Tribunal de Justiça da União Europeia

Junqueras, líder separatista, tinha imunidade parlamentar

Estados-membros da UE podem obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu hoje não se opor a que um Estado-membro obrigue a rede social Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que tal medida "produza efeitos à escala mundial".

May pede apoio ao acordo sobre Brexit na mensagem de Ano Novo

Tribunal europeu condena escola alemã por uso indevido de fotografia

Professor de Direito Nuno Piçarra nomeado para o Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal Europeu condena Polónia por intervenção em floresta milenar

Segundo o TJUE, os abates contestados põem em causa sítios de reprodução e áreas de repouso de espécies protegidas

Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas na proteção de habitats

O país não estabeleceu as medidas de conservação necessárias. Comissão Europeia diz que "instou repetidamente Portugal no sentido do cumprimento das suas obrigações"

Tribunal de Justiça da UE devolve Hamas à listado terroristas

Países não têm de impor perdas a credores nos resgates bancários

Países europeus vão poder fixar local de residência a refugiados

Exclusão de dadores homossexuais pode ser justificada, mas sob condições estritas, diz tribunal

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que as doações de sangue de homens homossexuais "pode ser justificada, tendo em conta a situação [epidemiológica] existente do Estado-membro em questão".

Tribunal Europeu proíbe bebida de nome Viaguara

Portugal condenado por falhas no tratamento de águas