Tribunal da Relação do Porto

Relação absolve homem condenado por maus-tratos de animais em Ovar

Dirigentes do Corpo Nacional de Escutas absolvidos por morte de escuteira em Aveiro

A menina seguia a pé na EN327 quando foi colhida por um automóvel, tendo sido projetada para a ria, a 30 de julho de 2018.

Relação reduz pena a homem que atingiu outro com um tiro na cabeça em Albergaria

Relação condena dono de cão que matou pinscher e mordeu a dona

Condenado a pagar 8 mil euros por usar wi-fi do vizinho para partilhar pornografia

Relação anula cancelamento de registo criminal a condenado por pornografia de menores

Homem condenado pela prática de dois crimes de pornografia infantil solicitou a não transcrição para o seu registo criminal desta condenação com o objetivo de poder exercer a atividade de vigilante num hipermercado.

Relação do Porto volta a pronunciar Hermínio Loureiro por violação de segredo

Os arguidos foram acusados pelo Ministério Público de vários crimes de violação de segredo por alegadamente terem revelado segredos associados a procedimentos de contratação pública do município de Oliveira de Azeméis.

Relação do Porto agrava pena de prisão a empresário de tecidos por fraude fiscal

Extinto fogo no telhado do Palácio da Justiça do Porto

Pena suspensa a dois arguidos do Face Oculta. Pedido de sobrinho de Manuel Godinho rejeitado

Relação tira 10 meses de cadeia a pai de 10 filhos condenado por ofensas

O Tribunal da Relação do Porto reduziu em 10 meses a pena a um homem, de 35 anos, condenado por crimes de violência doméstica, pornografia de menores e ofensa à integridade física, segundo um acórdão hoje consultado pela Lusa.

Relação mantém juiz benfiquista a decidir caso dos emails

Erro em lipoaspiração. Manuel Machado será indemnizado em 85 mil euros

Neto de Moura transferido. "Medida adequada para acalmar os ânimos"

Neto de Moura afastado de casos de violência doméstica

Juiz desembargador foi colocado numa secção cível do Tribunal da Relação do Porto, por decisão do presidente, por "conveniência de serviço". Juiz disse que foi "miseravelmente enxovalhado" e que a "solução" foi "consensual".

Despedida por atos impróprios à frente dos clientes. Videovigilância é prova

Patrão recorre a imagens de videovigilância de café e tribunal diz que é legítimo. "O cliente médio não aceita que uma trabalhadora seja vista de joelhos, ao lado do namorado com mão no peito dela ou a apalpar-lhe o rabo", apontam juízes

Tribunal manda para a cadeia violador que tinha pena suspensa

Juízes da Relação do Porto recebem processos a mais

Associação de juízes sai em defesa de acórdão. "Não houve violação"

Presidente da Associação Sindical de Juízes é coautor de acórdão da "sedução mútua"

Manuel Soares assinou a decisão que considera de "baixa ilicitude" a violação de uma jovem, quando inconsciente, por dois funcionários de uma discoteca de Gaia.

Violação de "baixa ilicitude". Juiz presidente de sindicato assina acórdão

Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal

Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal

A única testemunha era a vítima. E o tribunal anulou prisão de abusador reincidente

Neto de Moura foi um dos juízes da Relação do Porto que decidiram invalidar este julgamento em processo abreviado. Foi considerado que há apenas um testemunho presencial, o da vítima, e faltam "provas simples e evidentes"

Carro estacionado precisa de seguro? Sim, mas sem multa

Tribunal absolve proprietário multado em 750 euros e 30 dias sem carta de condução por ter automóvel estacionado sem o seguro obrigatório

Benfica congratula-se com decisão do Tribunal da Relação do Porto

"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"

Acórdão que ataca mulher adúltera é "retrógrado e machista"

Seis anos de prisão por encomendar morte do marido

O Tribunal da Relação do Porto condenou uma mulher a seis anos e seis meses de prisão por ter encomendado a morte do marido, depois de na primeira instância ter sido absolvida, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Seguradora absolvida de pagar: pescador não constava nos tripulantes

Tribunal diz que Angélico Vieira não teve culpa no acidente mortal

Estado tem de pagar 15 mil euros a preso por engano

Recurso do caso Rui Pedro decidido no dia 27

O Tribunal da Relação do Porto marcou hoje para o dia 27 a decisão sobre o recurso interposto pelo Ministério Público e pelos advogados da família de Rui Pedro, criança de Lousada desaparecida desde 1998.

Relação do Porto anula condenação de alegado violador

Um homem condenado nas Varas Criminais do Porto por violar a companheira, na sequência de reiterados maus-tratos, acabou absolvido pelo tribunal de Relação da prática daquele crime