Tribunais

Constitucionalistas arrasam ideia dos tribunais especiais

Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público

Presidente da República vetou lei que regula o tratamento de dados dos tribunais e do Ministério Público, "tendo em conta dúvidas sobre as entidades de controlo e de coordenação".

Tribunais especializados e juízos de proximidade encurtaram distâncias

Enfermeiro alemão condenado a prisão perpétua pela morte de 85 doentes

Neto de Moura processa Catarina Martins e mais um humorista

Tribunais de família põem em risco mulheres em casas de abrigo

Refugiam-se em abrigos, locais sigilosos para proteger vítimas de violência doméstica, mas deparam-se com decisões judiciais que as obrigam a ter de levar os filhos aos seus agressores e a dizer onde moram.

justiça. Juízo de Comércio de Santo Tirso é o mais produtivo do país

Processos pendentes na Comarca do Porto passaram de 307 mil para 177 mil em cerca de três anos

Metade dos professores promovidos? Classe à espera dos tribunais

Ameaças de bomba faz evacuar vários tribunais alemães

Cidadãos passam a poder consultar processos judiciais por via eletrónica

Justiça. Mais 35 tribunais com balcões de atendimento simplificado

Chamam-se 'balcões +" e já existem desde 2016 nos tribunais de Sintra. Almada, Santa Maria da Feira e Setúbal. Esta segunda-feira abrem mais 11 e até final do ano serão 35. E para que servem? Para tornar mais simples as vida dos cidadãos quando recorrem à justiça, através da resolução de vários procedimentos num só espaço e com redução dos tempos de atendimento.

Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos

Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

Advogados querem valor do apoio judiciário aumentado

Portugal paga pouco aos advogados oficiosos

Mais tribunais especializados, bom uso de tecnologia e orçamento para o sistema judicial sempre a subir. Os elogios da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça

Há perigo nos elevadores dos tribunais. A denúncia dos juízes no YouTube

Associação Sindical dos Juízes criou um canal no YouTube para denunciar a (In)segurança nos tribunais. O alvo é o Ministério da Justiça.

Violação. Sentenças "dependentes das crenças" de cada juiz

"Falta criar tribunais especializados em crime violento"

General angolano processa Portugal e Brasil

Condenações são "mais prováveis" quando as vítimas são menores

Socióloga Isabel Ventura analisou acórdãos e encontrou sexismo na jurisprudência. Juíza do Constitucional fala de evolução na lei

Condenados à pena máxima cometeram mais de três crimes cada um

Por cada 100 processos findos nos tribunais, 172 ficam pendentes

Quase 16 julgamentos feitos por mês com o novo mapa judiciário

Regulação do poder parental feito online

Ministério prevê terminar hoje as 33 medidas do pacote Simplex. Crianças de pais separados terão a tutela decidida em 30 dias

Se não concluir processos mais antigos, juiz sairá ao fim de 9 meses

Equipas para atacar pendências serão avaliadas de três em três meses. Bolsas de magistrados criadas em cinco zonas distintas.

Gastos com a justiça. Portugal na metade inferior da tabela da UE

Supremo brasileiro manda libertar José Dirceu

Funcionários que não aceitam mudar de tribunal estão a ser alvo de bullying

Trump declara guerra a juízes e ganha tribunais como inimigos

Presidente promete lutar até ao Supremo, mas pondera novo decreto a proibir entrada de pessoas de países que considera perigosos.

Juízes demoram 40 meses para julgar cobrança de dívidas

Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença

Esquerda e direita unidas: taxas de justiça têm de ser mais baixas

22 dias, 20 tribunais, apenas um julgamento

Novo mapa de Francisca van Dunem está no terreno desde o início de janeiro.

"Era dinheiro nosso, não foi lotaria nenhuma, agora vale muito pouco"

A Mevil foi declarada falência em 1995, um ano depois venderam os bens, mas os trabalhadores e restantes credores só firam o dinheiro ao fim de quase 22 anos.

Manuela Paupério: "Tribunais precisam de mais pessoal"

Indústria perdeu peso no concelho