
Tribunal Europeu


Justiça
Violência doméstica é igual a tortura, diz juiz europeu
direitos de autor
Tribunal europeu condena escola alemã por uso indevido de fotografia
Republicação de imagens na Internet depende sempre da autorização do respetivo autor, mesmo que estas sejam gratuitas

Justiça
"É a consagração final", diz advogado de Paulo Pedroso

moda
Solas vermelhas são exclusivas da Louboutin, diz Tribunal Europeu

Tribunal Europeu
Portugal perde recurso para recuperar quase 30 milhões
Brexit
Juiz holandês questiona Tribunal Europeu sobre direitos dos expatriados
Tribunal de Justiça da UE vai ter de clarificar direitos dos britânicos que vivem em países-membros da UE após o Brexit
Justiça
Tribunal Europeu garante indemnização a homem atropelado pelo próprio carro
O homem foi atropelado duas vezes pelo próprio carro que estava a ser conduzido por um ladrão

Tribunal Europeu
O suicídio do filho foi por negligência do hospital

Tribunal Europeu
Portugal não transpôs lei europeia sobre cartas de condução

Suíça
Raparigas muçulmanas devem ter aulas de natação mistas, diz Tribunal Europeu
trabalho
Tribunal Europeu põe em causa falsos contratos a prazo
Decisão foi tomada contra o Estado espanhol. Sindicatos dizem que em Portugal há milhares de contratos na mesma situação

Tribunal Europeu
Empresas podem vigiar conversas online dos trabalhadores
