Poiares Maduro diz que mudanças na TDT só para 2016

Ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional quer fazer coincidir mudanças na Televisão Digital Terrestre com a reorganização de frequências, prevista para 2016, numa "solução que não será fácil"

Ainda não está para breve o aumento de canais na Televisão Digital Terrestre (TDT). O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, declarou esta quarta-feira, em audição na Comissão Parlamentar de Ética, que o assunto, "cuja solução não será fácil", poderá ser concretizado em 2016.

Apesar de em agosto as conclusões da consulta pública sobre o futuro da TDT, levada a cabo pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), indicava que a maioria dos participantes - particulares e institucionais - queria aumento da oferta, no imediato e mesmo sem ser em Alta Definição, tal poderá não acontecer em breve.

"A Anacom já anunciou que, num quadro de reorganização de frequências, vai mudar o sistema para melhorar a cobertura em 2016. A minha tendência é que a intervenção na TDT mais global tenha lugar a coincidir com essa mudança em 2016. As pessoas já sofreram demasiado e creio que a melhor forma é fazer coincidir mudanças com este sistema", afirmou o governante, que quer, contudo, "fazer isto antes do final do mandato".

Aos deputados, Poiares Maduro apontou o facto de "os reguladores terem optado por não fazer conclusões e terem apenas exprimido as posições dos diferentes participantes". Considera, por isso, que vai procurar "um modelo que juridicamente não envolva uma situação de contencioso jurídico prolongado, que possa envolver todos os participantes, e constitua uma valorização" de rede terrestre de televisão.

O governante considerou, porém, quer "ter apenas mais um canal na TDT é continuar a matar a TDT. É isso que vai acontecer. Cada vez mais, Portugal é um país em que menos pessoas têm canais com TDT", declarou. De acordo com os resultados da consulta pública - na qual a Cofina e TV Record demonstravam interesse em estar na oferta em sinal aberto -, os canais temáticos RTP Informação e RTP Memória deveriam ter entrada imediata, de acordo com a maioria dos respondentes.

Recorde-se que as estimativas apontam para 1 milhão e 118 mil lares com TDT, o que equivale a 2 milhões e 327 mil pessoas, ou seja, mais de 20% da população nacional. Um valor contabilizado em fevereiro de 2014, de acordo com as medições de audiências. Nova atualização deverá ser feita a 1 de fevereiro de 2015 no estudo apelidado de Establishment Survey.

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