tribunal europeu dos direitos humanos

Meco: Portugal condenado a pagar 13 mil euros por erros na investigação

ASPP/PSP ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos exige que polícias sejam indemnizados

Exigência da ASPP/PSP no seguimento da decisão do mesmo tribunal ter condenado o Estado português ao pagamento de uma indemnização a um cidadão romeno que se queixou das condições dos estabelecimentos prisionais onde cumpriu pena

Portugal condenado a pagar 15 mil euros a ex-preso

Jornalistas, factos, opiniões e liberdade

Liberdade de expressão. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Portugal

Rússia condenada por violação de direitos humanos em morte de advogado

Sergei Magnitsky tinha sido preso sob acusação de evasão fiscal, depois de ter denunciado uma rede de corrupção nas autoridades russas. Tribunal considerou que relatório sobre as causas da morte do advogado levantava dúvidas.

Tribunal Europeu não pode aceitar queixa de Sindicato dos Motoristas

Sindicato anunciou que vai apresentar queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por "violação do direito à greve" devido à imposição de serviços mínimos. Mas aquele tribunal, em regra, só aceita queixas após "esgotadas todas as vias de recurso internas", ou seja, todas as instâncias dos tribunais nacionais. O que impossibilitará a queixa do sindicato, que não respondeu aos pedidos de esclarecimento do DN.

Torrent leva investidura a tribunal de Estrasburgo

Portugal condenado dez vezes em 2017

Tribunal Europeu condena Portugal e considera retirada de crianças ilegal

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acusa Itália de obrigar homossexuais a ter uma vida dupla

O Tribunal Europeu dos Diretos do Homem pressionou o governo de Matteo Renzi para que o casamento homossexual passe a ser reconhecido em Itália.