Viriato Soromenho Marques

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Mereceremos Samuel Paty?

"Um país incapaz de transcender o seu passado, deprime". Esta sentença, aplicada à França, foi escrita por Régis Debray numa altura em que estava em causa o uso do véu islâmico por estudantes em estabelecimentos de ensino público (Ce que nous voile le voile, Gallimard, 2004). Nos últimos 15 anos tudo piorou exponencialmente. Se somarmos todos os atentados terroristas de fundamentalistas sunitas, a França apresenta já uma lista de centenas de mortos, ou milhares de vítimas, se incluirmos os feridos no corpo e no espírito. Contudo, o assassínio no passado dia 16 de Samuel Paty, um professor do ensino secundário, de 47 anos, decapitado por um refugiado checheno de 18 anos, constitui um salto qualitativo que não pode ser subestimado.

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Viriato Soromenho Marques

Rostos e máscaras

Há quinhentos anos vivíamos na alvorada, já em tons rubros vincados, da modernidade. Uma amizade entre dois homens geniais e dotados de um enorme poder de influência sobre a sua época - Erasmo (1466-1536) e Thomas More (1478-1535) - produziu duas obras que representam, em registos bem diversos de lucidez, esse tempo em que a Europa se agigantava para unificar o planeta inteiro sob a batuta de uma nova racionalidade. E isso por todos os meios: da espada e da palavra; da tecnologia e do comércio. A meio milénio de distância, a grandeza dessas figuras pode ser vista com maior amplitude, pois o nosso ponto de observação, mergulhado agora nas cores rubras do crepúsculo, é-lhes inteiramente tributário. No Elogio da Loucura, escrito por Erasmo em 1509, durante uma das suas visitas à casa de More, registamos não apenas uma amarga sátira de uma sociedade europeia atravessada ainda entre o medievalismo e a modernidade, mas constitui também um balde de água fria lançado sobre algum excesso de otimismo antropológico, cultivado precisamente pelas escolas de pensamento em que tanto Erasmo como More se filiavam. Em 1516, foi a vez de o pensador e político inglês se imortalizar através da ficção filosófica Utopia. Para o público do tempo, esta obra cheia de labirínticas significações, foi lida como um manifesto de futuro, tendo como núcleo a narrativa de Rafael Hitlodeu, um navegador português. More, também político atento, não poderia ficar indiferente ao sulcar luso de mares desconhecidos. Ele escreveu o seu livro enquanto Afonso Albuquerque (1452-1515) fazia a Europa regressar à Índia, desta vez para ficar longamente, ao contrário da breve passagem de Alexandre Magno, 18 séculos antes. Erasmo e More eram também homens do mundo. O primeiro era solicitado não apenas pelos inúmeros admiradores em toda a Europa (como o nosso Damião de Góis), mas pelo papado e pelas cabeças coroadas. O segundo chegaria a chanceler de Henrique VIII. Cada um à sua maneira, procuraram evitar a rutura da Europa, num processo que se iniciaria, teologicamente, com a reforma luterana, e se prolongaria, politicamente, com os Estados nacionais e os seus virulentos surtos bélicos. Erasmo simpatizava com muitas das críticas de Lutero à Igreja, mas abominava uma solução que iria replicar na cristandade o sangrento ódio islâmico entre sunitas e xiitas. More, por seu turno, acabaria decapitado por ordem de Henrique VIII. Demonstrou com o sacrifício supremo que a integridade da consciência de um homem livre não pode ser conquistada pela espada do soberano. Os séculos vertiginosos que se seguiram acabariam por fusionar os títulos das obras desses homens que se ergueram à condição de rostos da sua época. Hoje, a utopia realizou-se numa desmesura económica e tecnológica que parece ter ultrapassado as fronteiras da loucura. Talvez por isso, na imensa distopia quotidiana em que habitamos, os rostos não conseguem ganhar nitidez. Transformam-se em imprecisos esquissos e máscaras fugidias. Professor universitário

