Tribunais

Pedrógão. Julgamento arranca em Pombal mas pode seguir para a Batalha

Tribunais retomam esta quarta-feira a atividade regular

"Nem todos os tribunais têm serviços de limpeza para assegurar a higienização dos espaços nos horários de funcionamento", alerta Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Juiz Carlos Alexandre suspende sessões do processo Hells Angels

Dívidas fiscais. Tribunais foram mais brandos no tempo da troika

Governo quer "conciliação" entre tribunais criminais e de família

Julgamento de Rosa Grilo destaca-se na "rentrée" nos tribunais

Depois das férias judiciais, há julgamentos importantes e iniciarem-se. O homicídio de Luís Grilo, as burlas nos colégios GPS e o processo e-toupeira arrancam nas próximas semanas.

Constitucionalistas arrasam ideia dos tribunais especiais

Três constitucionalistas, três opiniões críticas da mais recente moda política: a de se criar tribunais especiais para determinados crimes (violência doméstica ou corrupção).

Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público

Tribunais especializados e juízos de proximidade encurtaram distâncias

Enfermeiro alemão condenado a prisão perpétua pela morte de 85 doentes

Neto de Moura processa Catarina Martins e mais um humorista

Juiz da Relação do Porto, muito criticado pelas considerações feitas em mais de um acórdão relativos a casos de violência doméstica, já anunciou processos a vários políticos, humoristas e comentadores

Tribunais de família põem em risco mulheres em casas de abrigo

justiça. Juízo de Comércio de Santo Tirso é o mais produtivo do país

Metade dos professores promovidos? Classe à espera dos tribunais

Ameaças de bomba faz evacuar vários tribunais alemães

Emails foram enviados para os serviços judiciais anunciando que estavam prontos a explodir objetos em quatro edifícios judiciais.

Cidadãos passam a poder consultar processos judiciais por via eletrónica

Os portugueses podem também requerer a emissão de certidões judiciais eletrónicas respeitantes aos processos que corram nos tribunais superiores das jurisdições comuns e administrativa a fiscal.

Justiça. Mais 35 tribunais com balcões de atendimento simplificado

Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos

Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

Advogados querem valor do apoio judiciário aumentado

Relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça deixa elogios à evolução de Portugal, nomeadamente no acesso à justiça de quem não tem recursos. Advogados e funcionários judiciais já têm outra visão.

Portugal paga pouco aos advogados oficiosos

Há perigo nos elevadores dos tribunais. A denúncia dos juízes no YouTube

Violação. Sentenças "dependentes das crenças" de cada juiz

"Falta criar tribunais especializados em crime violento"

O que é uma violação credível? Socióloga Isabel Ventura entrevistou 20 magistrados durante a pesquisa para o livro Medusa no Palácio da Justiça e desmonta estereótipo.

General angolano processa Portugal e Brasil

Sobrinho do ex-presidente Eduardo dos Santos pretende indemnização após decisões favoráveis de tribunais portugueses e brasileiros

Condenações são "mais prováveis" quando as vítimas são menores

Condenados à pena máxima cometeram mais de três crimes cada um

Por cada 100 processos findos nos tribunais, 172 ficam pendentes

Quase 16 julgamentos feitos por mês com o novo mapa judiciário

Em média foram feitos 16 julgamentos por mês desde o dia 4 de janeiro, dia em que novo mapa judiciário entrou em vigor, com a reabertura dos 20 tribunais encerrados no Governo anterior.

Regulação do poder parental feito online

Se não concluir processos mais antigos, juiz sairá ao fim de 9 meses

Gastos com a justiça. Portugal na metade inferior da tabela da UE

Supremo brasileiro manda libertar José Dirceu

Ex-ministro estava preso desde 2015 no âmbito da Operação Lava Jato.

Funcionários que não aceitam mudar de tribunal estão a ser alvo de bullying

Revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais estará pronto até maio. Conselho Nacional de finais de março denunciou situações de "falta de respeito e consideração pela inata dignidade dos funcionários enquanto pessoas"

Trump declara guerra a juízes e ganha tribunais como inimigos

Juízes demoram 40 meses para julgar cobrança de dívidas