
Tribunal de Justiça da União Europeia


Avaliação ambiental
Portugal vai a tribunal. Esforço para adotar diretiva foi insuficiente
Tribunal de Justiça da UE
Oficiais de justiça admitem queixa contra o Estado no Tribunal
"O trabalho que não é pago às horas extras é uma violação clara de algumas das convenções que Portugal assinou", criticou o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

Guerra na Ucrânia
Oligarcas e empresas russas apresentaram mais de 60 pedidos contra sanções junto do TJUE

futebol
Advogado-geral do TJUE dá razão a FIFA e UEFA na oposição à Superliga

Sociedade
Portugal poderá responder em tribunal devido a legislação sobre plásticos de uso único
Internacional
Tribunal da UE confirma ilegalidade de conservação de dados
A conservação generalizada e indiferenciada de endereços IP é, por outro lado, permitida, bem como - para efeitos de luta a criminalidade e da salvaguarda da segurança pública - "uma conservação generalizada e indiferenciada de dados relativos à identidade civil dos utilizadores de meios de comunicações eletrónicos".
Ex-presidente catalão
Justiça europeia devolve imunidade parlamentar a Puigdemont
Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsatí, os três eurodeputados independentistas catalães procurados pela justiça espanhola, voltam a ter imunidade parlamentar.

Internacional
Para Viktor Orbán a retenção de fundos da UE é "a sabotagem mais brutal"

Brexit
Bruxelas cede a Londres, mas não na "linha vermelha"

TAP
TAP: Ryanair apresenta nova queixa contra ajudas do Governo
União Europeia
Tribunal europeu suspende levantamento da imunidade a Puigdemont
A suspensão é provisória e vem na sequência do recurso apresentado pelo deputado europeu e líder independentista da Catalunha, para pedir a anulação da decisão do Parlamento Europeu.

Pós-brexit
UE prepara-se para Brexit sem acordo e Londres em tribunal

Mundo
Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão

Catalunha
O primeiro dia Puidgemont como eurodeputado (provisório)
Tribunal de Justiça da União Europeia
Junqueras, líder separatista, tinha imunidade parlamentar
O catalão nunca chegou a tomar posse no Parlamento Europeu - por estar detido - mas o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que tinha direito à imunidade a partir do momento em que foi eleito, a 13 de junho de 2019.
União Europeia
Estados-membros da UE podem obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu hoje não se opor a que um Estado-membro obrigue a rede social Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que tal medida "produza efeitos à escala mundial".

Reino Unido
May pede apoio ao acordo sobre Brexit na mensagem de Ano Novo

direitos de autor
Tribunal europeu condena escola alemã por uso indevido de fotografia

UE
Professor de Direito Nuno Piçarra nomeado para o Tribunal de Justiça da União Europeia
Ambiente
Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar
Segundo o TJUE, os abates contestados põem em causa sítios de reprodução e áreas de repouso de espécies protegidas

Justiça
Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas na proteção de habitats

Palestina
Tribunal de Justiça da UE devolve Hamas à listado terroristas
