tribunal europeu dos direitos humanos

Rússia "é responsável" pela morte de Litvinenko. Kremlin nega

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeita queixa sobre morte de Arafat

Queixa apresentada pela viúva e filha do líder palestiniano foi rejeitada e considerada "inadmissível" pelo TEDH.

Tribunal europeu condena Portugal a indemnizar recluso

Alterações climáticas. Tribunal europeu acolhe ação de jovens portugueses

Tribunal considera justificada a suspensão de Michel Platini

Meco: Portugal condenado a pagar 13 mil euros por erros na investigação

Pai de uma das vítimas mortais fez queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, alegando que houve violação do artigo 2 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos - o direito à vida. Juiz não lhe deu razão quanto à praxe, mas sim quanto às falhas na investigação.

ASPP/PSP ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos exige que polícias sejam indemnizados

Exigência da ASPP/PSP no seguimento da decisão do mesmo tribunal ter condenado o Estado português ao pagamento de uma indemnização a um cidadão romeno que se queixou das condições dos estabelecimentos prisionais onde cumpriu pena

Portugal condenado a pagar 15 mil euros a ex-preso

Jornalistas, factos, opiniões e liberdade

Liberdade de expressão. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Portugal

Rússia condenada por violação de direitos humanos em morte de advogado

Sergei Magnitsky tinha sido preso sob acusação de evasão fiscal, depois de ter denunciado uma rede de corrupção nas autoridades russas. Tribunal considerou que relatório sobre as causas da morte do advogado levantava dúvidas.

Tribunal Europeu não pode aceitar queixa de Sindicato dos Motoristas

Torrent leva investidura a tribunal de Estrasburgo

Portugal condenado dez vezes em 2017

Tribunal Europeu condena Portugal e considera retirada de crianças ilegal

Liliana Melo viu sete dos filhos serem-lhe retirados e entregues para adoção. Tribunal Europeu critica decisão e estipula indemnização de 15 mil euros

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acusa Itália de obrigar homossexuais a ter uma vida dupla

O Tribunal Europeu dos Diretos do Homem pressionou o governo de Matteo Renzi para que o casamento homossexual passe a ser reconhecido em Itália.