Tribunais

Julgamentos mediáticos em suspenso com férias judiciais

Juízes estão a 'libertar' cidadãos de isolamento. Médicos desautorizados

O país passou do estado de emergência para o de calamidade. E os pedidos de habeas corpus para o não cumprimento de isolamento profilático aumentam. Os médicos de saúde pública sentem-se desautorizados e pedem ao governo que clarifique a lei. O presidente da Associação Sindical dos Juízes concorda e diz que tal já deveria ter sido feito há mais tempo.

Casos de covid-19 nos tribunais portugueses preocupam Ordem dos Advogados

Maria José Morgado defende tribunais especializados

Pedrógão. Julgamento arranca em Pombal mas pode seguir para a Batalha

Tribunais retomam esta quarta-feira a atividade regular

"Nem todos os tribunais têm serviços de limpeza para assegurar a higienização dos espaços nos horários de funcionamento", alerta Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Juiz Carlos Alexandre suspende sessões do processo Hells Angels

As sessões foram adiadas por tempo indeterminado. Em causa está o sistema eletrónico Webex, usado nos tribunais, que não está a reunir as condições necessárias para avançar com os trabalhos.

Dívidas fiscais. Tribunais foram mais brandos no tempo da troika

Governo quer "conciliação" entre tribunais criminais e de família

Julgamento de Rosa Grilo destaca-se na "rentrée" nos tribunais

Constitucionalistas arrasam ideia dos tribunais especiais

Três constitucionalistas, três opiniões críticas da mais recente moda política: a de se criar tribunais especiais para determinados crimes (violência doméstica ou corrupção).

Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público

Tribunais especializados e juízos de proximidade encurtaram distâncias

Enfermeiro alemão condenado a prisão perpétua pela morte de 85 doentes

Neto de Moura processa Catarina Martins e mais um humorista

Juiz da Relação do Porto, muito criticado pelas considerações feitas em mais de um acórdão relativos a casos de violência doméstica, já anunciou processos a vários políticos, humoristas e comentadores

Tribunais de família põem em risco mulheres em casas de abrigo

Refugiam-se em abrigos, locais sigilosos para proteger vítimas de violência doméstica, mas deparam-se com decisões judiciais que as obrigam a ter de levar os filhos aos seus agressores e a dizer onde moram.

justiça. Juízo de Comércio de Santo Tirso é o mais produtivo do país

Metade dos professores promovidos? Classe à espera dos tribunais

Ameaças de bomba faz evacuar vários tribunais alemães

Cidadãos passam a poder consultar processos judiciais por via eletrónica

Os portugueses podem também requerer a emissão de certidões judiciais eletrónicas respeitantes aos processos que corram nos tribunais superiores das jurisdições comuns e administrativa a fiscal.

Justiça. Mais 35 tribunais com balcões de atendimento simplificado

Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos

Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

Advogados querem valor do apoio judiciário aumentado

Relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça deixa elogios à evolução de Portugal, nomeadamente no acesso à justiça de quem não tem recursos. Advogados e funcionários judiciais já têm outra visão.

Portugal paga pouco aos advogados oficiosos

Mais tribunais especializados, bom uso de tecnologia e orçamento para o sistema judicial sempre a subir. Os elogios da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça

Há perigo nos elevadores dos tribunais. A denúncia dos juízes no YouTube

Violação. Sentenças "dependentes das crenças" de cada juiz

"Falta criar tribunais especializados em crime violento"

General angolano processa Portugal e Brasil

Sobrinho do ex-presidente Eduardo dos Santos pretende indemnização após decisões favoráveis de tribunais portugueses e brasileiros

Condenações são "mais prováveis" quando as vítimas são menores

Condenados à pena máxima cometeram mais de três crimes cada um

Por cada 100 processos findos nos tribunais, 172 ficam pendentes

Quase 16 julgamentos feitos por mês com o novo mapa judiciário

Em média foram feitos 16 julgamentos por mês desde o dia 4 de janeiro, dia em que novo mapa judiciário entrou em vigor, com a reabertura dos 20 tribunais encerrados no Governo anterior.

Regulação do poder parental feito online

Ministério prevê terminar hoje as 33 medidas do pacote Simplex. Crianças de pais separados terão a tutela decidida em 30 dias

Se não concluir processos mais antigos, juiz sairá ao fim de 9 meses

Gastos com a justiça. Portugal na metade inferior da tabela da UE