14 sites proibidos de emitir a Sport TV

O Tribunal da Propriedade Intelectual proibiu 14 sites de emitirem a programação dos vários canais da Sport TV em resultado de uma providência cautelar interposta por esta televisão.

De acordo com a TVI, a Sport TV havia interposto uma providência cautelar contra incertos no Tribunal da Propriedade Intelectual, o qual decidiu proibir 14 sites de emitirem a programação dos vários canais desta televisão por subscrição, bloquear esses sites e ainda obrigar os motores de busca a impedir a pesquisa desses mesmos sites.

Segundo a mesma fonte, a Google Portugal já removeu os referidos links, mas esclareceu que não pode bloquear qualquer página e que apenas os provedores de Internet o poderão fazer.

Através destas páginas, qualquer pessoa podia aceder aos conteúdos dos canais da Sport TV, incluindo os jogos de futebol em direto, através da Internet, sem ter de os subscrever e, por isso, de forma gratuita.

O Tribunal, ainda segundo a TVI, que teve acesso à decisão datada de 31 de março, estipulou também que quem tente aceder a um dos 14 sites encontre a seguinte mensagem: "O site a que pretende aceder encontra-se bloqueado na sequência do cumprimento de ordem judicial".

A Sport TV esclareceu a TVI de que intensificou a luta contra os sites ilegais em 2013, quando um tribunal ordenou o bloqueamento de duas páginas. Informou ainda que esta já é a quarta decisão favorável ao canal e que, no total, já foi ordenado o bloqueamento de mais de 100 sites ilegais.

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