Tribunais

Dívidas fiscais. Tribunais foram mais brandos no tempo da troika

Governo quer "conciliação" entre tribunais criminais e de família

A ministra da Justiça admitiu estar à "procura de solução para um problema que está identificado". A ideia é que as medidas tomadas em relação ao agressor e às crianças sejam tomadas na mesma altura.

Julgamento de Rosa Grilo destaca-se na "rentrée" nos tribunais

Constitucionalistas arrasam ideia dos tribunais especiais

Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público

Tribunais especializados e juízos de proximidade encurtaram distâncias

Os 43 juízos de proximidade já realizaram mais de 3500 julgamentos, abrangendo cerca de 22 mil pessoas, desde que foram criados há três anos, destaca a ministra da Justiça ao DN.

Enfermeiro alemão condenado a prisão perpétua pela morte de 85 doentes

Niels Högel, de 42 anos, injetava drogas letais aos pacientes e tentava reanimá-los. Justificou os crimes com a satisfação que tinha ao ouvir "comentários positivos" sempre que conseguia salvar uma vida.

Neto de Moura processa Catarina Martins e mais um humorista

Tribunais de família põem em risco mulheres em casas de abrigo

justiça. Juízo de Comércio de Santo Tirso é o mais produtivo do país

Metade dos professores promovidos? Classe à espera dos tribunais

55 800 docentes terão sido ultrapassados por colegas. Ações judiciais, que fazem jurisprudência a partir de cinco decisões iguais num tribunal superior, implicam mais de 117 milhões de euros anuais em salários.

Ameaças de bomba faz evacuar vários tribunais alemães

Cidadãos passam a poder consultar processos judiciais por via eletrónica

Justiça. Mais 35 tribunais com balcões de atendimento simplificado

Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos

A ministra da Justiça quer ter desenhado um novo sistema taxas diferenciadas de justiça. O que permitirá ampliar o apoio judiciário do Estado aos cidadãos, tendo em conta o valor das processos e a condição económica de quem recorre aos tribunais.

Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

O governo quer aliviar os tribunais e passa a cobrança de quantias devidas ao Estado para as mãos da Autoridade Tributária

Advogados querem valor do apoio judiciário aumentado

Portugal paga pouco aos advogados oficiosos

Há perigo nos elevadores dos tribunais. A denúncia dos juízes no YouTube

Violação. Sentenças "dependentes das crenças" de cada juiz

A socióloga Isabel Ventura analisou centenas de acórdãos de violação e descobriu sexismo em muitas decisões

"Falta criar tribunais especializados em crime violento"

General angolano processa Portugal e Brasil

Condenações são "mais prováveis" quando as vítimas são menores

Condenados à pena máxima cometeram mais de três crimes cada um

Eram 87 os condenados à pena máxima em 2015, agora são 93. No total, cometeram 322 crimes, entre eles 107 homicídios, 36 roubos, 21 furtos, 12 violações, 11 de profanação de cadáver, 10 de posse de arma proibida e sete de falsificação

Por cada 100 processos findos nos tribunais, 172 ficam pendentes

Por cada 100 processos findos em 2016 nos tribunais judiciais portugueses, 172 ficaram pendentes, segundo dados estatísticos divulgados hoje pela Pordata

Quase 16 julgamentos feitos por mês com o novo mapa judiciário

Regulação do poder parental feito online

Se não concluir processos mais antigos, juiz sairá ao fim de 9 meses

Gastos com a justiça. Portugal na metade inferior da tabela da UE

Portugal está em 17º lugar na lista de 28 da União Europeia, com investimento de 56 euros por cada cidadão. Os nossos tribunais demoram 300 dias a resolver cobranças de dívidas

Supremo brasileiro manda libertar José Dirceu

Funcionários que não aceitam mudar de tribunal estão a ser alvo de bullying

Trump declara guerra a juízes e ganha tribunais como inimigos

Juízes demoram 40 meses para julgar cobrança de dívidas

No ano passado estavam pendentes 842 mil ações executivas. BdP fala em entupimento "muito elevado e moroso" nos tribunais

Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença

Estudo do Observatório da Justiça quis descobrir o que motiva os juízes nestes casos e fala em ausência de reflexão sobre o tema

Esquerda e direita unidas: taxas de justiça têm de ser mais baixas

22 dias, 20 tribunais, apenas um julgamento