Conteúdos problemáticos no Facebook serão analisados por "Supremo Tribunal"

O Facebook indicou que o seu 'Supremo Tribunal', que vai ter a última palavra nos litígios referentes à supressão de conteúdos problemáticos, vai estar operacional nos próximos meses e será dirigido por um britânico ativista dos direitos humanos.

A rede social garantiu, através de uma nota no seu blogue, que aquela comissão vai ser independente e decidir sobre a supressão ou manutenção de conteúdos no Facebook e Instagram.

Vai ser dirigida por Thomas Hughes, antigo diretor executivo da Article 19, uma organização de defesa de direitos cívicos.

O Facebook publicou em setembro a sua carta para esta comissão de vigilância.

Os estatutos, divulgados esta terça-feira, dão ao público um prazo de 15 dias para lhe dirigir reclamações sobre as publicações suprimidas da Facebook ou Instagram, na condição de se terem esgotado todos os outros apelos.

A decisão da comissão ocorrerá em 90 dias e a rede social deve agir em consequência.

"Dado o número importante de decisões tomadas pelo Facebook, bem como o tempo necessário para estudar cada caso, esperamos que a comissão escolha os que são mais suscetíveis de orientar o Facebook nas suas futuras decisões e políticas", segundo o texto divulgado pela rede social californiana.

A comissão vai concentrar-se inicialmente sobre os litígios ligados a conteúdos suprimidos, antes de alargar a sua ação às queixas sobre as publicações polémicas autorizadas a permanecer na plataforma, ainda segundo a Facebook.

A comissão vai integrar até 40 pessoas encarregadas de examinar as queixas com um painel dirigido por três copresidentes.

A ideia de um conselho de vigilância, espécie de 'Supremo Tribunal' composta por personalidades independentes, tinha sido evocada pelo dirigente da Facebook Mark Zuckerberg em abril de 2018 e deveria ter sido concretizada no final de 2019.

O Facebook tem multiplicado as iniciativas para restaurar a confiança das autoridades e dos seus utilizadores depois de uma série de escândalos ligados a conteúdos odiosos ou campanhas de desinformação.

Utilizada por mais de dois mil milhões de pessoas, o Facebook garante que procura impedir a publicação e a partilha de artigos e imagens consideradas como inapropriadas segundo a sua própria carta, enquanto procura respeitar a liberdade de expressão.

Desta forma, confirmou recentemente que a publicidade política, mesmo enganosa, não seria censurada, o que provocou uma nova série de críticas, em plena campanha presidencial norte-americana.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG