Tribunal de Justiça da União Europeia

O primeiro dia Puidgemont como eurodeputado (provisório)

Junqueras, líder separatista, tinha imunidade parlamentar

O catalão nunca chegou a tomar posse no Parlamento Europeu - por estar detido - mas o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que tinha direito à imunidade a partir do momento em que foi eleito, a 13 de junho de 2019.

Estados-membros da UE podem obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias

May pede apoio ao acordo sobre Brexit na mensagem de Ano Novo

Tribunal europeu condena escola alemã por uso indevido de fotografia

Professor de Direito Nuno Piçarra nomeado para o Tribunal de Justiça da União Europeia

Outros 13 juízes nomeados pelos Estados-membros também iniciam funções no TJUE em outubro

Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar

Segundo o TJUE, os abates contestados põem em causa sítios de reprodução e áreas de repouso de espécies protegidas

Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas na proteção de habitats

Tribunal de Justiça da UE devolve Hamas à listado terroristas

Países não têm de impor perdas a credores nos resgates bancários

Países europeus vão poder fixar local de residência a refugiados

Tribunal da União Europeia admite que governos dos Estados membros podem definir condições para aceitarem estrangeiros que pedem asilo. Crescem receios sobre livre circulação.

Exclusão de dadores homossexuais pode ser justificada, mas sob condições estritas, diz tribunal

Tribunal Europeu proíbe bebida de nome Viaguara

Portugal condenado por falhas no tratamento de águas