Tribunal da Relação do Porto
Justiça
Relação mantém juiz benfiquista a decidir caso dos emails
Negligência médica
Erro em lipoaspiração. Manuel Machado será indemnizado em 85 mil euros
Um cirurgião e uma seguradora foram condenados pelo Tribunal da Relação do Porto a pagarem 85 mil euros ao treinador de futebol Manuel Machado devido a um erro médico numa lipoaspiração realizada há dez anos.
Tribunal da Relação do Porto
Neto de Moura transferido. "Medida adequada para acalmar os ânimos"
Tribunal da Relação do Porto
Neto de Moura afastado de casos de violência doméstica
Justiça
Despedida por atos impróprios à frente dos clientes. Videovigilância é prova
violação sexual
Tribunal manda para a cadeia violador que tinha pena suspensa
Juízes da Relação do Porto consideram o crime de especial gravidade, pelo que a suspensão de pena poria em causa a confiança na justiça. Homem condenado a quatro anos e sete meses de prisão.
Tribunal da Relação do Porto
Juízes da Relação do Porto recebem processos a mais
Juízes desembargadores da Relação do Porto recebem demasiados processos. Museu onde estão, por exemplo, as sentenças sobre os amores de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido vai ser potenciado
Justiça
Associação de juízes sai em defesa de acórdão. "Não houve violação"
Justiça
Presidente da Associação Sindical de Juízes é coautor de acórdão da "sedução mútua"
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Violação de "baixa ilicitude". Juiz presidente de sindicato assina acórdão
crimes sexuais
Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal
Relação do Porto mantém pena suspensa para dois funcionários de discoteca de Gaia condenados por terem tido "cópula" com jovem de 26 anos quando "incapaz de resistir". E fala em "danos físicos" sem "especial gravidade".
crimes sexuais
Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal
violência
A única testemunha era a vítima. E o tribunal anulou prisão de abusador reincidente
Tribunal
Carro estacionado precisa de seguro? Sim, mas sem multa
Caso dos Emails
Benfica congratula-se com decisão do Tribunal da Relação do Porto
O Benfica congratulou-se hoje, em comunicado, com a decisão do Tribunal da Relação do Porto, que deu provimento ao recurso que tinham apresentado sobre o chamado 'caso dos emails', que impede a divulgação de mais documentos.
Violência Doméstica
"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"
Conselho da Magistratura "não intervém, nem pode intervir" sobre acórdão que cita a Bíblia para atacar mulher adúltera
sexismo
Acórdão que ataca mulher adúltera é "retrógrado e machista"
Justiça
Seis anos de prisão por encomendar morte do marido
