Tribunal da Relação do Porto
Justiça
Associação de juízes sai em defesa de acórdão. "Não houve violação"
Justiça
Presidente da Associação Sindical de Juízes é coautor de acórdão da "sedução mútua"
Manuel Soares assinou a decisão que considera de "baixa ilicitude" a violação de uma jovem, quando inconsciente, por dois funcionários de uma discoteca de Gaia.
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Violação de "baixa ilicitude". Juiz presidente de sindicato assina acórdão
crimes sexuais
Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal
crimes sexuais
Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal
violência
A única testemunha era a vítima. E o tribunal anulou prisão de abusador reincidente
Neto de Moura foi um dos juízes da Relação do Porto que decidiram invalidar este julgamento em processo abreviado. Foi considerado que há apenas um testemunho presencial, o da vítima, e faltam "provas simples e evidentes"
Tribunal
Carro estacionado precisa de seguro? Sim, mas sem multa
Tribunal absolve proprietário multado em 750 euros e 30 dias sem carta de condução por ter automóvel estacionado sem o seguro obrigatório
Caso dos Emails
Benfica congratula-se com decisão do Tribunal da Relação do Porto
Violência Doméstica
"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"
sexismo
Acórdão que ataca mulher adúltera é "retrógrado e machista"
Justiça
Seis anos de prisão por encomendar morte do marido
O Tribunal da Relação do Porto condenou uma mulher a seis anos e seis meses de prisão por ter encomendado a morte do marido, depois de na primeira instância ter sido absolvida, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
naufrágio
Seguradora absolvida de pagar: pescador não constava nos tripulantes