Viriato Soromenho Marques

A arte do distanciamento

Em 1931, M. Ghandi visitou o Reino Unido para participar em negociações sobre o futuro da Índia. A reunião falhou, mas Gandhi deixou uma marca duradoura na opinião pública britânica, pela cordialidade, pela agudeza e pelo humor da sua inteligência. Dada a sua relutância em falar para microfones, muitas das declarações que lhe são atribuídas não podem ser confirmadas. Há uma de que gosto particularmente. Interrogado por um jornalista - certamente possuído por uma convicção inabalável da superioridade europeia - acerca do que é que pensava sobre a "civilização ocidental", Gandhi terá respondido: "Penso que seria uma boa ideia."

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Uma candidata, duas virtudes

Embora me tenha encontrado com Ana Gomes, em várias ocasiões públicas, nunca tive oportunidade de travar com ela uma conversa que possa considerar de âmbito pessoal. Por isso, a breve reflexão que aqui partilho com os leitores não é perturbada por nenhum laço de amizade. Confesso, também, que depois do falecimento inesperado de seu marido, o embaixador António Franco, apostaria na maior probabilidade da sua recusa de uma candidatura presidencial, hipótese que pairava no ar há já vários meses. Enganei-me. Ana Gomes é candidata. É fácil perceber o desconforto que esta decisão parece estar a causar. Há quem precise de recalcular e torturar as palavras para dizer uma coisa e o seu contrário. Carlos César, assumindo o tipo ideal do militante partidário profissional, representa bem o desapontamento do primeiro perdedor com esta decisão de Ana Gomes: o aparelho do PS. Este gostaria que as semanas passassem mansas, se possível fechando as cortinas, até à reeleição de Marcelo. O que me interessa é perceber o que motivou Ana Gomes a passar da intenção aos atos. Não encontro melhor explicação do que a combinação de duas virtudes, no sentido que lhe confere a ética aristotélica: a escolha da conduta intermédia entre dois extremos, um excessivo e outro imperfeito. A primeira virtude é a da generosidade. Ana Gomes terá consciência de que é próxima do zero a probabilidade de poder ganhar as eleições de 2021 (é demasiado prematuro para especular sobre as de 2026). Marcelo, aliás, partilha com Ana Gomes o facto de ambos olharem do alto de uma montanha para o vale onde se estendem as suas áreas políticas de origem. Ana Gomes vai dar muito mais do que irá receber destas eleições. Irá contribuir para que o debate político se enriqueça, dignificando com isso a magistratura presidencial em disputa. Ela impedirá que a campanha seja uma excursão para Marcelo, entre os candidatos por obrigação, e o novel candidato que irá espargir o venenoso ódio racial como agenda para o país. Teremos também, com velado desgosto de muitos, os temas incómodos da corrupção, dos paraísos fiscais, da necessidade de escrutinar a execução do Plano de Recuperação, o imperativo de ter uma visão própria para o futuro europeu. Espero também que não seja esquecida a calamidade crescente da crise ambiental e climática. Ao longo de décadas, Ana Gomes tem estado, por vezes quase sozinha, do lado certo da ética, rompendo silêncios que lhe seriam convenientes: ao ser o rosto de Portugal na defesa do povo timorense, na denúncia da invasão do Iraque e dos crimes de tortura cometidos pelos EUA, na defesa de Rui Pinto, contra uma visão farisaica de justiça. Ana Gomes não ignora o ordálio de Freitas do Amaral, abandonado com as dívidas de campanha pelos "amigos" que o empurraram para a eleição de 1986. Contudo, recusando tanto a cobardia como a temeridade, ela avançou, mesmo sabendo os riscos financeiros e os incómodos pessoais de vária ordem de uma campanha independente. Inequivocamente, a segunda virtude de Ana Gomes é a da coragem. Professor universitário

