tribunal

Tribunal condena homem a pagar 120.000 euros à ex-mulher por tarefas domésticas

Supremo mantém 25 anos de prisão a Rosa Grilo e António Joaquim

O tribunal não deu provimento aos recursos apresentados. Defesa de Rosa Grilo vai recorrer para o Tribunal Constitucional.

Defesa de Rosa Grilo pede nulidade das decisões dos tribunais

Instrução do caso dos e-mails do Benfica arranca a 17 de março

Justiça chinesa obriga homem a indemnizar ex-mulher pelos trabalhos domésticos

Tribunal diz que Belenenses SAD pode utilizar nome, marcas e símbolos do clube

O clube e a SAD dos azuis estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, no Jamor.

Julgamento de Giovani suspende obra para eventual reconstituição do crime

A defesa de um dos acusados do homicídio do estudante cabo-verdiano quer que a travessa onde a vitima vítima sofrido uma queda não sofra transformações.

Estado condenado a indemnizar homem que esteve preso 914 dias mas acabou ilibado

Famílias de italianos mortos por covid-19 exigem 100 milhões de euros ao governo

Tribunal condena os 14 autores do atentado ao jornal Charlie Hebdo

Ex-embaixador do Vaticano em França condenado por agressões sexuais

Luigi Ventura, de 79 anos, foi condenado a oito meses de prisão com pena suspensa e vai ainda indemnizar quatro vítimas em 13 mil euros por danos morais.

Justiça britânica reconhece influência da poluição na morte de uma criança

Caso da cabeça humana na praia de Matosinhos volta a tribunal

Estado vai pagar 410 mil euros às famílias de recrutas mortos em curso dos Comandos

Vardy contra Rooney em tribunal: quando as mulheres de futebolistas se zangam

Mulheres dos internacionais ingleses desentenderam-se no Instagram e começaram uma batalha legal que teve esta sexta-feira, em Londres, o primeiro episódio em tribunal. Para já, Rebekah Vardy marcou o primeiro "golo"

Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma

O caso ocorreu em 2016, quando o arguido tinha 29 anos e a menor 12, depois de terem começado a conversar através do Facebook e do Whatsapp, tendo o homem levado a jovem a pensar que existia entre ambos uma relação de namoro.

Poeta foi absolvido por ter feito relato em verso de homicídio em Vila Verde

"Espalharam o terror". Gémeos fugitivos do TIC do Porto condenados a 12 e 15 anos de prisão

Juiz de Famalicão com pena suspensa por violência doméstica contra ex-mulher

Pedrogão. 28 arguidos respondem por crimes

O Tribunal de Leiria começa nesta segunda-feira o julgamento, numa sala de audiências instalada no auditório municipal de Pombal. São 28 arguidos e 20 advogados. No banco dos réus vão estar o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, o seu antigo vereador Bruno Gomes e alguns construtores e proprietários. O juiz Carlos Oliveira acredita que, ainda assim, a sala será insuficiente para as condições de trabalho exigidas, pelo que as próximas sessões podem realizar-se num auditório maior, na Batalha.

Carrillho volta a ser absolvido de violência doméstica sobre Bárbara Guimarães

Relação anula acórdão de julgamento de burla ao Montepio

Arguidos falam numa rixa desencadeada por amigo da vítima

Tribunal volta a ordenar libertação de passageiros em quarentena nos Açores

O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores ordenou a libertação de duas cidadãs que interpuserem um 'habeas corpus', após lhes ter sido decretada quarentena por terem viajado em lugares próximos de um infetado com covid-19.

Caso Tancos. Julgamento arranca em 02 de novembro no Tribunal de Santarém

O julgamento dos 23 arguidos do processo sobre o furto das armas de Tancos, entre os quais o antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes, terá início em 02 de novembro, no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

Caso da mulher cuja cabeça foi encontrada num praia volta ao tribunal de Matosinhos

Tribunal da Concorrência confirma coima de 75.000 euros a Ricardo Salgado

Casal que vendeu quatro filhos condenado a penas efetivas de prisão

Tribunal Geral da UE anula multa de 13 mil ME de Bruxelas à Apple

Em causa estava uma multa aplicada em 2016 pela Comissão Europeia, alegando que a Irlanda concedeu benefícios fiscais ilegais à Apple em impostos não cobrados.

Marítimo reclama dívida ao FC Porto no valor de 6,3 milhões de euros

José António Saraiva condenado por devassa da vida privada

Condenado nos Açores a 24 anos de prisão por crimes sexuais agravados

Arguido com cancro no sangue esteve preso 15 minutos e foi "mandado embora"

Um doente com cancro no sangue (leucemia) em estado avançado que está condenado a seis anos de prisão foi levado hoje de ambulância, em sofrimento, à cadeia de Custoias, em Matosinhos, onde permaneceu apenas 15 minutos.

Mulher que agrediu magistradas de Matosinhos acusada de três crimes

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Matosinhos acusou a suspeita de agredir uma juíza e uma procuradora, em janeiro, da prática de um crime de coação contra órgão constitucional.

Operação Éter: Melchior Moreira libertado

Sobe para três o número de casos positivos no Núcleo da Maia da Comarca do Porto