Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal europeu condena escola alemã por uso indevido de fotografia

Professor de Direito Nuno Piçarra nomeado para o Tribunal de Justiça da União Europeia

Outros 13 juízes nomeados pelos Estados-membros também iniciam funções no TJUE em outubro

Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar

Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas na proteção de habitats

Tribunal de Justiça da UE devolve Hamas à listado terroristas

Países não têm de impor perdas a credores nos resgates bancários

Estados têm, contudo, de assumir o risco de que, nesse caso, a Comissão Europeia possa considerar esse auxílio incompatível com o mercado interno

Países europeus vão poder fixar local de residência a refugiados

Tribunal da União Europeia admite que governos dos Estados membros podem definir condições para aceitarem estrangeiros que pedem asilo. Crescem receios sobre livre circulação.

Exclusão de dadores homossexuais pode ser justificada, mas sob condições estritas, diz tribunal

Tribunal Europeu proíbe bebida de nome Viaguara

Portugal condenado por falhas no tratamento de águas