Viriato Soromenho Marques

Viriato Soromenho Marques

Desvendar o paradoxo de Fermi

Que relação pode existir entre Donald Trump e Enrico Fermi (1901-1954) prémio Nobel da Física de 1938, e um dos maiores génios de sempre? Talvez Trump nos ajude a desvendar uma pergunta formulada por Fermi, que passou a ser designada entre os físicos como o "paradoxo de Fermi". De acordo com os relatos, em 1950, Enrico Fermi estaria num restaurante do Laboratório de Los Alamos, na fila para o almoço, numa conversa descontraída com outros cientistas célebres, entre os quais Edward Teller, tendo colocado, de modo interrogativo ("Afinal onde estão eles?"), a hipótese de não existência de vida extraterrestre suficientemente inteligente para produzir uma tecnologia capaz de conduzir à exploração do espaço exterior. Em 1950, a imprensa pululava com relatos fantasiosos de avistamentos de OVNI. Para Fermi, o paradoxo residiria no contraste entre a quase infinita probabilidade dessa existência de vida tecnologicamente exuberante, dada a imensa escala do universo, e a nulidade de provas empíricas da sua realidade. Fermi não deu grande importância a esta conversa, mas o seu impacto foi imenso. Carl Sagan e outros físicos defendiam a tese de que seria preciso refinar a procura por sinais de vida inteligente. Nesse sentido, a NASA criou o programa de pesquisa SETI, descontinuado em 1993, mas que ainda sobrevive de modo algo fragmentar e com financiamento de mecenato.

Viriato Soromenho Marques

No império das "paixões tristes"

O vandalismo nas noites de Barcelona, onde não faltaram grupos de adolescentes saqueando lojas, numa réplica da explosão de banditismo que sacudiu Londres em 2011, constitui uma imagem do abismo em que mergulhou o nacionalismo catalão. A ação de setores independentistas violentos revela a desorientação reinante. É a fúria que procura consolar a derrota. Contudo, não só os independentistas perderam como perdeu a Espanha democrática pós-franquista. Perdeu a própria UE, cada vez mais incapaz de unir os cidadãos europeus para as lutas que só juntos poderiam vencer. O novo projeto nacionalista catalão foi catalisado em 2006 pela objeção judicial parcial ao Estatuto da Autonomia catalã, contudo só ganharia maior expressão depois de 2011. A intransigência do governo de Rajoy, barrando o indispensável diálogo entre Madrid e Barcelona, já foi aqui, por mim, amplamente criticada. Menos conhecido é o facto de a componente europeia da estratégia independentista liderada por Artur Mas ter consistido em cortejar oportunisticamente a política de austeridade imposta pela Alemanha, baseada na fábula da cigarra do sul e da formiga do norte, procurando evitar a necessária reforma da incompleta e disfuncional zona euro. A tentativa de vassalagem a Berlim - a que esta com sabedoria jamais sucumbiu - foi assumida sem pudor. Em novembro de 2011, Artur Mas, no encerramento da VI Convenção de Comércio da Catalunha, afirmava: "Os alemães querem mandar na Europa, porque são os que pagam, eu digo com ironia que os catalães se parecem com os alemães, porque aqui [em Espanha] pagamos, mas não mandamos." A defesa pela Generalitat da austeridade incondicional na crise do euro, para se colocar sob a proteção do diretório, revela que para os independentistas radicais a UE é sobretudo um instrumento descartável, ao serviço da sua paixão identitária. A liderança catalã, incluindo esse hologramático Puigdemont, descontou o risco que corria ao colocar, na fuga para a frente de 2017, a hubris independentista acima da ideia de uma refundação federal do Estado espanhol. O que sobra quando a imaginação se quebra na parede da realidade é uma Catalunha dividida ao meio, a crispação de uma sociedade culturalmente vibrante, a substituição da prosperidade pelo empobrecimento, do cosmopolitismo pelo ressentimento. O futuro não promete independência, mas mais entropia na já ferida autonomia catalã. O assunto não comove no exterior, numa altura em que o mundo se dilacera, em formação dispersa, sem liderança nem rumo. No topo da agenda política e económica local, nacional e global deveria estar a necessidade de cooperação compulsória para enfrentar a emergência climática e ambiental, que vai minando as condições biofísicas de que depende o nosso futuro. A virulência de todos os nacionalistas é uma das "paixões tristes" que dilacera os homens, dentro de si e entre si, como escreveu Espinosa. Sempre os afastou da liberdade. Em 2019, torna mais improvável também a nossa própria sobrevivência coletiva num horizonte de escassas décadas.Professor universitário

