Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Carlos Cruz vai pedir novo julgamento ao Supremo Tribunal de Justiça

Queimar fotografia dos reis é liberdade de expressão

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Espanha, que ameaçou com prisão manifestantes catalães depois destes terem queimado foto dos monarcas

Portugal condenado a pagar 23 mil euros em caso de negligência médica

Empresas têm direito a ler conversas dos funcionários em horário de trabalho

"Sexo aos 50 não é importante". Portugal condenado por discriminação

Estado condenado em caso que envolve Pedro Santana Lopes

Em causa um processo que envolvia Pedro Santana Lopes e a revista Visão

Empresas podem vigiar conversas online dos trabalhadores

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu. Conversas privadas online no trabalho são razão para despedimento

Portugal condenado no Tribunal dos Direitos Humanos

Etarra condenada a 3828 anos de prisão será libertada

Estado condenado por devolução tardia de imposto indevido

Condenação por tratar deficiente mental como esperta

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), em Estrasburgo, condenou hoje o Estado português por ter julgado uma diminuída mental "como muito esperta e astuta", anunciou o advogado da arguida, Jorge Alves.

Tribunal condena Portugal a indemnizar Joaquim Letria

Famílias das vítimas acham decisão "decepcionante"

Forma como processo prescreveu foi "muito negativa"

Paulo Pinto de Albuquerque eleito para o Tribunal Europeu

O professor e jurista Paulo Pinto de Albuquerque foi hoje, terça-feira, eleito como novo juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, disse à Lusa o ainda titular do cargo, Ireneu Cabral Barreto.

Advogados ameaçam recorrer ao Tribunal Europeu

Um grupo de advogados madeirenses lança apelo aos líderes dos partidos da oposição, bem como aos deputados Guilherme Silva (PSD) e Vera Jardim(PS), para juntarem esforços com a finalidade de "não serem aprovadas" as alterações ao Estatuto dos Magistrados.

Ministro não aceita rejeição de lista portuguesa