
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem


Tragédia do Meco
Meco: Governo admite recorrer da condenação
Justiça
Violência doméstica é igual a tortura, diz juiz europeu
Tribunal Europeu já condenou vários Estados, em casos de violência doméstica, por violação do artigo que proíbe a tortura. Paulo Pinto de Albuquerque defende essa posição e a responsabilização dos Estados por não protegerem as mulheres.

Justiça
Carlos Cruz vai pedir novo julgamento ao Supremo Tribunal de Justiça

Espanha
Queimar fotografia dos reis é liberdade de expressão

Justiça
Portugal condenado a pagar 23 mil euros em caso de negligência médica
Justiça
Empresas têm direito a ler conversas dos funcionários em horário de trabalho
Tribunal europeu condiciona direito das empresas a ver correspondência privada dos funcionários à obrigatoriedade de os avisar previamente
Justiça
"Sexo aos 50 não é importante". Portugal condenado por discriminação
Em causa está decisão do Supremo Tribunal Administrativo de diminuir indemnização de mulher vítima de negligência médica

Justiça
Estado condenado em caso que envolve Pedro Santana Lopes