Viriato Soromenho Marques

Diplomacia de terra queimada

A vertigem de declarações políticas insensatas em torno da Amazónia revela a fragilidade do sistema internacional. Sobre a conduta errática e irracional de Bolsonaro e dos seus adjuntos em Brasília já tudo foi dito. Contudo, o G7, dominado pelo habitual e nem sempre esclarecido ativismo de Macron, também deixou muito a desejar. Não só pelo que foi dito, mas pelo que foi sugerido. O mundo está demasiado perigoso para nos darmos ao luxo da falta de rigor diplomático. A questão principal parece-me ser esta: dado o interesse extraordinário da Amazónia para o equilíbrio do ambiente e do clima planetários, faria algum sentido criar um estatuto especial de tutela internacional sobre a Amazónia? A resposta parece-me ser totalmente negativa. A ideia de territórios que são "património comum da humanidade" encontra-se sugerida no Tratado da Antártida (1959), que até 2041 permite aos países signatários a presença pacífica, sobretudo para fins científicos, nesse território ainda sem soberanias nacionais. Já a categoria de "fundos marinhos", da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (1982) é identificada ostensivamente como "património comum da humanidade".

Viriato Soromenho Marques

O incendiário e o patriarca

Foi Erasmo de Roterdão quem no seu Elogio da Loucura (1509) cunhou a melhor definição política de povo, chamando-lhe "esse enorme e poderoso animal". Ao contrário do que pretendem os sedutores, os demagogos ou os leitores precipitados de Rousseau, o povo também se engana. O "poderoso animal" às vezes equivoca-se na escolha dos seus líderes. No Novo Mundo, em pouco tempo, foram cometidos dois erros políticos pelos povos dos EUA e do Brasil. Erros que, dada a dimensão dessas duas federações, têm repercussão global. O poder que foi transferido para Trump e Bolsonaro pelos respetivos povos parece ter aumentado o atrevimento da sua ignorância. Nenhum deles sofreu a metamorfose que ocorre nos raros políticos que se transformam em estadistas.

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Viriato Soromenho Marques

Rumo a Vénus

Na altura em que escrevo, a Europa já foi atingida desde final de junho por duas ondas de calor, que quebraram recordes de registos meteorológicos da França à Noruega. Depois de décadas de negação ou mera preocupação retórica, pelo menos na Europa ninguém se atreve a negar a óbvia realidade do aquecimento global. Contudo, seria preciso ser muito ingénuo para acreditar que os mesmos atores políticos que continuam a dar generosos subsídios públicos ao uso de carvão, petróleo e gás natural, e que negociaram moratórias - atrasando a transição energética para fontes renováveis - com as grandes empresas emissoras de gases de efeito estufa, das petrolíferas ao setor automóvel, passando pelas cimenteiras e pela aviação, se tornem agora os paladinos de uma efetiva mudança.

Viriato Soromenho Marques

Esta geringonça enrolada no futuro

O que pensariam Locke ou Montesquieu do "sistema de eleição" dos "lugares de topo" da União Europeia, se tivessem tido oportunidade de vislumbrar a sua crueza rudimentar, que ficou à vista num Conselho Europeu (doravante, Conselho) pleno de insónias e malabarismos? Um dos ativos que o constitucionalismo moderno nos trouxe foi a restauração das noções de ordem e regularidade de procedimentos - como condição da sua legitimidade - que as democracias gregas e a república romana foram pioneiras a instaurar, apesar de todas as suas imperfeições. Para aqueles que tinham a ilusão de que a UE estaria a caminho duma transformação mais democrática, a vaporização dos candidatos propostas pelo Parlamento Europeu antes das eleições de maio, revela como o Conselho continua a mandar na UE. A teoria da separação de poderes é demasiado sofisticada para espelhar a fusão de poderes elásticos que se concentra no Conselho. Como uma espécie de "motor imóvel" é neste órgão intergovernamental - uma nova "balança da Europa" onde a contagem do PIB substituiu a das espingardas - que os chefes de Estado ou de governo decidem o rumo político a seguir. Dizer que a Comissão Europeia é um órgão quase executivo, ou que o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (o ex-Conselho de Ministros) partilham o poder legislativo, só pode ser afirmado, sem descaramento, por quem tenha esquecido que a crise europeia desde 2008 é marcada pela sucessão de dramáticas cimeiras do Conselho, que silenciaram o Parlamento e acorrentaram a Comissão aos seus imperativos.

