
Tribunal da Relação do Porto


Tribunal da Relação do Porto
Relação absolve homem condenado por maus-tratos de animais em Ovar
Corpo Nacional de Escutas (CNE)
Dirigentes do Corpo Nacional de Escutas absolvidos por morte de escuteira em Aveiro
A menina seguia a pé na EN327 quando foi colhida por um automóvel, tendo sido projetada para a ria, a 30 de julho de 2018.

Tiroteio
Relação reduz pena a homem que atingiu outro com um tiro na cabeça em Albergaria

Tribunal da Relação do Porto
Relação condena dono de cão que matou pinscher e mordeu a dona

Tribunal da Relação do Porto
Condenado a pagar 8 mil euros por usar wi-fi do vizinho para partilhar pornografia
Tribunal da Relação do Porto
Relação anula cancelamento de registo criminal a condenado por pornografia de menores
Homem condenado pela prática de dois crimes de pornografia infantil solicitou a não transcrição para o seu registo criminal desta condenação com o objetivo de poder exercer a atividade de vigilante num hipermercado.
Ajuste Secreto
Relação do Porto volta a pronunciar Hermínio Loureiro por violação de segredo
Os arguidos foram acusados pelo Ministério Público de vários crimes de violação de segredo por alegadamente terem revelado segredos associados a procedimentos de contratação pública do município de Oliveira de Azeméis.

Tribunal da Relação do Porto
Relação do Porto agrava pena de prisão a empresário de tecidos por fraude fiscal

Porto
Extinto fogo no telhado do Palácio da Justiça do Porto

Justiça
Pena suspensa a dois arguidos do Face Oculta. Pedido de sobrinho de Manuel Godinho rejeitado
nacional
Relação tira 10 meses de cadeia a pai de 10 filhos condenado por ofensas
O Tribunal da Relação do Porto reduziu em 10 meses a pena a um homem, de 35 anos, condenado por crimes de violência doméstica, pornografia de menores e ofensa à integridade física, segundo um acórdão hoje consultado pela Lusa.

Justiça
Relação mantém juiz benfiquista a decidir caso dos emails

Negligência médica
Erro em lipoaspiração. Manuel Machado será indemnizado em 85 mil euros

Tribunal da Relação do Porto
Neto de Moura transferido. "Medida adequada para acalmar os ânimos"
Tribunal da Relação do Porto
Neto de Moura afastado de casos de violência doméstica
Juiz desembargador foi colocado numa secção cível do Tribunal da Relação do Porto, por decisão do presidente, por "conveniência de serviço". Juiz disse que foi "miseravelmente enxovalhado" e que a "solução" foi "consensual".
Justiça
Despedida por atos impróprios à frente dos clientes. Videovigilância é prova
Patrão recorre a imagens de videovigilância de café e tribunal diz que é legítimo. "O cliente médio não aceita que uma trabalhadora seja vista de joelhos, ao lado do namorado com mão no peito dela ou a apalpar-lhe o rabo", apontam juízes

violação sexual
Tribunal manda para a cadeia violador que tinha pena suspensa

Tribunal da Relação do Porto
Juízes da Relação do Porto recebem processos a mais

Justiça
Associação de juízes sai em defesa de acórdão. "Não houve violação"
Justiça
Presidente da Associação Sindical de Juízes é coautor de acórdão da "sedução mútua"
Manuel Soares assinou a decisão que considera de "baixa ilicitude" a violação de uma jovem, quando inconsciente, por dois funcionários de uma discoteca de Gaia.

Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Violação de "baixa ilicitude". Juiz presidente de sindicato assina acórdão

crimes sexuais
Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal

crimes sexuais
Violada enquanto inconsciente. "Sedução mútua", diz tribunal
violência
A única testemunha era a vítima. E o tribunal anulou prisão de abusador reincidente
Neto de Moura foi um dos juízes da Relação do Porto que decidiram invalidar este julgamento em processo abreviado. Foi considerado que há apenas um testemunho presencial, o da vítima, e faltam "provas simples e evidentes"
Tribunal
Carro estacionado precisa de seguro? Sim, mas sem multa
Tribunal absolve proprietário multado em 750 euros e 30 dias sem carta de condução por ter automóvel estacionado sem o seguro obrigatório

Caso dos Emails
Benfica congratula-se com decisão do Tribunal da Relação do Porto

Violência Doméstica
"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"

sexismo
Acórdão que ataca mulher adúltera é "retrógrado e machista"
Justiça
Seis anos de prisão por encomendar morte do marido
O Tribunal da Relação do Porto condenou uma mulher a seis anos e seis meses de prisão por ter encomendado a morte do marido, depois de na primeira instância ter sido absolvida, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

naufrágio
Seguradora absolvida de pagar: pescador não constava nos tripulantes
