Regulador condena cobrança de taxas moderadoras em pequenas cirurgias

Taxa de sete euros, cobrada ilegalmente em intervenções agendadas pelos próprios hospitais, estará relacionada com falha na codificação informática destes atos médicos

Pedro Sousa Tavares
© Pedro Granadeiro / Global Imagens

As cobranças ilegais de taxas moderadoras em pequenas cirurgias, quando este pagamento apenas é exigível nas consultas, são "comuns nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde". A conclusão consta de uma recomendação sobre esta matéria da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), divulgada pela TSF.

De acordo com o relatório, datado de abril mas só agora divulgado, está em causa a cobrança indevida de uma taxa de sete euros por estes atos médicos. A situação ficará a dever-se a "uma falha na codificação informática" destas intervenções que leva a que o sistema encare cirurgias como se se tratasse de consultas.

Segundo a TSF, a investigação da ACSS foi desencadeada pela denúncia de uma utente do Centro Hospitalar do Porto, que se queixou depois de ter recebido uma carta cobrando-lhe os sete euros após ter sido alvo de uma pequena cirurgia em ambulatório. A partir desta caso, a autoridade descobriu que a situação era bastanmte comum.