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Viriato Soromenho Marques

Quando a "prata da casa" era de ouro

Em 1976, quando Ramalho Eanes foi eleito para o seu primeiro mandato presidencial, escrevi nalguns jornais da altura que o país corria o risco de bonapartismo. Tratava-se de um preconceito ideológico de ressonâncias marxistas, desculpável pelos verdes 18 anos do escriba. O futuro revelou um presidente Eanes tão firme na defesa da Constituição como o tinha sido como comandante de homens no campo de batalha. A fragilidade do regime, no pós-25 de Novembro, era imensa. À esquerda e à direita, para já não falar no choque dos egos gigantescos dos dirigentes partidários, sem esquecer também os de alguns militares, os perigos abundavam. Como presidente, Eanes era também chefe militar supremo (CEMGFA) e presidia ao importantíssimo Conselho da Revolução (CR). Como o historiador David Castaño bem o demonstra, numa obra fundamental (Eanes e a Democracia, Lisboa, Objectiva, 2018), Eanes conseguiu assegurar uma via serena para a extinção do CR, reformando as Forças Armadas no claro respeito do princípio da subordinação do poder militar ao poder civil. Num quadro nacional de grandes dificuldades económicas e financeiras, Eanes foi o garante do Estado de direito, apesar dos governos débeis. A cultura democrática geral era frágil, um ligeiro verniz que estalou com a proposta inqualificável de Sá Carneiro para fazer uma revisão referendária da Constituição. Esse dispositivo, que evoca o pior Carl Schmitt, caiu por terra face à oposição intransigente de Eanes.

Viriato Soromenho Marques

Uma perigosa dança de cadeiras

No rescaldo destas eleições europeias é impossível não detetar um sinal de alívio. As constelações partidárias do "centrão" europeu, assustado e imobilista, foram justamente punidas, deixando de valer mais de metade dos deputados no Parlamento Europeu (PE). Na altura em que escrevo, o Partido Popular Europeu perdeu, em reação a 2014, 38 deputados. Os Socialistas & Democratas caíram 35 deputados. Contudo, o corretivo, ao contrário do que muitos temiam, não se traduziu numa transferência de lugares para os nacionalistas-populistas. Estes tiveram vitórias esperadas na Itália (a maior), em França (a mais minguada) e no Reino Unido (que parece agora mais próximo de encontrar legitimidade para um segundo referendo do que antes). A subida dos Verdes (17) e dos Liberais (37) obriga a alterar as grelhas de leitura. A subida do número de eleitores (8% em relação a 2014), a primeira em 20 anos, também tem nota positiva. O descontentamento dos europeus deixou de estar monopolizado pelo ressentimento daqueles que buscam em passados imaginários e na recusa do pluralismo e do respeito pelas diferenças, uma alternativa ao impasse europeu. A maioria dos europeus contam com a escala de uma União Europeia reformada para combater as grandes ameaças existenciais para o nosso futuro comum, de onde sobressai a crise ontológica das alterações climáticas.

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Viriato Soromenho Marques

A lição de Ortega sobre o futuro

As eleições espanholas trouxeram alívio, mas não mais do que isso. O aumento sensível de votantes mostrou que, afinal, na casa da abstenção não se recolhiam essencialmente os saudosistas da Falange e do franquismo, mas sobretudo os cansados e desmoralizados da democracia instalada dos negócios e da corrupção. A vitória das esquerdas apresenta uma enorme vantagem: na política espanhola vamos continuar a ter a possibilidade de usar argumentos, em vez de simples slogans. As camadas superiores do cérebro vão poder continuar a ser utilizadas, contra o matraquear visceral dos gritos de guerra dos fanáticos. O grande desafio de Pedro Sánchez e do PSOE vai ser o de reconstruir a governabilidade de uma Espanha dilacerada por várias linhas de clivagem. Ele terá a grande oportunidade de proporcionar a Espanha um contrato de reconciliação por oposição à atual rota de colisão entre as identidades beligerantes do espanholismo e dos independentismos. Tanto aquele que está em carne viva, na Catalunha, como aquele que se encontra latente no País Basco. Os últimos anos de fragmentação da Espanha comprovam bem aquilo que Amin Maalouf demonstrou sobre o risco da política ser dominada pelo discurso de identidades agressivas que, primeiro, ignoram o outro, para depois o tentarem esmagar. A Espanha ainda tem na sua memória a verdade sangrenta de que, levadas ao extremo, as identidades são mesmo assassinas.

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Viriato Soromenho Marques

A mais longa república

Normalmente, conta-se a duração do Estado Novo e da III República a partir dos golpes militares de onde eles surgiram. Nessa ótica, o Estado Novo ainda teria uma vantagem de três anos sobre o regime aberto pelo 25 de Abril (48 contra 45 anos). Contudo, se adotarmos o ponto de vista constitucional, é o contrário que sucede. Com efeito, o Estado Novo deve ser contado a partir da entrada em vigor da Constituição corporativa de 11 de Abril de 1933, e não do golpe militar de 28 de maio de 1926, que desaguou numa agitada transição, onde pontificaram a ditadura militar (1926-1928) e a ditadura nacional (1928-1933). De modo análogo, deverá ser a Constituição democrática de 2 de abril de 1976 a servir como início consolidado da III República, depois de quase dois anos de processo revolucionário. Desta forma, os 43 anos da Constituição de 1976 superam em dois anos a vigência da Constituição de 1933.