Tribunal Europeu

Tribunal europeu condena escola alemã por uso indevido de fotografia

"É a consagração final", diz advogado de Paulo Pedroso

Estado português foi condenado a indemnizar o ex-ministro Paulo Pedroso em 68.555 euros por prisão ilegal na sequência do processo Casa Pia

Solas vermelhas são exclusivas da Louboutin, diz Tribunal Europeu

Portugal perde recurso para recuperar quase 30 milhões

Juiz holandês questiona Tribunal Europeu sobre direitos dos expatriados

Tribunal Europeu garante indemnização a homem atropelado pelo próprio carro

O homem foi atropelado duas vezes pelo próprio carro que estava a ser conduzido por um ladrão

O suicídio do filho foi por negligência do hospital

Tribunal dos direitos humanos condena Portugal a pagar 26 mil euros em caso de suicídio. Morte aconteceu "devido à negligência de um hospital de Coimbra"

Portugal não transpôs lei europeia sobre cartas de condução

Raparigas muçulmanas devem ter aulas de natação mistas, diz Tribunal Europeu

Tribunal Europeu põe em causa falsos contratos a prazo

Empresas podem vigiar conversas online dos trabalhadores

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu. Conversas privadas online no trabalho são razão para despedimento

Justiça europeia invalida transferência de dados do Facebook para os EUA

Durão ouvido em tribunal sobre demissão de comissário

Tribunal Europeu condena Hungria por afastamento de juiz

Tribunal europeu obriga Ryanair a indemnizar passageiro

O Tribunal de Justiça da União Europeia reiterou esta quinta-feira a companhia aérea low cost Ryanair a indemnizar os passageiros cujo voo foi cancelado por "circunstâncias extraordinárias".

Processou Joaquim Letria e ficou desiludido com decisão

O ex-autarca de Castelo de Paiva Antero Gaspar mostrou-se hoje desiludido com uma decisão judicial internacional favorável ao jornalista Joaquim Letria, afirmando que "algo está mal" na instância europeia que decidiu ou em "todas as instâncias portuguesas".