Tribunais

Tribunais retomam esta quarta-feira a atividade regular

Juiz Carlos Alexandre suspende sessões do processo Hells Angels

As sessões foram adiadas por tempo indeterminado. Em causa está o sistema eletrónico Webex, usado nos tribunais, que não está a reunir as condições necessárias para avançar com os trabalhos.

Dívidas fiscais. Tribunais foram mais brandos no tempo da troika

Governo quer "conciliação" entre tribunais criminais e de família

Julgamento de Rosa Grilo destaca-se na "rentrée" nos tribunais

Constitucionalistas arrasam ideia dos tribunais especiais

Três constitucionalistas, três opiniões críticas da mais recente moda política: a de se criar tribunais especiais para determinados crimes (violência doméstica ou corrupção).

Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público

Presidente da República vetou lei que regula o tratamento de dados dos tribunais e do Ministério Público, "tendo em conta dúvidas sobre as entidades de controlo e de coordenação".

Tribunais especializados e juízos de proximidade encurtaram distâncias

Enfermeiro alemão condenado a prisão perpétua pela morte de 85 doentes

Neto de Moura processa Catarina Martins e mais um humorista

Tribunais de família põem em risco mulheres em casas de abrigo

Refugiam-se em abrigos, locais sigilosos para proteger vítimas de violência doméstica, mas deparam-se com decisões judiciais que as obrigam a ter de levar os filhos aos seus agressores e a dizer onde moram.

justiça. Juízo de Comércio de Santo Tirso é o mais produtivo do país

Metade dos professores promovidos? Classe à espera dos tribunais

Ameaças de bomba faz evacuar vários tribunais alemães

Cidadãos passam a poder consultar processos judiciais por via eletrónica

Os portugueses podem também requerer a emissão de certidões judiciais eletrónicas respeitantes aos processos que corram nos tribunais superiores das jurisdições comuns e administrativa a fiscal.

Justiça. Mais 35 tribunais com balcões de atendimento simplificado

Chamam-se 'balcões +" e já existem desde 2016 nos tribunais de Sintra. Almada, Santa Maria da Feira e Setúbal. Esta segunda-feira abrem mais 11 e até final do ano serão 35. E para que servem? Para tornar mais simples as vida dos cidadãos quando recorrem à justiça, através da resolução de vários procedimentos num só espaço e com redução dos tempos de atendimento.

Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos

Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

Advogados querem valor do apoio judiciário aumentado

Portugal paga pouco aos advogados oficiosos

Mais tribunais especializados, bom uso de tecnologia e orçamento para o sistema judicial sempre a subir. Os elogios da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça

Há perigo nos elevadores dos tribunais. A denúncia dos juízes no YouTube

Violação. Sentenças "dependentes das crenças" de cada juiz

"Falta criar tribunais especializados em crime violento"

General angolano processa Portugal e Brasil

Sobrinho do ex-presidente Eduardo dos Santos pretende indemnização após decisões favoráveis de tribunais portugueses e brasileiros

Condenações são "mais prováveis" quando as vítimas são menores

Socióloga Isabel Ventura analisou acórdãos e encontrou sexismo na jurisprudência. Juíza do Constitucional fala de evolução na lei

Condenados à pena máxima cometeram mais de três crimes cada um

Por cada 100 processos findos nos tribunais, 172 ficam pendentes

Quase 16 julgamentos feitos por mês com o novo mapa judiciário

Regulação do poder parental feito online

Ministério prevê terminar hoje as 33 medidas do pacote Simplex. Crianças de pais separados terão a tutela decidida em 30 dias

Se não concluir processos mais antigos, juiz sairá ao fim de 9 meses

Gastos com a justiça. Portugal na metade inferior da tabela da UE

Supremo brasileiro manda libertar José Dirceu

Funcionários que não aceitam mudar de tribunal estão a ser alvo de bullying

Revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais estará pronto até maio. Conselho Nacional de finais de março denunciou situações de "falta de respeito e consideração pela inata dignidade dos funcionários enquanto pessoas"

Trump declara guerra a juízes e ganha tribunais como inimigos

Presidente promete lutar até ao Supremo, mas pondera novo decreto a proibir entrada de pessoas de países que considera perigosos.

Juízes demoram 40 meses para julgar cobrança de dívidas

Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença