Concorrência confirma condenação mas reduz pena

O Tribunal da Concorrência confirmou a decisão tomada pela Autoridade da Concorrência no ano passado, mas reduziu o valor em um milhão. A SportTV vai recorrer da sentença.

O Tribunal da Concorrência anunciou, esta quarta-feira, a condenação da SportTV ao pagamento de uma coima de 2,7 milhões de euros por abuso de posição dominante no mercado nacional dos conteúdos desportivos premium, em prejuízo dos consumidores e do mercado.

O canal vê, deste modo, a sua pena diminuída em um milhão, já que há um ano a Autoridade da Concorrência o havia condenado a pagar 3.7 milhões de euros.

Ainda assim, fonte próxima do processo garante que a SportTV vai recorrer da decisão judicial.

O caso remonta a julho de 2009, quando a Cabovisão apresentou uma denúncia contra o "modelo remuneratório que vigorou na SportTV entre 2005 e 2011, que impunha um montante mínimo para disponibilizar o serviço e um patamar mínimo de fidelização dos clientes, que limitava os pequenos operadores", pode ler-se no comunicado.

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Anselmo Borges

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