Tribunal Europeu

Violência doméstica é igual a tortura, diz juiz europeu

Tribunal europeu condena escola alemã por uso indevido de fotografia

Republicação de imagens na Internet depende sempre da autorização do respetivo autor, mesmo que estas sejam gratuitas

"É a consagração final", diz advogado de Paulo Pedroso

Solas vermelhas são exclusivas da Louboutin, diz Tribunal Europeu

Portugal perde recurso para recuperar quase 30 milhões

Juiz holandês questiona Tribunal Europeu sobre direitos dos expatriados

Tribunal de Justiça da UE vai ter de clarificar direitos dos britânicos que vivem em países-membros da UE após o Brexit

Tribunal Europeu garante indemnização a homem atropelado pelo próprio carro

O homem foi atropelado duas vezes pelo próprio carro que estava a ser conduzido por um ladrão

O suicídio do filho foi por negligência do hospital

Portugal não transpôs lei europeia sobre cartas de condução

Raparigas muçulmanas devem ter aulas de natação mistas, diz Tribunal Europeu

Tribunal Europeu põe em causa falsos contratos a prazo

Decisão foi tomada contra o Estado espanhol. Sindicatos dizem que em Portugal há milhares de contratos na mesma situação

Empresas podem vigiar conversas online dos trabalhadores

Justiça europeia invalida transferência de dados do Facebook para os EUA

Durão ouvido em tribunal sobre demissão de comissário

Tribunal Europeu condena Hungria por afastamento de juiz

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Hungria pelo afastamento em 2012 do presidente do Supremo Tribunal, decisão que considerou motivada por críticas do juiz à reforma judicial e limitadora da sua liberdade de expressão.

Tribunal europeu obriga Ryanair a indemnizar passageiro

O Tribunal de Justiça da União Europeia reiterou esta quinta-feira a companhia aérea low cost Ryanair a indemnizar os passageiros cujo voo foi cancelado por "circunstâncias extraordinárias".

Processou Joaquim Letria e ficou desiludido com decisão