tribunal europeu dos direitos humanos

Tribunal Europeu recusa decidir sobre menino britânico ligado às máquinas

Pais anti-educação sexual estão a perder a guerra no Tribunal Europeu

Os Estados não podem usar o ensino público para endoutrinar, mas tal não implica que os pais tenham o direito de impedir que os filhos sejam confrontados com ideias contrárias às suas convicções, diz o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que defende a educação sexual e tem recusado condenar países que a impõem.

Tribunal europeu declara que lei russa viola convenção de Direitos Humanos

Não, isto não começou a 24 de fevereiro

Portugal condenado pelo Tribunal Europeu a indemnizar mãe afastada das filhas

Tribunal dos Direitos Humanos rejeita queixa de juiz português

O juiz desembargador Eurico Reis apresentou queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por violação da liberdade de expressão num caso em que foi disciplinarmente sancionado por uma entrevista a um jornal. A ação foi considerada "manifestamente infundada.,

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeita queixas contra o Vaticano

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou esta terça-feira (12 de outubro) 24 queixosos que já tinham tentado perante tribunais belgas processar o Vaticano por atos de pedofilia cometidos por padres.

Rússia "é responsável" pela morte de Litvinenko. Kremlin nega

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeita queixa sobre morte de Arafat

Tribunal europeu condena Portugal a indemnizar recluso

Alterações climáticas. Tribunal europeu acolhe ação de jovens portugueses

33 países europeus, entre os quais Portugal, vão ter de responder à acusação de serem responsáveis pelo aquecimento global. Soromenho-Marques que é "um passo importante" para que os estados se organizem de outra forma combater "uma outra pandemia que temos pela frente".

Tribunal considera justificada a suspensão de Michel Platini

Meco: Portugal condenado a pagar 13 mil euros por erros na investigação

ASPP/PSP ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos exige que polícias sejam indemnizados

Portugal condenado a pagar 15 mil euros a ex-preso

O cidadão romeno Daniel Petrescu foi condenado a uma pena de prisão em Portugal, mas, face às condições dos estabelecimentos prisionais, queixou-se ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que lhe deu agora razão

Jornalistas, factos, opiniões e liberdade

Uma pivô britânica foi alvo de censura da BBC por ter qualificado uma frase de Trump como racista. A revolta da redação, de políticos e comentadores fez a estação recuar. Um caso de estudo sobre que raio é isso de "imparcialidade jornalística".

Liberdade de expressão. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Portugal

Rússia condenada por violação de direitos humanos em morte de advogado

Tribunal Europeu não pode aceitar queixa de Sindicato dos Motoristas

Torrent leva investidura a tribunal de Estrasburgo

Líder do Parlamento catalão quer que Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proteja os direitos de Puigdemont, mas o tema gerou mais divisões entre os independentistas

Portugal condenado dez vezes em 2017

Tribunal Europeu condena Portugal e considera retirada de crianças ilegal

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acusa Itália de obrigar homossexuais a ter uma vida dupla