Viriato Soromenho Marques

Viriato Soromenho Marques

Quanta vida poderemos esperar?

Nunca tivemos tanto dados, mas escasseia a capacidade de os pensar articulada e sistemicamente, produzindo conhecimento relevante. Um bom exemplo disso confirma-se no confronto entre duas séries temporais, distintas mas associadas, que se prendem, respetivamente, com a cronologia da Terra e a longevidade humana. A Terra foi até ao século XVIII, dominantemente, considerada como um planeta jovem. O diretor da classe de Matemáticas da Academia de Ciências de Berlim, o francês Alphonse de Vignolles (1649-1744), depois de uma vida de pesquisa matemática em torno dos livros do Antigo Testamento, calculava que, no máximo, desde o momento do Genesis (que formara a Terra e o resto o universo) não teriam decorrido mais de 6984 anos (a sua obra Cronologia da História Santa foi publicada em 1738). Contudo, seja com o conde de Buffon (1707-1788), seja com Kant (1724-1804), a Terra rapidamente ganhou um imenso passado. Buffon, modestamente, não arriscou, por escrito, mais de 74 000 anos. Kant, na sua obra Teoria do Céu (1755), na altura pouco influente, rompe com a clausura bíblica falando de uma Terra como parte de um cosmos potencialmente infinito no espaço e no tempo.

Viriato Soromenho Marques

Esta geringonça enrolada no futuro

O que pensariam Locke ou Montesquieu do "sistema de eleição" dos "lugares de topo" da União Europeia, se tivessem tido oportunidade de vislumbrar a sua crueza rudimentar, que ficou à vista num Conselho Europeu (doravante, Conselho) pleno de insónias e malabarismos? Um dos ativos que o constitucionalismo moderno nos trouxe foi a restauração das noções de ordem e regularidade de procedimentos - como condição da sua legitimidade - que as democracias gregas e a república romana foram pioneiras a instaurar, apesar de todas as suas imperfeições. Para aqueles que tinham a ilusão de que a UE estaria a caminho duma transformação mais democrática, a vaporização dos candidatos propostas pelo Parlamento Europeu antes das eleições de maio, revela como o Conselho continua a mandar na UE. A teoria da separação de poderes é demasiado sofisticada para espelhar a fusão de poderes elásticos que se concentra no Conselho. Como uma espécie de "motor imóvel" é neste órgão intergovernamental - uma nova "balança da Europa" onde a contagem do PIB substituiu a das espingardas - que os chefes de Estado ou de governo decidem o rumo político a seguir. Dizer que a Comissão Europeia é um órgão quase executivo, ou que o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (o ex-Conselho de Ministros) partilham o poder legislativo, só pode ser afirmado, sem descaramento, por quem tenha esquecido que a crise europeia desde 2008 é marcada pela sucessão de dramáticas cimeiras do Conselho, que silenciaram o Parlamento e acorrentaram a Comissão aos seus imperativos.

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Viriato Soromenho Marques

Quando a "prata da casa" era de ouro

Em 1976, quando Ramalho Eanes foi eleito para o seu primeiro mandato presidencial, escrevi nalguns jornais da altura que o país corria o risco de bonapartismo. Tratava-se de um preconceito ideológico de ressonâncias marxistas, desculpável pelos verdes 18 anos do escriba. O futuro revelou um presidente Eanes tão firme na defesa da Constituição como o tinha sido como comandante de homens no campo de batalha. A fragilidade do regime, no pós-25 de Novembro, era imensa. À esquerda e à direita, para já não falar no choque dos egos gigantescos dos dirigentes partidários, sem esquecer também os de alguns militares, os perigos abundavam. Como presidente, Eanes era também chefe militar supremo (CEMGFA) e presidia ao importantíssimo Conselho da Revolução (CR). Como o historiador David Castaño bem o demonstra, numa obra fundamental (Eanes e a Democracia, Lisboa, Objectiva, 2018), Eanes conseguiu assegurar uma via serena para a extinção do CR, reformando as Forças Armadas no claro respeito do princípio da subordinação do poder militar ao poder civil. Num quadro nacional de grandes dificuldades económicas e financeiras, Eanes foi o garante do Estado de direito, apesar dos governos débeis. A cultura democrática geral era frágil, um ligeiro verniz que estalou com a proposta inqualificável de Sá Carneiro para fazer uma revisão referendária da Constituição. Esse dispositivo, que evoca o pior Carl Schmitt, caiu por terra face à oposição intransigente de Eanes.

Viriato Soromenho Marques

Uma perigosa dança de cadeiras

No rescaldo destas eleições europeias é impossível não detetar um sinal de alívio. As constelações partidárias do "centrão" europeu, assustado e imobilista, foram justamente punidas, deixando de valer mais de metade dos deputados no Parlamento Europeu (PE). Na altura em que escrevo, o Partido Popular Europeu perdeu, em reação a 2014, 38 deputados. Os Socialistas & Democratas caíram 35 deputados. Contudo, o corretivo, ao contrário do que muitos temiam, não se traduziu numa transferência de lugares para os nacionalistas-populistas. Estes tiveram vitórias esperadas na Itália (a maior), em França (a mais minguada) e no Reino Unido (que parece agora mais próximo de encontrar legitimidade para um segundo referendo do que antes). A subida dos Verdes (17) e dos Liberais (37) obriga a alterar as grelhas de leitura. A subida do número de eleitores (8% em relação a 2014), a primeira em 20 anos, também tem nota positiva. O descontentamento dos europeus deixou de estar monopolizado pelo ressentimento daqueles que buscam em passados imaginários e na recusa do pluralismo e do respeito pelas diferenças, uma alternativa ao impasse europeu. A maioria dos europeus contam com a escala de uma União Europeia reformada para combater as grandes ameaças existenciais para o nosso futuro comum, de onde sobressai a crise ontológica das alterações climáticas.

