tribunal

Caso da mulher cuja cabeça foi encontrada num praia volta ao tribunal de Matosinhos

Tribunal da Concorrência confirma coima de 75.000 euros a Ricardo Salgado

O Tribunal da Concorrência confirmou a coima única de 75.000 euros aplicada pelo Banco de Portugal a Ricardo Salgado, no caso do financiamento do Grupo Alves Ribeiro (GAR) para compra de ações da ESFG, julgando improcedente a impugnação.

Casal que vendeu quatro filhos condenado a penas efetivas de prisão

Tribunal Geral da UE anula multa de 13 mil ME de Bruxelas à Apple

Marítimo reclama dívida ao FC Porto no valor de 6,3 milhões de euros

José António Saraiva condenado por devassa da vida privada

Jornalista Fernanda Câncio é uma das indemnizadas. Autor do livro "Eu e os políticos", que foi retirado do mercado por ordem judicial, foi esta quarta-feira condenado a 180 dias de multa à taxa diária de 30 euros: 5400 euros. Terá ainda de pagar 30 mil euros de indemnização, a dividir pela jornalista e pelo outro queixoso.

Condenado nos Açores a 24 anos de prisão por crimes sexuais agravados

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um homem a 24 anos de prisão por vários crimes sexuais agravados, alguns praticados com crianças, anunciou a Procuradoria da República da Comarca dos Açores.

Arguido com cancro no sangue esteve preso 15 minutos e foi "mandado embora"

Mulher que agrediu magistradas de Matosinhos acusada de três crimes

Operação Éter: Melchior Moreira libertado

Sobe para três o número de casos positivos no Núcleo da Maia da Comarca do Porto

O Tribunal Judicial da Comarca do Porto revelou esta segunda-feira que uma oficial de justiça testou positivo à covid-19, subindo para três o número de casos confirmados no Núcleo da Maia, edifício que na semana passada esteve encerrado para desinfeção.

Rosa Grilo foi a "autora material do crime", concluiu tribunal

Bruno de Carvalho é ouvido em tribunal no dia 28 de fevereiro

MP pede absolvição de mulher acusada de matar homem e colocar corpo em mala

Governo considera que decisão de Bruxelas sobre ISV é "incompreensível e contraditória"

A Comissão Europeia anunciou que vai levar Portugal a tribunal por causa da cobrança do Imposto Sobre Veículos (ISV) sobre carros usados importados.

Pinto da Costa vai ser ouvido por videoconferência

Vai ser ouvido no tribunal enquanto testemunha arrolada pela defesa de Bruno de Carvalho, um dos arguidos no processo de invasão à Academia do Sporting.

Bas Dost. "Estava em choque, com medo e com dores"

Tribunal julga grupo acusado por viciar carros lucrando 400 mil euros

Varandas diz que reunião com Bruno de Carvalho "foi para amedrontar"

Tribunal absolve arguidos no caso da cabeça encontrada na praia de Leça

Os arguidos eram uma mulher tailandesa, Sangam Sawaiprakhon, e um homem paquistanês, Waseem Haider, que exploravam uma casa de massagens, tendo a vítima, Natchaya Saranyaphat, por colaboradora.

Oficial de justiça agredida no Tribunal de Matosinhos

Tancos. O alegado cabecilha do assalto aos paióis foi libertado

Condenado a pagar 2200€ por agressão a árbitro em jogo de infantis

Dois adeptos do Benfica impedidos de ir a estádios

O Tribunal de Ponta Delgada condenou a penas de prisão suspensas - três e quatro anos e meio - os dois adeptos do Benfica acusados de desacatos em 12 de janeiro de 2019, na condição de, durante a pena, não frequentarem ​​​​​​​estádios de futebol.

Português condenado em Marrocos a oito anos de prisão efetiva

Um português foi condenado a oito anos de prisão efetiva em Marrocos por um tribunal de Casablanca, acusado de usurpação de bens imobiliários de terceiro, noticiaram meios eletrónicos marroquinos.

Prisão preventiva para os cinco suspeitos da morte de estudante

Wendel contraria Jesus e diz que Bruno de Carvalho falou com plantel após ataque

Juíza e procuradora agredidas por mãe de menor no tribunal

Rui Patrício diz que "já não havia relação" com Bruno de Carvalho

O futebolista Rui Patrício revelou que "já não havia relação" com Bruno de Carvalho, após o 'post' do jogo em Madrid a criticar o plantel, que teve como objetivo "tentar virar os adeptos contra os jogadores".

Agrediu, despiu e fotografou a companheira em Sintra. Ficou em preventiva

Médico diz que viu Frederico Varandas a desviar-se de uma tocha

Casal condenado por abuso sexual da filha menor. Pai leva 10 anos de prisão

Guarda-redes Luís Maximiano diz que ficou "bloqueado e sem reação"

O jogador testemunhou por videoconferência, a partir do Tribunal do Montijo, a pedido do Sporting, assistente no processo, por "questões psicológicas".

Paulo Pereira Cristóvão e Mustafá condenados a prisão por assaltos

O Tribunal de Cascais condenou a sete anos e meio de prisão o antigo inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão e a seis anos e quatro meses o líder da claque Juventude Leonina, Nuno Mendes (Mustafá).

Jovem condenado a pena suspensa por violação de menor

Raul José: "É difícil descrever o terror que vivi"