Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Violência doméstica é igual a tortura, diz juiz europeu

Carlos Cruz vai pedir novo julgamento ao Supremo Tribunal de Justiça

"Não há prova nenhuma de eu ter cometido nenhum crime" afirmou Carlos Cruz, durante uma entrevista feita pela apresentadora Fátima Lopes.

Queimar fotografia dos reis é liberdade de expressão

Portugal condenado a pagar 23 mil euros em caso de negligência médica

Empresas têm direito a ler conversas dos funcionários em horário de trabalho

"Sexo aos 50 não é importante". Portugal condenado por discriminação

Em causa está decisão do Supremo Tribunal Administrativo de diminuir indemnização de mulher vítima de negligência médica

Estado condenado em caso que envolve Pedro Santana Lopes

Em causa um processo que envolvia Pedro Santana Lopes e a revista Visão

Empresas podem vigiar conversas online dos trabalhadores

Portugal condenado no Tribunal dos Direitos Humanos

Etarra condenada a 3828 anos de prisão será libertada

Estado condenado por devolução tardia de imposto indevido

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado português a indemnizar em 7.500 euros um cidadão que esperou vários anos para reaver um imposto de 3.000 euros que pagara indevidamente, anunciou hoje um advogado envolvido no processo.

Condenação por tratar deficiente mental como esperta

Tribunal condena Portugal a indemnizar Joaquim Letria

Famílias das vítimas acham decisão "decepcionante"

Forma como processo prescreveu foi "muito negativa"

O deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro reiterou hoje que considera muito negativa a forma como prescreveu a investigação ao caso Camarate, num comentário à decisão do Tribunal Europeu segundo a qual os tribunais portugueses "não foram negligentes".

Paulo Pinto de Albuquerque eleito para o Tribunal Europeu

O professor e jurista Paulo Pinto de Albuquerque foi hoje, terça-feira, eleito como novo juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, disse à Lusa o ainda titular do cargo, Ireneu Cabral Barreto.

Advogados ameaçam recorrer ao Tribunal Europeu

Ministro não aceita rejeição de lista portuguesa