Viriato Soromenho Marques

Viriato Soromenho Marques

Da esperança à resistência

O Instituto de Ciências Sociais (ICS-UL) promoveu duas jornadas de reflexão sobre a primeira Conferência das Nações Unidas, realizada em Estocolmo, há 50 anos. Foi a ocasião para recordar, com olhar crítico e preocupações de futuro, os contributos pioneiros dessa conferência para uma consciência planetária sobre a crise global do ambiente. Os seus impactos em Portugal foram especialmente analisados, evocando-se personalidades marcantes como José Correia da Cunha ou Gonçalo Ribeiro Telles. O que me parece mais notável, contudo, é o contraste entre 1972 e 2022.

Opinião

Desacelerar para chegar ao destino

Cada vez mais o espaço mediático comum (formal e informal) se transformou num lugar de vertiginosa cacofonia. Depois da aparente quebra do ritmo de vida à escala planetária, durante os primeiros dois anos de pandemia, a velocidade anterior foi retomada com avidez e intensidade redobradas. Nem a guerra que se arrasta perigosamente na Europa, refreou o impulso para retomar a "normalidade" da paixão consumista, enchendo os aeroportos e as superfícies comerciais. Lentamente, vamos todos compreendendo que neste mundo cada vez mais pequeno e interdependente não existe nem rumo, nem caminho comum por deliberação. Vivemos em plenitude na distopia do mercado mundial. Em regime de piloto automático. Os neoliberais só podem estar contentes, pois o mercado triunfante apenas pede aos Estados que não se metam.

Viriato Soromenho Marques

O supremo tribunal dos EUA versus Humanidade

Em 1866, o nosso Eça de Queiroz escreveu um notável artigo sobre a complexidade da alma cultural dos EUA. Nela convergem e conflituam o idealismo da liberdade e da igualdade de oportunidades, com a idolatria da riqueza material ("o "deus-dólar", na expressão de Eça). A vitalidade democrática dos EUA tem superado os seus demónios pela firmeza da ordem jurídica, alicerçada numa Constituição federal que junta solidez e flexibilidade, servida por uma riquíssima exegese filosófica, jurídica, pedagógica, fomentada pelos tribunais, escolas, imprensa, e líderes políticos de que a história guarda memória. Desde há quatro décadas, contudo, que o "deus dólar" impera crescentemente, numa desmesura até aí nunca atingida, no desenho das políticas públicas. O serviço do interesse comum, começou a ser cronicamente substituído pelo organizado espírito de "fação" de interesses instalados, aguerridamente representados no poder legislativo. Desde 1997, o Congresso conseguiu paralisar todas as iniciativas presidenciais em políticas ambientais relevantes, e em particular nas que dizem respeito às alterações climáticas. O dinheiro das empresas de combustíveis fósseis financia, às claras, republicanos e democratas. Nas presidências de G. W. Bush e Trump reinou o negacionismo mais boçal. Mas nem Clinton nem Obama conseguiram passar das boas intenções para a realidade. Há uma lista de leis e planos que nunca saíram do papel. Os EUA não só abdicaram da liderança global no combate à crise ambiental e climática - o maior desafio existencial da história humana - como têm sido um travão aos tímidos passos que a UE tem protagonizado nesse domínio.

Viriato Soromenho Marques

A bioeconomia no planeta oceano

A II Conferência da ONU sobre os Oceanos revelou a inexistência de santuários livres dos impactos negativos da economia humana. A existência de uma pesca de arrasto, recebendo subsídios públicos, responsável pelo empobrecimento, ou total destruição, de 50 milhões de Km2 (quase 10% de toda a superfície da Terra!), e libertando tanto carbono para a atmosfera como o do transporte aéreo, seria suficiente para demonstrar que existe uma brutal assimetria entre o poderio destrutivo da tecnologia e a anemia das instituições políticas e jurídicas, incapazes de romperem a sua cumplicidade com os interesses económicos que governam o mundo. Apesar de tudo, valeu a pena. Percebemos como a ONU é hoje uma frágil vela esfarrapada, tentando não naufragar sob os impetuosos ventos do futuro. Mas não me atrevo a sugerir que não ter vela alguma fosse preferível à rasgada vela da ONU...

