tribunal

Ação cível visa afastar Vieira da presidência do Benfica

"Foi-lhe movido um processo e veio aqui dizer que faria tudo de novo?"

Os Coxi foram a tribunal para exigir um pedido de desculpa ao líder do Chega e ao partido por os retratarem como bandidos. Ventura diz que não quis ofender mas que repetiria tudo.

Giggs vai a julgamento acusado de violência sobre duas mulheres

Tribunal de Madrid impõe medidas cautelares contra a UEFA e FIFA

Médico ignora alertas de ex-mulher sobre chip anticancro e fica sem 250.000 euros

Juiz levanta arresto a casa de Sócrates na rua Braamcamp e apartamento de Paris

O apartamento da rua Braancamp, em Lisboa, a casa em Paris onde José Sócrates viveu, ambos propriedade de Carlos Santos Silva, e ainda o Monte das Margaridas deixam de estar arrestadas na Operação Marquês, por decisão do juiz de instrução.

Tribunal condena homem a pagar 120.000 euros à ex-mulher por tarefas domésticas

O novo código civil da China - que entrou em vigor em janeiro deste ano - inclui uma cláusula que permite a um cônjuge solicitar uma indemnização ao parceiro, durante o divórcio, por assumir maior responsabilidade pelas tarefas domésticas, cuidados das crianças ou dos parentes idosos.

Supremo mantém 25 anos de prisão a Rosa Grilo e António Joaquim

Defesa de Rosa Grilo pede nulidade das decisões dos tribunais

Instrução do caso dos e-mails do Benfica arranca a 17 de março

Justiça chinesa obriga homem a indemnizar ex-mulher pelos trabalhos domésticos

Devido a leis mais liberais e à crescente independência financeira das mulheres, os divórcios explodiram na China nas últimas duas décadas.

Tribunal diz que Belenenses SAD pode utilizar nome, marcas e símbolos do clube

Julgamento de Giovani suspende obra para eventual reconstituição do crime

Estado condenado a indemnizar homem que esteve preso 914 dias mas acabou ilibado

Famílias de italianos mortos por covid-19 exigem 100 milhões de euros ao governo

Um movimento de cidadãos da Lombardia acusam o executivo de Giuseppe Conte e o governo regional de terem demorado a responder ao início da pandemia.

Tribunal condena os 14 autores do atentado ao jornal Charlie Hebdo

Após 54 dias de audiências, o tribunal especial de Paris considerou todos os arguidos culpados, condenando-os com penas que vão dos cinco anos à prisão prepétua.

Ex-embaixador do Vaticano em França condenado por agressões sexuais

Justiça britânica reconhece influência da poluição na morte de uma criança

Caso da cabeça humana na praia de Matosinhos volta a tribunal

Estado vai pagar 410 mil euros às famílias de recrutas mortos em curso dos Comandos

O Estado chegou a um acordo extrajudicial para pagar 410 mil euros aos pais de Hugo Abreu e de Dylan da Silva, instruendos que morreram durante o 127.º curso de Comandos. Acordo já foi homologado pelo tribunal.

Vardy contra Rooney em tribunal: quando as mulheres de futebolistas se zangam

Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma

Poeta foi absolvido por ter feito relato em verso de homicídio em Vila Verde

"Espalharam o terror". Gémeos fugitivos do TIC do Porto condenados a 12 e 15 anos de prisão

Um dos irmãos gémeos envolvidos em 2018 na fuga do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, após a prática de roubos violentos a idosos, foi condenado a 15 anos de prisão e o outro a 12 anos.

Juiz de Famalicão com pena suspensa por violência doméstica contra ex-mulher

Porfírio Vale foi condenado a 20 meses de prisão com pena suspensa por dois anos, estando obrigado ao pagamento de 15 mil euros à ex-mulher e a frequentar uma formação sobre prevenção de violência doméstica.

Pedrogão. 28 arguidos respondem por crimes

Carrillho volta a ser absolvido de violência doméstica sobre Bárbara Guimarães

Relação anula acórdão de julgamento de burla ao Montepio

Arguidos falam numa rixa desencadeada por amigo da vítima

A defesa dos arguidos do caso Giovani, estudante cabo-verdiano que morreu em Bragança, está a contestar a acusação de homicídio com o argumento de que se tratou de uma rixa desencadeada por um dos amigos que se encontravam com a vítima.

Tribunal volta a ordenar libertação de passageiros em quarentena nos Açores

Caso Tancos. Julgamento arranca em 02 de novembro no Tribunal de Santarém

Caso da mulher cuja cabeça foi encontrada num praia volta ao tribunal de Matosinhos

Tribunal da Concorrência confirma coima de 75.000 euros a Ricardo Salgado

O Tribunal da Concorrência confirmou a coima única de 75.000 euros aplicada pelo Banco de Portugal a Ricardo Salgado, no caso do financiamento do Grupo Alves Ribeiro (GAR) para compra de ações da ESFG, julgando improcedente a impugnação.

Casal que vendeu quatro filhos condenado a penas efetivas de prisão

O tribunal do Porto condenou a penas de prisão entre cinco anos e oito meses e nove anos o casal que vendeu os quatro filhos, pelos crimes de tráfico de seres humanos e falsificação agravada de documentos.

Tribunal Geral da UE anula multa de 13 mil ME de Bruxelas à Apple

Marítimo reclama dívida ao FC Porto no valor de 6,3 milhões de euros