adotada em Espanha". No entanto, fonte oficial da empresa adianta que têm sido estudadas "soluções "on demand" que no futuro poderão mitigar este tipo de situações".

Atualmente, refere a Carris, "segundo o código da estrada, a saída de passageiros dos veículos só pode ocorrer nas paragens devidamente assinaladas". No entanto, indica, "nas ações de formação dirigidas aos tripulantes são analisados vários casos de intervenção concretos, que depois são por eles considerados como comportamento a ter quando devidamente sinalizados, exemplo situações de risco ou casos de saúde a bordo".

Se uma mulher se sente insegura, o Estado deve protegê-la. É esta a opinião de Elisabete Brasil, da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta). Contudo, ressalva, com a implementação deste tipo de medidas, "o Estado está a admitir que falha na área da prevenção primária, assume que não é capaz de proteger as mulheres, está a dizer-lhes que estão em perigo por ser mulheres, que estão inseguras".

Na opinião de Elisabete Brasil, quando um taxista tem de esperar que uma mulher entre em casa ou quando um autocarro tem de parar fora das paragens, "é porque a sociedade não faz prevenção, não é capaz de proteger as suas cidadãs". Considera, por isso, que estas são medidas "de reação e não de prevenção". Mas admite que "possam fazer sentido, se a mulher assim o quiser". "Se as mulheres em Portugal se sentem inseguras, o Estado deve fazer algo semelhante, mas estas ações devem ser acompanhadas de medidas de prevenção primária".