Tribunal da Relação do Porto
Justiça
Presidente da Associação Sindical de Juízes é coautor de acórdão da "sedução mútua"
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Violação de "baixa ilicitude". Juiz presidente de sindicato assina acórdão
Manuel Soares assinou a decisão que considera de "baixa ilicitude" a violação de uma jovem, quando inconsciente, por dois funcionários de uma discoteca de Gaia. Os dois homens ficaram com pena suspensa.
crimes sexuais
Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal
crimes sexuais
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violência
A única testemunha era a vítima. E o tribunal anulou prisão de abusador reincidente
Tribunal
Carro estacionado precisa de seguro? Sim, mas sem multa
Tribunal absolve proprietário multado em 750 euros e 30 dias sem carta de condução por ter automóvel estacionado sem o seguro obrigatório
Caso dos Emails
Benfica congratula-se com decisão do Tribunal da Relação do Porto
O Benfica congratulou-se hoje, em comunicado, com a decisão do Tribunal da Relação do Porto, que deu provimento ao recurso que tinham apresentado sobre o chamado 'caso dos emails', que impede a divulgação de mais documentos.
Violência Doméstica
"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"
sexismo
Acórdão que ataca mulher adúltera é "retrógrado e machista"
Justiça
Seis anos de prisão por encomendar morte do marido
naufrágio
Seguradora absolvida de pagar: pescador não constava nos tripulantes
Juízes da Relação do Porto entendem que seguradora não tem de pagar porque o nome do pescador não constava do rol da tripulação envolvida no naufrágio que aconteceu há quase quatro anos em Ovar
