
tribunal


França
Tribunal condena os 14 autores do atentado ao jornal Charlie Hebdo
Paris
Ex-embaixador do Vaticano em França condenado por agressões sexuais
Luigi Ventura, de 79 anos, foi condenado a oito meses de prisão com pena suspensa e vai ainda indemnizar quatro vítimas em 13 mil euros por danos morais.

Decisão histórica
Justiça britânica reconhece influência da poluição na morte de uma criança

Leça da Palmeira
Caso da cabeça humana na praia de Matosinhos volta a tribunal

Acordo extrajudicial
Estado vai pagar 410 mil euros às famílias de recrutas mortos em curso dos Comandos
WAGS
Vardy contra Rooney em tribunal: quando as mulheres de futebolistas se zangam
Mulheres dos internacionais ingleses desentenderam-se no Instagram e começaram uma batalha legal que teve esta sexta-feira, em Londres, o primeiro episódio em tribunal. Para já, Rebekah Vardy marcou o primeiro "golo"
Coimbra
Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma
O caso ocorreu em 2016, quando o arguido tinha 29 anos e a menor 12, depois de terem começado a conversar através do Facebook e do Whatsapp, tendo o homem levado a jovem a pensar que existia entre ambos uma relação de namoro.

País
Poeta foi absolvido por ter feito relato em verso de homicídio em Vila Verde

Julgamento
"Espalharam o terror". Gémeos fugitivos do TIC do Porto condenados a 12 e 15 anos de prisão

Violência Doméstica
Juiz de Famalicão com pena suspensa por violência doméstica contra ex-mulher
Reconstrução de casas
Pedrogão. 28 arguidos respondem por crimes
O Tribunal de Leiria começa nesta segunda-feira o julgamento, numa sala de audiências instalada no auditório municipal de Pombal. São 28 arguidos e 20 advogados. No banco dos réus vão estar o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, o seu antigo vereador Bruno Gomes e alguns construtores e proprietários. O juiz Carlos Oliveira acredita que, ainda assim, a sala será insuficiente para as condições de trabalho exigidas, pelo que as próximas sessões podem realizar-se num auditório maior, na Batalha.

Violência Doméstica
Carrillho volta a ser absolvido de violência doméstica sobre Bárbara Guimarães

Montepio
Relação anula acórdão de julgamento de burla ao Montepio

Caso Giovan
Arguidos falam numa rixa desencadeada por amigo da vítima
Covid-19
Tribunal volta a ordenar libertação de passageiros em quarentena nos Açores
O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores ordenou a libertação de duas cidadãs que interpuserem um 'habeas corpus', após lhes ter sido decretada quarentena por terem viajado em lugares próximos de um infetado com covid-19.
Justiça
Caso Tancos. Julgamento arranca em 02 de novembro no Tribunal de Santarém
O julgamento dos 23 arguidos do processo sobre o furto das armas de Tancos, entre os quais o antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes, terá início em 02 de novembro, no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

Matosinhos
Caso da mulher cuja cabeça foi encontrada num praia volta ao tribunal de Matosinhos

CASO BES
Tribunal da Concorrência confirma coima de 75.000 euros a Ricardo Salgado

Porto
Casal que vendeu quatro filhos condenado a penas efetivas de prisão
Mundo
Tribunal Geral da UE anula multa de 13 mil ME de Bruxelas à Apple
Em causa estava uma multa aplicada em 2016 pela Comissão Europeia, alegando que a Irlanda concedeu benefícios fiscais ilegais à Apple em impostos não cobrados.

Tribunal
Marítimo reclama dívida ao FC Porto no valor de 6,3 milhões de euros

Tribunal de Lisboa
José António Saraiva condenado por devassa da vida privada

Justiça
Condenado nos Açores a 24 anos de prisão por crimes sexuais agravados
Custóias
Arguido com cancro no sangue esteve preso 15 minutos e foi "mandado embora"
Um doente com cancro no sangue (leucemia) em estado avançado que está condenado a seis anos de prisão foi levado hoje de ambulância, em sofrimento, à cadeia de Custoias, em Matosinhos, onde permaneceu apenas 15 minutos.
Tribunal
Mulher que agrediu magistradas de Matosinhos acusada de três crimes
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Matosinhos acusou a suspeita de agredir uma juíza e uma procuradora, em janeiro, da prática de um crime de coação contra órgão constitucional.

Justiça
Operação Éter: Melchior Moreira libertado

Covid-19
Sobe para três o número de casos positivos no Núcleo da Maia da Comarca do Porto

Pena máxima
Rosa Grilo foi a "autora material do crime", concluiu tribunal
Ataque à Academia do Sporting
Bruno de Carvalho é ouvido em tribunal no dia 28 de fevereiro
O antigo presidente do Sporting é um dos 44 arguidos do processo da invasão à Academia de Alcochete.

Loures
MP pede absolvição de mulher acusada de matar homem e colocar corpo em mala

Imposto
Governo considera que decisão de Bruxelas sobre ISV é "incompreensível e contraditória"

Ataque à Academia do Sporting
Pinto da Costa vai ser ouvido por videoconferência
Ataque à Academia do Sporting
Bas Dost. "Estava em choque, com medo e com dores"
"Foi horrível", lembrou o jogador holandês sobre o ataque à Academia de Alcochete. Bas Dost, que agora atua nos alemães do Eintracht Frankfurt, foi ouvido em tribunal via Skype e recordou as agressões de que foi alvo. "Logo a seguir ao ataque, fui a um psicólogo e ele sugeriu que seria bom para mim sair do país", afirmou.
Gaia
Tribunal julga grupo acusado por viciar carros lucrando 400 mil euros
O Tribunal de Vila Nova de Gaia está a julgar 13 pessoas e três sociedades que terão lucrado mais de 400 mil euros no tráfico e viciação de automóveis de gama alta.

Ataque à Academia de Alcochete
Varandas diz que reunião com Bruno de Carvalho "foi para amedrontar"
