tribunal da relação de lisboa

BES: Relação mantém condenação a Salgado sobre aumento de capital

Viciação de processos. Ministra põe leis na gaveta

Publicadas há um ano, as duas leis que introduziram mecanismos de controlo na distribuição eletrónica dos processos nos tribunais judiciais, administrativos e fiscais, tinham 30 dias para ser regulamentadas. O PS tinha votado contra e agora a Ministra anuncia que "está a trabalhar em alterações". "O mercadejar da Justiça é do mais vil que se pode imaginar", diz o PSD.

Relação afasta prescrição no processo em que Salgado foi multado em 2M€

Caso EDP. Tribunal da Relação devolve pensão de reforma a Manuel Pinho

Relação rejeita recurso de Pinho sobre irregularidade na redistribuição do processo

Presidente da comarca de Lisboa substitui juiz Ivo Rosa no TCIC de Lisboa

O projeto de movimento judicial para os tribunais da Relação revelou ainda que Ivo Rosa ficou colocado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), mas a vaga para a promoção do magistrado está dependente do processo disciplinar.

Tribunal da Relação confirma penas de homicidas do rapper Mota Jr.

Perante esta decisão, os três arguidos punidos com uma pena de prisão de 23 anos podem ainda recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, algo que já não é possível para a arguida Catarina Sanches Belo.

Tribunal da Relação obriga Carlos Alexandre a rever medidas de coação de Manuel Pinho

A justiça e o direito à divulgação racista

Relação rejeita nulidades no acórdão que manteve pena de dois anos a Vara

Tribunal da Relação mantém pena de dois anos de prisão efetiva para Armando Vara

Armando Vara foi condenado em primeira instância no Tribunal Criminal de Lisboa por crime de branqueamento de capitais.

Tribunal confirma que Rafael Leão tem de pagar 16,5 milhões de euros ao Sporting

Relação rejeita recurso de mulher de Salgado contra arresto de ações da Casa dos Pórticos

Tribunal da Relação defende médico que fez autópsia a Ihor

Inspetores condenados pela morte de Ihor vão recorrer para o Supremo

Condenados a nove anos de prisão pelo Tribunal da Relação por terem causado a morte de Ihor Homeniuk espancando-o e deixando-o algemado mais de oito horas, os três inspetores do SEF vão recorrer para o Supremo. Condição para recorrer para este tribunal superior é ser condenado a oito anos ou mais.

Ventura e Chega condenados por "segregação social"

Mesmo depois de condenado em primeira instância, Ventura jurou que nunca pediria desculpa aos sete membros da família Coxi a quem apelidou de "bandidos", tendo até reiterado a calúnia várias vezes. Agora o Tribunal da Relação deu razão aos Coxi: o líder do Chega e o partido vão ter mesmo de se retratar.

Ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa suspensos

Juiza Guilhermina Freitas eleita presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal anula condenação de funcionários das Finanças por corrupção

Mulher foi a tribunal por dar bofetada a filho de 15 anos. Acabou absolvida

"Foi um castigo leve e proporcional à atitude desrespeitosa do filho", dizem juízes. Condenada a multa de 300 euros no Tribunal de Sintra, uma mulher foi agora absolvida pela Relação de Lisboa do crime de ofensa à integridade física simples por ter dado uma bofetada no filho de 15 anos.

Tribunal aceita pedido de escusa de juiz no processo de Rui Pinto

Anterior decisão do juiz da Horta levou Relação a falar de "violência institucional"

Confirmada condenação de João Araújo. Tem de pagar oito mil euros a jornalista

E-Toupeira. Os 21 processos do Benfica que foram espiados

Segundo consta no despacho do Tribunal da Relação, que decidiu não levar a SAD do Benfica a julgamento, foram estes alguns dos inquéritos a que José Silva (funcionário judicial) terá acedido, a pedido de Paulo Gonçalves.

Benfica reforça legalidade dos seus atos e "confiança total" na Justiça

O Tribunal de Relação de Lisboa confirmou a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de não pronunciar a SAD do Benfica no processo E-Toupeira

Tribunal ordenou libertação de suspeito de abusos sexuais de menores

Relação de Lisboa acusa tribunal açoriano de "violência institucional"

Ex-ministro Manuel Pinho é de novo arguido no caso EDP

Salgado revelou "irresponsabilidade social", diz tribunal

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso do banqueiro quanto ao pagamento de uma coima de 3,7 milhões de euros e os fundamentos apresentados não deixam dúvidas.

Violência doméstica. De absolvido em Oeiras a 3 anos de prisão efetiva

Mulher grava assédio sexual de colega. Tribunal diz que é prova

Refugiado condenado a prisão por roubo. Estava há 22 dias em Portugal

Quando Neto de Moura conduzia sem matrículas e acusou polícias de mentir

Numa fiscalização rodoviária em 2012, o juiz foi apanhado a conduzir automóvel sem chapas de matrícula. Os guardas acusaram-no de ter desobedecido mas acabaram condenados a pagar 9000 euros a Neto de Moura

Violência doméstica. Tribunal rejeita carta de mulher para libertar preso

Homem em prisão preventiva usou carta de mulher e filhos a pedirem o seu regresso a casa. Juíza considera que houve pressão do detido e rejeita o pedido lembrando as nove mulheres mortas durante este ano

Audiência de Manuel Carrilho adiada para final de janeiro

Violência doméstica entre mulheres vale seis anos de prisão