Bloco critica pressão da Comissão Europeia sobre negociações com os professores

Bruxelas alertou para o impacto da reposição de tempo de serviço no cumprimento das obrigações do Estado. Bloco diz que Comissão volta a pôr-se "do lado da doença e não do remédio" para a crise que o país atravessou

Pedro Sousa Tavares
© Filipa Bernardo/Global Imagens

A Porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) para a área da Educação, Joana Mortágua, criticou hoje a Comissão Europeia por ter pressionado o governo em relação ao impacto na despesa pública do eventual reposicionamento dos professores na carreira. Para a deputada, a Europa "não aprendeu nada" com os resultados alcançados pelo país com as atuais políticas, e insiste em pôr-se "do lado da doença e não do remédio".

Em causa estão os alertas feitas pela Comissão , com base nas projeções do Ministério das Finanças sobre o impacto financeiro da restituição dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado que os professores exigem ver restituídos.

À margem de um plenário nacional dos dirigentes da Fenprof, no qual o Bloco marcou presença, a deputada começou por lembrar que o Ministério das Finanças ainda não respondeu aos cenários apresentados pela Fenprof, que contrariam as contas do governo. Quer em relação ao custo do descongelamento da carreira, que aconteceu em janeiro para toda a administração pública, quer da eventual restituição do tempo de serviço reivindicado pelos docentes. "Nós continuamos sem saber qual é o impacto financeiro real desta medida", disse.

Joana Mortágua defendeu ainda que " a Fenprof continua - e mais uma vez veio-o aqui confirmar, disponível para negociar um conjunto de medidas que permitam mitigar esse impacto financeiro. Não pretendem [pôr] nenhuma bomba em cima do Orçamento do Estado. pelo contrário: têm tido uma postura responsável, de negociação, da aplicação a prazo, muito para além do faseamento do descongelamento das restantes carreiras da Administração Pública", defendeu.

Já em relação a Bruxelas, considerou,"quando vem dizer que o impacto financeiro põe em causa os limites do défice ou põe em causa o pagamento da dívida, o que está a dizer é aquilo que disse sempre". Ou seja: a defender as fórmulas da austeridade aplicada durante a intervenção da troika no país: "O que estávamos a fazer [nessa altura] era a cortar nos direitos das pessoas, para pagar a dívida pública, sem que o país ganhasse nada com isso. Agora que o país começou a crescer, contra as indicações da Comissão Europeia - e por não ter seguido as indicações da Comissão Europeia (...) , o que vem dizer é que é preciso canalizar essa riqueza criada pelo crescimento do país, e pelos direitos, pelo salário, pelo emprego, pela melhoria nas condições de vida, para pagar a dívida pública", criticou. "Mais uma vez a Comissão Europeia põe-se do lado da doença e não do remédio. Não aprendeu nada com aquilo que os portugueses disseram".

A Fenprof juntou nesta quarta-feira mais de 500 dirigentes e delegados de todo o país, num plenário em que foi aprovada uma moção que expressa o desejo de um ano letivo que decorra "de forma positiva, com tranquilidade e normalidade nas escolas", mas reforça também a disponibilidade dos docentes para a luta caso as negociações sobre as carreiras, que serão retomadas na sexta-feira, não conduzam a um entendimento. Entre outras preocupações expressas na moção, além da contabilização do tempo de serviço congelado, incluem-se medidas contempladas num memorando de entendimento assinado com o governo no ano passado, nomeadamente o combate ao envelhecimento da população e ao desgaste profissional. A exigência de mais orientações em relação ao novo ano escolar, nomeadamente no que respeita ao novo regime de inclusão escolar; a matriz curricular e a gestão flexível dos currículos. No final do encontro, que decorreu no Salão da Associação de Comerciantes, na Rua Castilho, os dirigentes sindicais seguiram em desfile até ao gabinete do primeiro-ministro, que está a funcionar provisoriamente na Rua do Comércio, para fazerem a entrega do documento.