Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Estado português condenado por violar liberdade de expressão

Alterações climáticas. Tribunal europeu acolhe ação de jovens portugueses

33 países europeus, entre os quais Portugal, vão ter de responder à acusação de serem responsáveis pelo aquecimento global. Soromenho-Marques que é "um passo importante" para que os estados se organizem de outra forma combater "uma outra pandemia que temos pela frente".

Meco: Governo admite recorrer da condenação

Violência doméstica é igual a tortura, diz juiz europeu

Carlos Cruz vai pedir novo julgamento ao Supremo Tribunal de Justiça

Queimar fotografia dos reis é liberdade de expressão

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Espanha, que ameaçou com prisão manifestantes catalães depois destes terem queimado foto dos monarcas

Portugal condenado a pagar 23 mil euros em caso de negligência médica

Indemnização vai ser paga à viúva de um homem que morreu depois de ser operado aos polipos nasais no Centro Hospitalar de Gaia

Empresas têm direito a ler conversas dos funcionários em horário de trabalho

"Sexo aos 50 não é importante". Portugal condenado por discriminação

Estado condenado em caso que envolve Pedro Santana Lopes

Empresas podem vigiar conversas online dos trabalhadores

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu. Conversas privadas online no trabalho são razão para despedimento

Portugal condenado no Tribunal dos Direitos Humanos

Etarra condenada a 3828 anos de prisão será libertada

Estado condenado por devolução tardia de imposto indevido

Condenação por tratar deficiente mental como esperta

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), em Estrasburgo, condenou hoje o Estado português por ter julgado uma diminuída mental "como muito esperta e astuta", anunciou o advogado da arguida, Jorge Alves.

Tribunal condena Portugal a indemnizar Joaquim Letria

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo (França), condenou hoje o Estado português a indemnizar em cinco mil euros o jornalista Joaquim Letria devido a uma crónica publicada no extinto jornal 24 Horas.

Famílias das vítimas acham decisão "decepcionante"

Forma como processo prescreveu foi "muito negativa"

Paulo Pinto de Albuquerque eleito para o Tribunal Europeu

Advogados ameaçam recorrer ao Tribunal Europeu

Um grupo de advogados madeirenses lança apelo aos líderes dos partidos da oposição, bem como aos deputados Guilherme Silva (PSD) e Vera Jardim(PS), para juntarem esforços com a finalidade de "não serem aprovadas" as alterações ao Estatuto dos Magistrados.

Ministro não aceita rejeição de lista portuguesa