Opinião

Mais forte que a vida

O regresso da guerra à Europa revela, na sua trágica e expansiva brutalidade, como os dois mitos em que se fundaram as teorias modernas da política continuam válidos: a autopreservação e a vontade de poder. Thomas Hobbes (1588-1679) foi o pensador que mais sistemática e profundamente os definiu, tanto individualmente como na sua relação mútua, nos seus clássicos tratados sobre a origem da cidadania e do Estado, escritos durante a guerra civil inglesa e no final da Guerra dos 30 Anos. Hobbes preferiu sempre analisar comportamentos, sem cair numa visão essencialista da "natureza humana". Segundo ele, o estado inicial das sociedades nada tem de idílico. A vida em comum nasce mergulhada numa espécie de caos social originário caracterizado pela "guerra de todos contra todos", onde a ameaça de morte violenta é permanente. A existência nesse brutal estado combina uma liberdade irrestrita com uma incerteza e angústia sem pausa, resultantes da ausência de leis comuns e de autoridade política. O mito da autopreservação constitui a verdadeira causa motriz da passagem para o "estado civil". O contrato social, estabelecido entre todos aqueles que abraçam a segurança em detrimento da liberdade irrestrita, cria a autoridade política e as leis civis. É esse "deus mortal", como Hobbes chama a essa autoridade, que garante a segurança dos corpos e o reconhecimento legal da propriedade, em troca da renúncia total ao uso da violência individual.

Viriato Soromenho Marques

Continuar a errar o alvo

Na década de 1990, sob Boris Ieltsin, a liderança política da Rússia era uma boa aluna do Ocidente. No desmantelamento do comunismo - incluindo a colossal entropia que se lhe seguiu com a perda de 5 anos de esperança de vida na população russa -, as privatizações, de onde resultou o atual capitalismo oligárquico, seguiram as receitas mais extremistas dos economistas neoliberais. Nesse naufrágio político, económico, social e territorial, gerou-se - como sempre acontece quando os Estados quebram e os povos ficam com fraturas expostas - também um profundo debate sobre raízes e identidade. O descrédito total do comunismo, e o amargo paladar do neoliberalismo, alimentaram uma crescente recusa do euro-atlantismo. A recuperação do filão euroasiático, patente exemplarmente no pensamento de Petr Savitsky (1895-1968), e que ajuda a compreender a presente aproximação à China, começou a fazer o seu caminho há trinta anos. A Rússia de Putin, marcada pelo nacionalismo, pelo culto da personalidade, culturalmente reacionária, combinando mitologia histórica, com fervor religioso e homofobia, não se fez de um dia para o outro. Em 2001, recorda Lord Robertson, ex-secretário-geral da NATO, Putin perguntou-lhe se a Rússia iria ser convidada para integrar a Aliança.... Entre 1994 e 1999, muitos intelectuais e sobretudo diplomatas norte-americanos tentaram impedir ou atrasar o alargamento da NATO a leste para não favorecer os sectores mais nacionalistas na luta pelo poder em Moscovo. Contrariando o conselho de Samuel Huntington, com a sua premonitória visão da entrada numa nova era das relações internacionais, caracterizada pelo "choque de civilizações", e pela necessidade de integrar as plurais perceções culturais na política externa global, o Ocidente preferiu uma versão militar do proselitismo, alimentando monstros (Al Qaeda, Estado Islâmico...) e colecionando desastres uns após outros: Iraque, Líbia, Síria, Afeganistão.

Viriato Soromenho Marques

Lições antigas para salvar a paz global

Entre 1983 e 1985 estudei obsessivamente a possibilidade de uma guerra nuclear na Europa. A crise dos euromísseis - opondo os SS 20 soviéticos aos mísseis de cruzeiro e aos Pershing 2 norte-americanos - reflectia a escalada agressiva dos dois lados da Guerra Fria, podendo resvalar para uma guerra nuclear limitada a um teatro centro-europeu. No Verão de 1983, o tema mais popular nas discotecas alemãs - da autoria de um grupo de rock de Bochum, Geier Sturzflug - intitulava-se "Visite a Europa enquanto ela ainda está de pé"... A recusa da guerra levava milhões de alemães, e outros europeus, à rua, e mesmo em partidos de governo existiam vozes, como a do presidente do estado federado do Sarre, Oskar Lafontaine (do SPD), que colocavam em causa a pertença de Bona à NATO. Em 1985, poucos antes da subida de Gorbachev ao poder, publiquei um livro sobre o que aprendera nessa viagem sobre o universo da guerra no tempo das armas atómicas. A mais importante lição foi a de perceber que a guerra nuclear é uma forma extrema de desmesura. Ela é o modo final e distópico da razão instrumental. Os estrategistas, durante os 40 anos da Guerra Fria, tentaram, em vão, racionalizar aquilo que está no plano da desrazão. A conclusão a que se chegou, a leste e a oeste, foi a de que para evitar a guerra nuclear seria necessário manter canais de diálogo e cooperação com o potencial inimigo, para evitar aquela que seria a última das guerras, pois traria, com a destruição mútua assegurada, o fim da própria civilização. Os sobreviventes amaldiçoariam a sua própria sobrevivência.

Viriato Soromenho Marques

Derrota mútua assegurada

Entre a chegada de Gorbachev ao poder em Moscovo (1985) e a dissolução da URSS (1991) assistimos a um acontecimento sem paralelo na história mundial: um império colocou à frente da sua própria sobrevivência, o interesse da humanidade, evitando uma guerra nuclear generalizada que conduziria a uma "destruição mútua assegurada" (mutual assured destruction). A liderança de Gorbachev salvou a paz no mundo, mas com um custo doloroso para a o povo russo. Na nova Rússia, do centralismo estalinista e de economia planificada, transitou-se para um centralismo autocrático e para um capitalismo brutal e oligárquico. Entre 1991 e 1994 a esperança de vida na Rússia diminuiu 5 anos... Do lado ocidental, depois da simpatia inicial por Gorby, ganhou a tese de que a Rússia tinha perdido a guerra-fria, podendo doravante ser ignorada. Apesar das promessas de que a reunificação da Alemanha não implicaria o alargamento para leste da NATO, a verdade é que esta se efectuou em duas fases principais (1999 e 2004), integrando uma dezena de aliados do ex-Pacto de Varsóvia, e mesmo ex-repúblicas soviéticas, como foi o caso dos Estados bálticos. Como brilhantemente percebeu José Medeiros Ferreira (ver seu artigo de 20-02-2007 no DN), num "discurso histórico" numa conferência de segurança em Munique (10-02-2007), Putin interrompeu 15 anos de "hibernação" russa: os interesses e a segurança da Rússia não poderiam continuar a ser ignorados nas decisões dos EUA e aliados. Contudo, em 2008, a Geórgia e a Ucrânia foram convidadas a aderir à NATO.

Entrevista a Viriato Soromenho-Marques

"Mito de um crescimento ilimitado viola limites biofísicos planetários"

Justiça Intergeracional: A "Questão Social" do Século XXI é a primeira conferência de um ciclo intitulado Sociedade no séc. XXI: desafios sociais, geracionais, políticos e económicos, organizado pelo Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa. A palestra por Viriato Soromenho-Marques, professor de Filosofia da Universidade de Lisboa, pode ser vista esta segunda-feira às 18 horas por Zoom.

Viriato Soromenho Marques

Onde estarás em 2030?

Como estará o país e a confiança no futuro dos portugueses em 2030?" Esta poderia ser uma pergunta, reveladora e perturbadora, a colocar numa das aberturas destes duelos que têm caracterizado a presente campanha eleitoral. Importa reconhecer que a ausência de arruadas, por motivos sanitários, tem submetido os líderes partidários a um duro teste de preparação e disciplina, saldando-se pela abordagem de uma invulgar quantidade de temas, mais ou menos substantivos. Comparativamente com outras campanhas eleitorais (lembro-me de ter tropeçado, sem intenção, em episódios da campanha de 1994 para o Congresso dos EUA, que apenas poderiam ser classificados como difamações abjetas), a atmosfera política lusa parece bastante saudável. Contudo, isso não chega para que a pergunta (e ainda menos as respostas) sobre 2030 venha a entrar na campanha.

Viriato Soromenho Marques

O pragmatismo e as suas vítimas

Nas distraídas horas da noite de São Silvestre, a Comissão Europeia (CE) anunciou a sua proposta de "ato delegado complementar" (um instrumento legislativo da CE autorizado pelo Conselho e pelo Parlamento) que irá considerar como compatíveis com o combate às alterações climáticas algumas controversas fontes energéticas, a saber, o gás natural e a energia nuclear. Thierry Breton, o comissário europeu para o Mercado Interno, classificou esse documento como "pragmático". Na verdade, o adjetivo mais adequado seria "abominável", pois manifesta a incoerência entre a propaganda verde e a realidade cinzenta que percorre a política europeia. Lamentavelmente, o nosso país continua a ser muito pobre quando se trata de ajuizar criticamente as decisões tomadas em Bruxelas.