Tribunal da Relação de Guimarães

Relação confirma condenação de vice-presidente da Câmara de Barcelos por corrupção

Tribunal diz que artigo do crime de maus-tratos a animais é inconstitucional

Para a Relação de Guimarães, "a descrição típica do ilícito em referência apresenta um nível de indeterminação que é incompatível com o princípio da legalidade".

Relação de Guimarães absolve arguido que chamou burro a GNR do posto de Vila Verde

Absolvido homem que chamou arrogante e mau profissional a polícia em Barcelos

Arguido morreu há 4 anos mas julgamento ainda decorre

Tribunal reduz prisão de ex-GNR que agrediu mulher e filha

Tribunal da Relação considera que ex-militar é "egocêntrico" e reconheceu que durante 12 anos bateu na mulher. Redução na pena, de quatro para três anos de prisão efetiva, justificada com o facto de não prejudicar a "reinserção social".

Presidente de IPSS de Famalicão vai ser julgada por desviar dinheiro

Processo tem cinco arguidos incluindo o ex-tesoureiro do Centro Social de Bairro, que é acusado de se ter apropriado de 1,7 milhões de euros da instituição.

Tribunal da Relação de Guimarães condena juiz por violência doméstica

Otelo e Desdémona nos tribunais portugueses

Conversas ouvidas em alta voz admitidas como prova

Relação de Guimarães confirma condenação de dois GNR

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação de dois militares da GNR pelo crime de falsidade de testemunho, no âmbito de um processo relacionado com alegadas agressões junto a um bar em Esposende, em 2010.

Chamar palhaços a autarcas não é crime, diz tribunal

Segurança esmurrou cliente mas queria 'apagar' pena

Oito anos de prisão por tentar matar companheira e enteada