Tribunal de Justiça da União Europeia

UE prepara-se para Brexit sem acordo e Londres em tribunal

Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão

O Tribunal de Justiça da União Europeia colocou hoje um ponto final na polémica levantada pelo acórdão do Tribunal Constitucional alemão, que punha em causa o programa de compra de dívida do BCE.

O primeiro dia Puidgemont como eurodeputado (provisório)

Junqueras, líder separatista, tinha imunidade parlamentar

Estados-membros da UE podem obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias

May pede apoio ao acordo sobre Brexit na mensagem de Ano Novo

A primeira-ministra britânica, Theresa May, instou o Parlamento a apoiar o acordo sobre o Brexit para permitir ao Reino Unido passar a "uma nova etapa" e superar divisões, numa mensagem de ano novo divulgada pelo seu gabinete.

Tribunal europeu condena escola alemã por uso indevido de fotografia

Republicação de imagens na Internet depende sempre da autorização do respetivo autor, mesmo que estas sejam gratuitas

Professor de Direito Nuno Piçarra nomeado para o Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar

Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas na proteção de habitats

Tribunal de Justiça da UE devolve Hamas à listado terroristas

Tribunal de Justiça decidiu contra o Tribunal Geral da UE e a favor do Conselho da União Europeia

Países não têm de impor perdas a credores nos resgates bancários

Países europeus vão poder fixar local de residência a refugiados

Exclusão de dadores homossexuais pode ser justificada, mas sob condições estritas, diz tribunal

Tribunal Europeu proíbe bebida de nome Viaguara

O Tribunal Europeu de Justiça proibiu hoje (quarta-feira) a empresa polaca Viaguara SA de registar uma marca de bebidas com o mesmo nome. Em causa, a semelhança entre a bebida e o Viagra - medicamento utilizado para disfunções erécteis.

Portugal condenado por falhas no tratamento de águas

O Tribunal de Justiça da União Europeia condenou hoje Portugal ao "pagamento nas despesas" de um processo pelo não cumprimento de obrigações no tratamento e descargas de águas residuais urbanas e industriais em vários pontos do país.