Tribunal da Relação do Porto

Relação tira 10 meses de cadeia a pai de 10 filhos condenado por ofensas

Relação mantém juiz benfiquista a decidir caso dos emails

O presidente do Tribunal da Relação do Porto decidiu que não há motivos para afastar Eduardo Pires do processo cível da divulgação que opõe o Benfica e o FC Porto.

Erro em lipoaspiração. Manuel Machado será indemnizado em 85 mil euros

Neto de Moura transferido. "Medida adequada para acalmar os ânimos"

Neto de Moura afastado de casos de violência doméstica

Despedida por atos impróprios à frente dos clientes. Videovigilância é prova

Patrão recorre a imagens de videovigilância de café e tribunal diz que é legítimo. "O cliente médio não aceita que uma trabalhadora seja vista de joelhos, ao lado do namorado com mão no peito dela ou a apalpar-lhe o rabo", apontam juízes

Tribunal manda para a cadeia violador que tinha pena suspensa

Juízes da Relação do Porto consideram o crime de especial gravidade, pelo que a suspensão de pena poria em causa a confiança na justiça. Homem condenado a quatro anos e sete meses de prisão.

Juízes da Relação do Porto recebem processos a mais

Associação de juízes sai em defesa de acórdão. "Não houve violação"

Presidente da Associação Sindical de Juízes é coautor de acórdão da "sedução mútua"

Violação de "baixa ilicitude". Juiz presidente de sindicato assina acórdão

Manuel Soares assinou a decisão que considera de "baixa ilicitude" a violação de uma jovem, quando inconsciente, por dois funcionários de uma discoteca de Gaia. Os dois homens ficaram com pena suspensa.

Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal

Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal

A única testemunha era a vítima. E o tribunal anulou prisão de abusador reincidente

Carro estacionado precisa de seguro? Sim, mas sem multa

Tribunal absolve proprietário multado em 750 euros e 30 dias sem carta de condução por ter automóvel estacionado sem o seguro obrigatório

Benfica congratula-se com decisão do Tribunal da Relação do Porto

O Benfica congratulou-se hoje, em comunicado, com a decisão do Tribunal da Relação do Porto, que deu provimento ao recurso que tinham apresentado sobre o chamado 'caso dos emails', que impede a divulgação de mais documentos.

"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"

Acórdão que ataca mulher adúltera é "retrógrado e machista"

Seis anos de prisão por encomendar morte do marido

Seguradora absolvida de pagar: pescador não constava nos tripulantes

Juízes da Relação do Porto entendem que seguradora não tem de pagar porque o nome do pescador não constava do rol da tripulação envolvida no naufrágio que aconteceu há quase quatro anos em Ovar

Tribunal diz que Angélico Vieira não teve culpa no acidente mortal

Estado tem de pagar 15 mil euros a preso por engano

Recurso do caso Rui Pedro decidido no dia 27

Relação do Porto anula condenação de alegado violador

Um homem condenado nas Varas Criminais do Porto por violar a companheira, na sequência de reiterados maus-tratos, acabou absolvido pelo tribunal de Relação da prática daquele crime