Arons de Carvalho diz que despedimento é "machadada no serviço público"

Arons de Carvalho manifestou-se hoje "chocado" com o despedimento do antigo diretor da RTP Nuno Santos e considerou tratar-se de "mais uma machadada no serviço público".

"Fiquei chocado com esta decisão, penso que dá uma má imagem ao serviço público de televisão e é uma acusação de delito de opinião que me parece pôr em causa também a imagem da RTP e da própria liberdade da comunicação social em Portugal", disse o vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que esclareceu, no entanto, falar à Lusa a título pessoal.

Nuno Santos anunciou hoje ter sido despedido da RTP no âmbito do inquérito interno ao visionamento de imagens em bruto da manifestação de 14 de novembro pela PSP, nas instalações da empresa.

Num comunicado enviado à agência Lusa, Nuno Santos referiu que a decisão, comunicada pelo Conselho de Administração da RTP, não o surpreendeu e garante que vai contestar a decisão em tribunal.

"Era para mim claro que tal iria suceder desde que fui ilegalmente suspenso no passado dia 07 de dezembro, acusado de delito de opinião, após a minha audição perante os deputados da comissão de Ética na Assembleia da República", referiu.

"De facto, o presidente do Conselho de Administração da RTP [Alberto da Ponte] na sequência do apelidado 'inquérito' interno instaurado a pretexto da manifestação de 14 de novembro, afirmou publicamente, à saída da ERC e na Assembleia da República, que não seria acionado qualquer procedimento de natureza disciplinar contra nenhum trabalhador da RTP", lembrou Nuno Santos no mesmo documento.

Segundo disse também Nuno Santos, "foi só num momento posterior ao depoimento que prestei no Parlamento que tal ação foi desencadeada", defendendo que isso mostra tratar-se de "uma decisão meramente política, concertada minuciosamente pelo descredibilizado conselho de administração da RTP com outras entidades, como se provará em sede própria".

O processo que levou ao despedimento de Nuno Santos aconteceu na sequência do caso do visionamento de imagens em bruto da manifestação de 14 de novembro do ano passado pela polícia nas instalações da RTP.

Este visionamento levou à abertura de um processo de averiguações pela ERC, audições dos responsáveis da RTP, incluindo Nuno Santos e o presidente do canal público, Alberto da Ponte, na comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e Comunicação Social.

Na sua deliberação, a ERC recomendou à RTP a criação de normas que norteiem "o acesso de entidades externas a imagens e sons" que não tenham sido emitidos, com o objetivo "uniformizar as práticas internas, valorizando o princípio de não cedência destes materiais jornalísticos a terceiros, com exceção dos casos previstos na lei de forma a manter a sua credibilidade", enquanto órgão de comunicação social.

O ex-diretor da estação de televisão pública, que estava há 15 anos na empresa -- onde também assumiu o cargo de diretor de Programas -- adiantou que vai travar "a partir de hoje uma luta sem quartel, nos tribunais e em outros fóruns" contra o que considera ser um "saneamento anunciado e agora oficializado".

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