Tribunal de Justiça da União Europeia

Professor de Direito Nuno Piçarra nomeado para o Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar

Segundo o TJUE, os abates contestados põem em causa sítios de reprodução e áreas de repouso de espécies protegidas

Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas na proteção de habitats

Tribunal de Justiça da UE devolve Hamas à listado terroristas

Países não têm de impor perdas a credores nos resgates bancários

Países europeus vão poder fixar local de residência a refugiados

Tribunal da União Europeia admite que governos dos Estados membros podem definir condições para aceitarem estrangeiros que pedem asilo. Crescem receios sobre livre circulação.

Exclusão de dadores homossexuais pode ser justificada, mas sob condições estritas, diz tribunal

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que as doações de sangue de homens homossexuais "pode ser justificada, tendo em conta a situação [epidemiológica] existente do Estado-membro em questão".

Tribunal Europeu proíbe bebida de nome Viaguara

Portugal condenado por falhas no tratamento de águas