Ano letivo arrancou "mais tranquilo" mas "há lacunas graves por resolver"

Funcionários em falta, professores a ameaçar nova greve, obras prometidas por cumprir, manuais entregues em mau estado e um parque informático fragilizado há uma década. O ano letivo já arrancou em todas as escolas do país e os velhos problemas persistem, mas já não tiram o sono a pais e diretores. É um início de ano "mais tranquilo", diz o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

As fragilidades que todos os anos assombravam docentes e encarregados de educação parecem ter perdido a dimensão. Uma opinião partilhada pelo representante da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Mas "há lacunas graves por resolver", alerta Jorge Ascensão. Algumas das quais estão a travar a abertura de portas em várias escolas do país.

Escolas fechadas devido a falta de auxiliares

Há anos que a escassez de funcionários não docentes nas escolas é reclamada pelos diretores, de norte a sul do país. Face às reclamações, em fevereiro deste ano o Ministério da Educação anunciou a contratação de 1067 assistentes operacionais com contratos a tempo inteiro. Mas ainda não chegaram às escolas. O dirigente da ANDAEP calcula que o concurso esteja concluído "por volta de outubro, durante o decorrer do primeiro período".

Contudo, esperar parece não ser solução para alguns estabelecimentos de ensino. Como é o caso de sete escolas secundárias do concelho de Sintra que não abriram os portões esta segunda-feira devido a uma greve dos funcionários não docentes, que reivindicam o reforço de recursos humanos.

De acordo com o representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, "a Escola Secundária de Mem Martins, por exemplo, tem 1800 alunos e atualmente 17 funcionários", entre os quais "dois estão de atestado" e "um está de férias". "Sobravam 14, o que não era suficiente para a escola abrir e funcionar normalmente. Havia mais quatro trabalhadores, mas os contratos findaram e não foram renovados", disse João Santos, em declarações à agência Lusa, esta segunda-feira.

E o dirigente acredita que a municipalização dos trabalhadores de nove escolas do concelho vão agravar o problema. "Julgando pelas outras escolas que já foram municipalizadas, tem sido uma experiência muito negativa. A passagem destas escolas para a Câmara Municipal de Sintra, com base na experiência que temos tido, vai correr muito mal e a falta de pessoal vai continuar a existir."

A contratação de funcionários desbloqueada pelo governo foi caracterizada de 'urgente', mas os atrasos na publicação de despachos para o concurso e o facto de se tratar de um processo tão moroso quanto complexo atrasaram a chegada destes auxiliares às escolas.

Professores ameaçam nova greve

Os últimos anos letivos têm sido marcados pela luta da classe docente, que volta a assombrar o arranque deste ano letivo. O início começou risonho para os professores, que este ano conheceram os resultados das colocações um mês antes do início das aulas, contrariamente ao atraso com que acontece nos anos anteriores. Mas ainda há batalhas por combater. Na semana passada, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, ameaçou com uma nova greve a 21 de outubro, caso venham a confirmar-se "ilegalidades e abusos" nos horários de trabalho dos professores.

O representante garante que será entregue um pré-aviso de greve já a 7 de outubro se escolas exigirem que os professores trabalhem além das 35 horas semanais previstas por lei. A Fenprof defende que se trata da "defesa do horário de trabalho" dos professores, que, por lei, são 35 horas semanais e não cerca de 50 horas semanais, o que sucede "muitas vezes" devido a reuniões e "trabalho burocrático" fora do horário, tirando "a capacidade dos professores de se concentrarem nos seus alunos".

Segundo o representante da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), qualquer que seja a luta dos professores este ano, "não deverá afetar" o bom funcionamento das escolas.

Obras prometidas por cumprir

Há três anos, no início da legislatura, o governo avançou com a promessa de requalificar pelo menos 91 escolas, plano ao qual se juntaram mais umas centenas. O despacho apontava uma lista de 780 escolas para as quais está previsto um financiamento de "mais de 770 milhões de euros" para a sua requalificação, entre 2016 e 2020. Mas a uma distância de poucas semanas do final desta mesma legislatura, ainda há diversas escolas onde as obras estão só a começar.

Em entrevista ao DN, este mês, o diretor da Escola Básica Fernão Magalhães, onde as obras começaram em junho e ainda decorrem, lembrava que "para aquilo que é necessário fazer, o dinheiro é pouco". Os orçamentos para a requalificação dos estabelecimentos de ensino foi apresentado com tetos baixos e, por isso, alguns acabaram mesmo desertos.

Devido ao atraso nas intervenções, que se prolongam para o início do primeiro período escolar, o ano letivo arranca em muitas escolas com aulas em contentores.

Manuais escolares em mau estado

Ainda o ano não tinha começado e já corria online reclamações sobre manuais escolares reutilizados que estavam a ser entregues escritos, desenhados, pintados e até com folhas descoladas. As queixas visavam sobretudo os livros do 1.º ciclo, que os diretores e pais reclamam não estarem preparados para a medida de gratuitidade e reutilização - lançada pelo governo em 2016/2017 -, por estarem estruturados sob uma ótica de elevada utilização física: com espaços em branco para desenhar e para colar autocolantes.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) aconselha a que todos os pais verifiquem os livros atentamente assim que os recebem, para que possam reclamar imediatamente, caso não estejam aptos para serem reutilizados. Também o Ministério da Educação reforçou o conselho, sublinhando que os encarregados de educação devem "dirigir-se às escolas e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas", caso suspeitem que os "pressupostos legais e regulamentares não estão a ser cumpridos e em que o estado dos manuais possa fundadamente comprometer as finalidades pedagógicas a que se destinam".

O representante da Confap, Jorge Ascensão, acredita que determinadas escolas podem ter descurado a avaliação dos manuais por um prémio de dez mil euros destinado às 20 instituições com mais taxa de reutilização.

Adianta que o descontentamento com o estado dos manuais está a levar vários encarregados de educação a optar por comprá-los. "A adesão ao programa de manuais reutilizados está a aumentar, mas as famílias estão a sentir-se defraudadas", lamenta.

Este foi o primeiro ano em que a medida de gratuitidade dos livros foi alargada a todos os anos de escolaridade obrigatória.

Falta de computadores e internet nas escolas

A incapacidade tecnológica das escolas tem sido "um dos temas mais focados" por diretores das escolas, lembrava o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), ainda este ano. De um ponta à outra do país, "é uma queixa generalizada" e que este ano letivo continua sem resposta, diz Filinto Lima.

Faltam computadores nas escolas, os que existem estão obsoletos e a internet é limitada. De acordo com o relatório "Educação em Números 2019", da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no ano em que o computador Magalhães chegou ao 1.º ciclo, havia um aluno por computador e agora há cerca de sete. O que prejudica quer o trabalho dos docentes quer a aprendizagem dos alunos, numa era cada vez mais tecnológica.

Dotar as escolas de material informático deve ser "uma prioridade" do Ministério para aumentar a qualidade de aprendizagem dos alunos", sublinhava ainda.