Viriato Soromenho Marques

Mudar de vida

Para os distraídos, crédulos de que a inteligência humana se tem vindo a apurar sem quebras, aconselho a que se comparem quaisquer dos atuais tratados de economia com o clássico ensaio que John Stuart Mill dedicou aos Princípios da Economia Política (1848). Ao contrário da hodierna economia dominante, que ignora olimpicamente o seu impacto destrutivo no mundo, Mill fala de uma economia integrada na natureza e ao serviço do aperfeiçoamento da justiça e da dignidade humanas. Mais de um século antes do relatório sobre Os Limites do Crescimento (1972), elaborado pela equipa do MIT chefiada por Donella e Dennis Meadows, Mill salientava a impossibilidade física de um crescimento económico material infinito. Com uma mistura de finura e rigor analítico, o pensador britânico indicava que, inevitavelmente, os sistemas económicos serão forçados a reconhecer a necessidade de um "estado estacionário" (stationary state). Contudo, o autor chama a atenção para a necessidade de distinguir o crescimento material, que tem limites físicos objetivos - os quais podem ser adiados mas não evitados - do desabrochar das capacidades humanas, cujos contornos de aperfeiçoamento são indetermináveis.

Viriato Soromenho Marques

Limites do futuro possível

A anunciada Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030, da autoria de António Costa Silva (ACS), está já disponível. Apesar de censurável, a ideia do primeiro-ministro de pedir a um só autor uma obra desta envergadura - levando para o desenho das políticas públicas a síndrome lusa do sebastianismo -, a verdade é que o plano, tanto na sua força como na sua fragilidade, é um oásis de relevância no deserto de trivialidades da política nacional. Refletindo a experiência profissional de ACS, o plano olha o país como um estaleiro de obras - atuais e possíveis. Mobilizando um vasto cabedal de informação, o plano traça cenários e desígnios ambiciosos, para fazer da crise pandémica uma oportunidade que não pode ser perdida. Ressalta em cada página um dinamismo de demiurgo e um otimismo prometeico invencível.

Viriato Soromenho Marques

Antero voltou a ter razão

A prudência e o método que explicaram o sucesso português na fase inicial de expansão da covid-19 parecem ter sido abandonados. Com exceção da Madeira e dos Açores, o desconfinamento continua a derrapar. Esse insucesso, que nos coloca agora nos piores lugares europeus em número de novas infeções, não aconteceu sem causas compreensíveis. Todos os dias são conhecidas algumas delas. Desde a falta de coordenação entre as diferentes bases de dados até ao modelo de gestão da crise que parece ter deixado de fora gente e instituições que fariam falta dentro. Parece também evidente que o problema da gestão dos transportes públicos nas periferias da região da Grande Lisboa não foi devidamente acautelado.

Viriato Soromenho Marques

Portugal e a metamorfose alemã

A pandemia parece ter operado uma revolução na política económica da Alemanha. Berlim sentiu o perigo e respondeu como os países que têm ambição estratégica: as ideologias são meros instrumentos de poder e não dogmas de fé. O ordoliberalismo que a Alemanha impôs à União Europeia, tornando-se, perigosamente, vencedora da crise do euro, foi rapidamente substituído pelo intervencionismo do Estado. Não o de Keynes (ensaiado furtivamente por Merkel na resposta à crise de 2008), mas o de Friedrich List (1789-1846), que mesmo antes de a Alemanha existir como Estado se bateu pelo seu direito a usar políticas económicas protecionistas contra o imperial liberalismo britânico. Os 130 mil milhões de euros do pacote anunciado em junho juntam-se aos 353 mil milhões de ajuda de emergência de março e aos 820 mil milhões de garantias do Estado a empréstimos, perfazendo 1,3 biliões de euros (PIB 2019: 3, 45 biliões). Metade das ajudas de Estado aprovadas pelos 27 até agora são made in Germany. Mesmo a dívida pública alemã, que se encontrava nos 59,8% do PIB em 2019 (depois de um pico de 82,4% em 2010), vai escalar para 75% no final do ano.

