Processou Joaquim Letria e ficou desiludido com decisão

O ex-autarca de Castelo de Paiva Antero Gaspar mostrou-se hoje desiludido com uma decisão judicial internacional favorável ao jornalista Joaquim Letria, afirmando que "algo está mal" na instância europeia que decidiu ou em "todas as instâncias portuguesas".

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou na terça-feira o Estado português a indemnizar em cinco mil euros o jornalista Joaquim Letria devido a uma crónica publicada no extinto jornal 24 Horas, texto - publicado em setembro de 2001 - que versava sobre a queda da ponte de Entre-os-Rios, que vitimou 59 pessoas em Março desse ano. Na crónica, o jornalista acusava o ex-presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Antero Gaspar, de ter mentido no Parlamento na comissão de inquérito então criada para analisar o caso. Realçando que ainda não tem conhecimento do acórdão europeu, Antero Gaspar realçou à agência Lusa que "todas as instâncias" em Portugal, "inclusive o Tribunal Constitucional", lhe deram razão, condenando Joaquim Letria por difamação.

"Ficou provado que não menti no Parlamento", lembrou o ex-autarca, sublinhando que as "decisões contraditórias" dos tribunais portugueses e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem são um "desprestígio" para a Justiça e "devem ser tomadas diligências" para que tal seja superado. Joaquim Letria viria a ser acusado em Portugal do crime de difamação, com as instâncias europeias a sublinharem agora que o uso da palavra "mentiroso" não constituiu um "ataque pessoal gratuito" e as contradições do ex-autarca no Parlamento formaram "uma base factual suficiente" para que Letria pudesse utilizar a referida descrição.

A condenação ao jornalista poderia "desencorajar" os profissionais dos media de "promover o debate público" e "complicar" o trabalho dos grupos de comunicação social na sua "missão de informação", refere a sentença conhecida na terça-feira. Para o jornalista Joaquim Letria foi feita justiça apesar de já terem passado dez anos depois dos factos. "A melhor indemnização que me podem dar é reconhecerem-me razão", declarou à agência Lusa, lamentando contudo que tenha sido preciso um tribunal internacional intervir para que tal tenha sucedido.

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