
Tribunal de Justiça da União Europeia


Brexit
Bruxelas cede a Londres, mas não na "linha vermelha"
TAP
TAP: Ryanair apresenta nova queixa contra ajudas do Governo
A Ryanair apresentou nova queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia pelos 462 milhões de euros aplicados pelo Governo na TAP, após ter apresentado queixa no ano passado.

União Europeia
Tribunal europeu suspende levantamento da imunidade a Puigdemont

Pós-brexit
UE prepara-se para Brexit sem acordo e Londres em tribunal

Mundo
Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão
Catalunha
O primeiro dia Puidgemont como eurodeputado (provisório)
"O facto de estarmos hoje aqui é uma grande vitória para a Europa", disse o ex-presidente da Generalitat aos jornalistas, à chegada ao PE.
Tribunal de Justiça da União Europeia
Junqueras, líder separatista, tinha imunidade parlamentar
O catalão nunca chegou a tomar posse no Parlamento Europeu - por estar detido - mas o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que tinha direito à imunidade a partir do momento em que foi eleito, a 13 de junho de 2019.

União Europeia
Estados-membros da UE podem obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias

Reino Unido
May pede apoio ao acordo sobre Brexit na mensagem de Ano Novo

direitos de autor
Tribunal europeu condena escola alemã por uso indevido de fotografia
UE
Professor de Direito Nuno Piçarra nomeado para o Tribunal de Justiça da União Europeia
Outros 13 juízes nomeados pelos Estados-membros também iniciam funções no TJUE em outubro

Ambiente
Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar

Justiça
Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas na proteção de habitats