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Em nome de todos

Na história da humanidade, os momentos de mudança positiva ocorrem quando a cooperação se sobrepõe à competição. Não foi preciso a pandemia para termos consciência de que esta globalização com pés de barro há muito estava a entrar numa trajetória de desagregação. Há 40 anos, o planeta embarcou num modelo de futuro baseado numa premissa, duplamente, indesejável e irrealista. Indesejável porque estava baseada numa paupérrima conceção antropológica do homem como mero produtor e consumidor de mercadorias. Irrealista porque uma economia fundada no objetivo do crescimento infinito, extrativista, devoradora de energia e redutora da complexidade da natureza a um "stock de matérias-primas", nunca poderia resultar num sistema tão frágil quanto belo como é o do nosso planeta Terra.

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O despacho de Karlsruhe

O acórdão do Tribunal Constitucional Alemão (TCA), pondo em causa todo o trabalho do BCE desde 2015 na salvação da zona euro, fez-me lembrar, pelo potencial explosivo das palavras, o famoso Despacho de Ems, de 13 de julho de 1870, quando Bismarck fez chegar à imprensa francesa uma versão adulterada de um curto diálogo, travado na estância termal de Bad Ems entre o embaixador de Paris e o Kaiser Guilherme I, sobre a então escaldante questão do vazio trono espanhol. Bismarck queria a guerra, mas queria que fosse Napoleão III a tomar a iniciativa. Acicatado o orgulho francês com a sugestão de uma inexistente ofensa prussiana à dignidade do representante gaulês, o plano consumou-se.

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Na Páscoa do "deus mortal"

Dentro da tempestade é difícil perceber os limites do que pode ser dito e escrito, sem cair na fífia ou no disparate. Há contudo um tema absolutamente incontornável, que esteve sempre latente e agora ganha uma evidência ensurdecedora: o que vai acontecer a essa instituição a quem todos agora suplicam? Qual vai ser o futuro do Estado, ao seio do qual todos agora se acolhem, das influentes multinacionais do setor automóvel ou da aviação civil aos humildes trabalhadores eventuais do turismo e da restauração? Importa recordar de onde viemos.

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Viriato Soromenho Marques

Iluminar a corrupção nos tribunais

A Constituição da República Portuguesa é muito clara. Chama os órgãos de soberania pelos nomes das instituições que os representam. Quando chega ao Título V, a Constituição não escreve, com uma vagueza teorética, "Poder Judicial". Opta pela rudeza de um gesto com dedo indicador: "tribunais". Isto significa que as investigações que impendem sobre juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, e, mais recentemente, sobre o próprio Supremo Tribunal de Justiça - envolvendo suspeitas de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e fraude fiscal, de violação do regime de exclusividade dos magistrados, de viciação no sorteio eletrónico de juízes - atingem o coração do Estado, o nervo do sistema da nossa república constitucional e democrática.

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Duas pestes

Sempre que ocorre uma ameaça de saúde pública com características de pandemia, existem, nos melhores cenários, dois momentos inevitáveis: a) o do medo, que pode ganhar contornos de pânico; b) o do veredicto crítico dos especialistas retrospetivos, aqueles que depois de tudo ter passado, sem deixar os destroços que se temiam, censuram as autoridades sanitárias por alarmismo e excesso de zelo... O covid-19 não constituirá exceção. As situações extremas destapam sempre as facetas mais sombrias e detestáveis da condição humana. A diferença no espectro de reações entre as pandemias pré-industriais e as pandemias modernas - dominadas pela eficácia da tecnologia farmacêutica, que leva à arrogância de Trump ordenando o desenvolvimento de uma vacina por decreto presidencial - reside mais na superfície, pois na exuberância patética de fundo tudo permanece idêntico.