Tribunal

Tribunal Superior Eleitoral proíbe armas perto das mesas de votos

Juízes exigem medidas sobre corrupção na justiça

Segundo o inquérito da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, 26% dos magistrados inquiridos acreditam que houve juízes a aceitar subornos ou a envolverem-se noutras formas de corrupção.

Penas entre 12 e 17 anos para padre e 'freiras' por escravizarem noviças

Dois soldados russos condenados a 11 anos por bombardeamento de aldeias

Advogado diz que megaprocesso AIMinho "vai ser um pandemónio"

Padre de Viseu suspeito de aliciar menor não quer ser "bode expiatório"

"Trata-se de um cidadão que está, junto da justiça, a fazer-se ouvir. Mas é um cidadão, não é culpado", referiu o advogado do padre.

Depp vs Heard: violência doméstica, drogas e áudios polémicos

O julgamento civil que opõe o ator Johnny Depp à ex-mulher, a atriz Amber Heard, está a ser transmitido em direto para todo o mundo. De acusações de maus-tratos e de violência doméstica a pormenores da vida íntima, as revelações no tribunal da Virginia têm deixado a nu uma das relações disfuncionais de que também é feito o universo de Hollywood.

Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas na proteção contra radiações

Álvaro Sobrinho sujeito a caução de 6M€ e impedido de sair do país

Ex-treinador condenado a nove anos de prisão por pornografia e abuso sexual de criança

Tribunal dá razão a Louçã em processo contra vice-presidente do Chega

O Tribunal de Cascais condena Pedro Frazão a retratar-se publicamente por causa de uma publicação no Twitter onde acusava o antigo líder do Bloco de Esquerda de ter uma avença do Banco Espírito Santo.

Tribunal de Penafiel condena casal por exploração sexual de uma grávida

Legionella. Empresas chegam a acordo com vítimas e evitam julgamento

Irão condenado a indemnizar famílias de passageiros de avião abatido por engano

Tribunal manda pagar pensões a família de piloto

O Tribunal de Trabalho do Porto tinha considerado o piloto um mero prestador de serviços e, em consequência, declarou "totalmente improcedente" uma petição da família para que a dona do helicóptero fosse responsabilizada pelos danos.

Libertados 37 membros dos Hells Angels

Foram libertados 37 membros do grupo de motards Hell's Angels que permaneciam em prisão domiciliária.

Tribunal nega pedido de Trump para impedir acesso a documentos sobre assalto ao Capitólio

Ex-presidente do governo catalão apresenta-se em tribunal italiano

Mãe que matou dois recém-nascidos em Espinho condenada a 13 anos de prisão

Instrutor de serviços prisionais condenado a pena suspensa por morte de aluna

Arguido terá ainda de pagar 120 mil euros de indemnização pelo sofrimento causado à vitima e dos pais, e pelas despesas do funeral.

Tribunal espanhol confirma multa de 900 mil euros à EDP

Caso Giovani. Tribunal ordena libertação imediata de todos os arguidos

Margarida Alves vai presidir ao julgamento de Sócrates e Santos Silva

Ação cível visa afastar Vieira da presidência do Benfica

Advogado Jorge Mattamouros interpôs ação judicial para afastar líder encarnado, a quem acusa de usar meios do clube em proveito próprio

"Foi-lhe movido um processo e veio aqui dizer que faria tudo de novo?"

Os Coxi foram a tribunal para exigir um pedido de desculpa ao líder do Chega e ao partido por os retratarem como bandidos. Ventura diz que não quis ofender mas que repetiria tudo.

Giggs vai a julgamento acusado de violência sobre duas mulheres

Tribunal de Madrid impõe medidas cautelares contra a UEFA e FIFA

Médico ignora alertas de ex-mulher sobre chip anticancro e fica sem 250.000 euros

Juiz levanta arresto a casa de Sócrates na rua Braamcamp e apartamento de Paris

O apartamento da rua Braancamp, em Lisboa, a casa em Paris onde José Sócrates viveu, ambos propriedade de Carlos Santos Silva, e ainda o Monte das Margaridas deixam de estar arrestadas na Operação Marquês, por decisão do juiz de instrução.

Tribunal condena homem a pagar 120.000 euros à ex-mulher por tarefas domésticas

Supremo mantém 25 anos de prisão a Rosa Grilo e António Joaquim

Defesa de Rosa Grilo pede nulidade das decisões dos tribunais

Instrução do caso dos e-mails do Benfica arranca a 17 de março

São arguidos Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, Júlio Magalhães, antigo diretor do Porto Canal, e um comentador desta estação de televisão.

Justiça chinesa obriga homem a indemnizar ex-mulher pelos trabalhos domésticos

Devido a leis mais liberais e à crescente independência financeira das mulheres, os divórcios explodiram na China nas últimas duas décadas.

Tribunal diz que Belenenses SAD pode utilizar nome, marcas e símbolos do clube

Julgamento de Giovani suspende obra para eventual reconstituição do crime