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Viriato Soromenho Marques

A lição de Ortega sobre o futuro

As eleições espanholas trouxeram alívio, mas não mais do que isso. O aumento sensível de votantes mostrou que, afinal, na casa da abstenção não se recolhiam essencialmente os saudosistas da Falange e do franquismo, mas sobretudo os cansados e desmoralizados da democracia instalada dos negócios e da corrupção. A vitória das esquerdas apresenta uma enorme vantagem: na política espanhola vamos continuar a ter a possibilidade de usar argumentos, em vez de simples slogans. As camadas superiores do cérebro vão poder continuar a ser utilizadas, contra o matraquear visceral dos gritos de guerra dos fanáticos. O grande desafio de Pedro Sánchez e do PSOE vai ser o de reconstruir a governabilidade de uma Espanha dilacerada por várias linhas de clivagem. Ele terá a grande oportunidade de proporcionar a Espanha um contrato de reconciliação por oposição à atual rota de colisão entre as identidades beligerantes do espanholismo e dos independentismos. Tanto aquele que está em carne viva, na Catalunha, como aquele que se encontra latente no País Basco. Os últimos anos de fragmentação da Espanha comprovam bem aquilo que Amin Maalouf demonstrou sobre o risco da política ser dominada pelo discurso de identidades agressivas que, primeiro, ignoram o outro, para depois o tentarem esmagar. A Espanha ainda tem na sua memória a verdade sangrenta de que, levadas ao extremo, as identidades são mesmo assassinas.

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Viriato Soromenho Marques

A mais longa república

Normalmente, conta-se a duração do Estado Novo e da III República a partir dos golpes militares de onde eles surgiram. Nessa ótica, o Estado Novo ainda teria uma vantagem de três anos sobre o regime aberto pelo 25 de Abril (48 contra 45 anos). Contudo, se adotarmos o ponto de vista constitucional, é o contrário que sucede. Com efeito, o Estado Novo deve ser contado a partir da entrada em vigor da Constituição corporativa de 11 de Abril de 1933, e não do golpe militar de 28 de maio de 1926, que desaguou numa agitada transição, onde pontificaram a ditadura militar (1926-1928) e a ditadura nacional (1928-1933). De modo análogo, deverá ser a Constituição democrática de 2 de abril de 1976 a servir como início consolidado da III República, depois de quase dois anos de processo revolucionário. Desta forma, os 43 anos da Constituição de 1976 superam em dois anos a vigência da Constituição de 1933.

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Viriato Soromenho Marques

O Brexit como catástrofe preventiva

Na balbúrdia que reina nos Comuns há um fio condutor de coerência: os deputados britânicos, incluindo Jeremy Corbyn, essa figura dissimulada que parece saída da pena de Jonathan Swift, provaram nestes mais de mil dias que nos separam da decisão popular de sair da UE, que, tal como quando autorizaram o referendo de 2016, não têm nem conhecimento nem capacidade suficiente para tomar uma decisão fundamentada sobre os custos e os benefícios dos rumos a seguir. As votações que o Parlamento tem pela frente são escolhas entre diferentes níveis de um espesso véu de ignorância, que - dada a desproporção entre o pouco que se sabe e as pesadas consequências de qualquer decisão - aconselhariam a devolver a voz ao povo. Mesmo que seja para confirmar definitivamente o divórcio.

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Viriato Soromenho Marques

Greta Thunberg: em nome do futuro

Um dos mais notáveis conceitos desenvolvidos por Hannah Arendt (1906-1975) foi o de "natalidade". A natalidade seria a categoria central da filosofia política, opondo-se à "mortalidade", que constitui o tema crucial da metafísica, numa linha em que encontramos "a aprendizagem da morte", de Montaigne, ou o "ser-para-a-morte" de Heidegger. Para Arendt, cada nascimento implica a "capacidade de começar algo de novo", isto é, a possibilidade da ação. O campo da política é precisamente esse: o agir dos humanos no mundo comum que pelo trabalho e pelas obras se vai construindo. Contudo, só pela ação, entendida como uma relação direta entre seres humanos por palavras e atos, é que é possível escolher a mudança. Só a ação política nos devolve a possibilidade de nos assumirmos como sujeitos do nosso destino, e não como escravos dos nossos próprios instrumentos.

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Viriato Soromenho Marques

O assalto à Casa Branca

O filme de Adam McKay, Vice, sobre a sinistra figura de Dick Cheney, o poderoso vice-presidente de G. W. Bush, Jr., é um trabalho notável. Essa película provoca no espectador o duplo efeito de purificação moral e alargamento intelectual que caracteriza as obras de arte duradouras. A excelente atuação de Christian Bale - um ator capaz de transformar a dolorosa metamorfose do seu corpo num quase mágico instrumento de representação - permite-nos um momento de reconciliação reflexiva, capaz de vencer a atual e repulsiva fenomenologia dos EUA. O realizador McKay e o ator Bale devolvem-nos o espaço da meditação e das categorias que a miséria moral e o analfabetismo grotesco de Trump permanentemente dificultam. A sátira inteligente e muito bem documentada de Vice é um gesto de libertação racional, recordando-nos as raízes causais do trágico e ameaçador circo em que os EUA se transformaram.