Tribunal Europeu

"É a consagração final", diz advogado de Paulo Pedroso

Solas vermelhas são exclusivas da Louboutin, diz Tribunal Europeu

Van Haren defendia que a cor não pode ser uma marca, em consequência da diretriz europeia

Portugal perde recurso para recuperar quase 30 milhões

Juiz holandês questiona Tribunal Europeu sobre direitos dos expatriados

Tribunal Europeu garante indemnização a homem atropelado pelo próprio carro

O suicídio do filho foi por negligência do hospital

Tribunal dos direitos humanos condena Portugal a pagar 26 mil euros em caso de suicídio. Morte aconteceu "devido à negligência de um hospital de Coimbra"

Portugal não transpôs lei europeia sobre cartas de condução

Tribunal de Justiça da UE diz que Portugal não está a cumprir a lei e que a nova diretiva deveria ter sido implementada em janeiro de 2013

Raparigas muçulmanas devem ter aulas de natação mistas, diz Tribunal Europeu

Tribunal Europeu põe em causa falsos contratos a prazo

Empresas podem vigiar conversas online dos trabalhadores

Justiça europeia invalida transferência de dados do Facebook para os EUA

O acórdão determina que a Comissão Europeia "não tinha competência para restringir assim os poderes das autoridades nacionais de controlo".

Durão ouvido em tribunal sobre demissão de comissário

Tribunal Europeu condena Hungria por afastamento de juiz

Tribunal europeu obriga Ryanair a indemnizar passageiro

Processou Joaquim Letria e ficou desiludido com decisão

O ex-autarca de Castelo de Paiva Antero Gaspar mostrou-se hoje desiludido com uma decisão judicial internacional favorável ao jornalista Joaquim Letria, afirmando que "algo está mal" na instância europeia que decidiu ou em "todas as instâncias portuguesas".