Tribunais

Juiz Carlos Alexandre suspende sessões do processo Hells Angels

Dívidas fiscais. Tribunais foram mais brandos no tempo da troika

Críticas à situação política, mas seguindo as decisões do Tribunal Constitucional, e alguma condescendência em decisões relacionadas com crimes tributários. O retrato da justiça durante o período de austeridade é hoje apresentado no estudo "Direito e crise financeira".

Governo quer "conciliação" entre tribunais criminais e de família

Julgamento de Rosa Grilo destaca-se na "rentrée" nos tribunais

Constitucionalistas arrasam ideia dos tribunais especiais

Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público

Presidente da República vetou lei que regula o tratamento de dados dos tribunais e do Ministério Público, "tendo em conta dúvidas sobre as entidades de controlo e de coordenação".

Tribunais especializados e juízos de proximidade encurtaram distâncias

Os 43 juízos de proximidade já realizaram mais de 3500 julgamentos, abrangendo cerca de 22 mil pessoas, desde que foram criados há três anos, destaca a ministra da Justiça ao DN.

Enfermeiro alemão condenado a prisão perpétua pela morte de 85 doentes

Neto de Moura processa Catarina Martins e mais um humorista

Tribunais de família põem em risco mulheres em casas de abrigo

justiça. Juízo de Comércio de Santo Tirso é o mais produtivo do país

Processos pendentes na Comarca do Porto passaram de 307 mil para 177 mil em cerca de três anos

Metade dos professores promovidos? Classe à espera dos tribunais

Ameaças de bomba faz evacuar vários tribunais alemães

Cidadãos passam a poder consultar processos judiciais por via eletrónica

Justiça. Mais 35 tribunais com balcões de atendimento simplificado

Chamam-se 'balcões +" e já existem desde 2016 nos tribunais de Sintra. Almada, Santa Maria da Feira e Setúbal. Esta segunda-feira abrem mais 11 e até final do ano serão 35. E para que servem? Para tornar mais simples as vida dos cidadãos quando recorrem à justiça, através da resolução de vários procedimentos num só espaço e com redução dos tempos de atendimento.

Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos

A ministra da Justiça quer ter desenhado um novo sistema taxas diferenciadas de justiça. O que permitirá ampliar o apoio judiciário do Estado aos cidadãos, tendo em conta o valor das processos e a condição económica de quem recorre aos tribunais.

Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

Advogados querem valor do apoio judiciário aumentado

Portugal paga pouco aos advogados oficiosos

Há perigo nos elevadores dos tribunais. A denúncia dos juízes no YouTube

Associação Sindical dos Juízes criou um canal no YouTube para denunciar a (In)segurança nos tribunais. O alvo é o Ministério da Justiça.

Violação. Sentenças "dependentes das crenças" de cada juiz

"Falta criar tribunais especializados em crime violento"

General angolano processa Portugal e Brasil

Condenações são "mais prováveis" quando as vítimas são menores

Socióloga Isabel Ventura analisou acórdãos e encontrou sexismo na jurisprudência. Juíza do Constitucional fala de evolução na lei

Condenados à pena máxima cometeram mais de três crimes cada um

Eram 87 os condenados à pena máxima em 2015, agora são 93. No total, cometeram 322 crimes, entre eles 107 homicídios, 36 roubos, 21 furtos, 12 violações, 11 de profanação de cadáver, 10 de posse de arma proibida e sete de falsificação

Por cada 100 processos findos nos tribunais, 172 ficam pendentes

Quase 16 julgamentos feitos por mês com o novo mapa judiciário

Regulação do poder parental feito online

Se não concluir processos mais antigos, juiz sairá ao fim de 9 meses

Equipas para atacar pendências serão avaliadas de três em três meses. Bolsas de magistrados criadas em cinco zonas distintas.

Gastos com a justiça. Portugal na metade inferior da tabela da UE

Supremo brasileiro manda libertar José Dirceu

Funcionários que não aceitam mudar de tribunal estão a ser alvo de bullying

Trump declara guerra a juízes e ganha tribunais como inimigos

Presidente promete lutar até ao Supremo, mas pondera novo decreto a proibir entrada de pessoas de países que considera perigosos.

Juízes demoram 40 meses para julgar cobrança de dívidas

No ano passado estavam pendentes 842 mil ações executivas. BdP fala em entupimento "muito elevado e moroso" nos tribunais

Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença

Esquerda e direita unidas: taxas de justiça têm de ser mais baixas