União Europeia (UE)

José Mendes

Uma Europa (mais) protecionista

Davos está de volta. Esta foi a semana de fama desta pequena localidade dos Alpes suíços. Nestes dias de janeiro, os esquiadores foram substituídos pela elite convidada de políticos, empresários, banqueiros, lobistas e celebridades que se reúnem para debater o estado do mundo. O Fórum Económico Mundial, organizador do encontro, escolheu o mote "Cooperação num mundo fragmentado", numa alusão à necessidade de alinhar esforços para acabar com a guerra na Ucrânia e para mitigar os seus efeitos, na esperança de evitar uma recessão que enviaria o mundo para uma boa década de baixo crescimento.

Maria da Graça Carvalho

As virtudes e as lacunas nas prioridades europeias para este ano

Nesta terça-feira, tive a oportunidade de participar remotamente numa audição pública, na Assembleia da República, sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2023. Este documento, geralmente pouco divulgado na comunicação social, tem muita importância para todas as instituições europeias e para os estados-membros, porque permite-nos antever quais serão os temas que irão marcar a agenda política na União Europeia ao longo do ano.

Leonídio Paulo Ferreira

O bom exemplo checo e eslovaco

Desde 2017 existe em Lisboa, como em muitas outras cidades do mundo, um Espaço Václav Havel, que fica no jardim do Príncipe Real. É uma pequena mesa com duas cadeiras, obra do arquiteto Borek Šípek, um monumento que convida a quem passeia que se sente e debata um pouco com outra pessoa, também de passagem. Uma forma de homenagear o espírito de diálogo do dramaturgo, que foi um defensor dos Direitos Humanos e opositor ao Regime Comunista, e, depois da democratização da Europa Central e de Leste, presidente da Checoslováquia e da República Checa (ou Chéquia, como agora também é admissível chamar ao país com capital em Praga).

Jorge Costa Oliveira

Tetos nos preços do petróleo e do gás, rédea livre nos dos produtos alimentares

Dia 18 de dezembro os ministros da Energia da UE acordaram um limite de 180/Megawatt-hora para o preço do gás importado através da criação de um mecanismo de correção de preço em certas transações no Mercado de Transferência de Títulos relativamente ao gás natural, o TTF, a principal bolsa europeia de gás natural. Ainda é necessário ver como vai funcionar, sendo necessário aprovar "um regulamento que estabeleça um mecanismo de correção do mercado para proteger os cidadãos e a economia contra preços excessivamente elevados". Portugal já havia criado um regime transitório de estabilização de preços do gás que vai custar ao Orçamento do Estado português 3000 milhões de euros/ano. Este mecanismo de correção do mercado europeu quanto vai custar à UE? E terá o preço-teto estabelecido sido realista? Um preço demasiado baixo vai desincentivar alguns produtores de fornecerem o mercado europeu.

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