Tribunal de Justiça da União Europeia

Bruxelas cede a Londres, mas não na "linha vermelha"

TAP: Ryanair apresenta nova queixa contra ajudas do Governo

A Ryanair apresentou nova queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia pelos 462 milhões de euros aplicados pelo Governo na TAP, após ter apresentado queixa no ano passado.

Tribunal europeu suspende levantamento da imunidade a Puigdemont

UE prepara-se para Brexit sem acordo e Londres em tribunal

Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão

O primeiro dia Puidgemont como eurodeputado (provisório)

"O facto de estarmos hoje aqui é uma grande vitória para a Europa", disse o ex-presidente da Generalitat aos jornalistas, à chegada ao PE.

Junqueras, líder separatista, tinha imunidade parlamentar

O catalão nunca chegou a tomar posse no Parlamento Europeu - por estar detido - mas o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que tinha direito à imunidade a partir do momento em que foi eleito, a 13 de junho de 2019.

Estados-membros da UE podem obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias

May pede apoio ao acordo sobre Brexit na mensagem de Ano Novo

Tribunal europeu condena escola alemã por uso indevido de fotografia

Professor de Direito Nuno Piçarra nomeado para o Tribunal de Justiça da União Europeia

Outros 13 juízes nomeados pelos Estados-membros também iniciam funções no TJUE em outubro

Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar

Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas na proteção de habitats

Tribunal de Justiça da UE devolve Hamas à listado terroristas

Países não têm de impor perdas a credores nos resgates bancários

Estados têm, contudo, de assumir o risco de que, nesse caso, a Comissão Europeia possa considerar esse auxílio incompatível com o mercado interno

Países europeus vão poder fixar local de residência a refugiados

Tribunal da União Europeia admite que governos dos Estados membros podem definir condições para aceitarem estrangeiros que pedem asilo. Crescem receios sobre livre circulação.

Exclusão de dadores homossexuais pode ser justificada, mas sob condições estritas, diz tribunal

Tribunal Europeu proíbe bebida de nome Viaguara

Portugal condenado por falhas no tratamento de águas