Provedoria de Justiça

TC pede mais meios, Provedoria contra nova entidade

Apresentados 19 pedidos de indemnização pelo acidente em Borba

A provedora de Justiça recebeu 19 pedidos de indemnização de familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada de uma estrada em Borba, em novembro de 2018.

Provedora recebe mais 40 % das queixas contra a Segurança Social

Provedora de Justiça alerta: não é necessário dar o NIF para identificação

Provedoria dá razão ao Ministério da Defesa contra ex-militares

"Indícios de nulidade de licenciamento" no Museu Judaico em Lisboa

Museu Judaico em Alfama viola Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo e do Plano Diretor Municipal, diz a Provedoria de Justiça

Incêndios: Provedoria da Justiça já recebeu 15 requerimentos de feridos graves

Relatório do Governo dá conta de três situações ligadas a feridos graves, com internamento hospitalar

Incêndios. Já foram aceites 75 propostas de indemnização

Incêndios. Indemnizações começam a ser pagas na próxima semana

Incêndios. Ainda não houve nenhum pedido de indemnização

Provedora foi contra o Estado indemnizar vítimas do Aquaparque

A catedrática Lúcia Amaral é a escolha do PSD, aprovada pelo PS, para ocupar o cargo de Provedora de Justiça. A votação é esta sexta-feira e o nome está a dividir a esquerda

PSD quer magistrada pró-austeridade para Provedora de Justiça

Provedor de Justiça abre inquérito

Movimento pela reutilização de manuais apresenta queixa ao provedor de Justiça

Duplicam as queixas ao provedor de Justiça na área dos direitos sociais

Têm aumentado o número de reclamações em todas as áreas do Estado Social. Só no âmbito dos direitos sociais foram mais de 2600. RSI, pensões, desemprego e Fundo de Garantia lideram

Alfredo José de Sousa satisfeito com funções

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, a cerca de dois meses de terminar o mandato, diz-se "muito satisfeito" com a função que desempenhou, mas não revela se está disponível para continuar no cargo.

Crise faz disparar queixas e direitos sociais são alvo

Acórdão do TC sobre Orçamento pecou por defeito

Governo tem sido bloqueador da economia, diz provedor

Linha da Criança recebeu dois contactos por dia em média em 2012

Os maus-tratos, a negligência e a responsabilidade parental motivaram quase metade dos 682 telefonemas feitos em 2012 para a Linha da Criança, do provedor de Justiça, que recebeu uma média de dois contactos por dia.

Carreiras, recrutamento e vínculo são metade dos processos sobre emprego público

Número de processos por infrações fiscais cresceu 125%

Um em cada quatro processos abertos é sobre direitos sociais

Queixas ao provedor de Justiça aumentaram 251%

Mais de 27 mil pessoas queixaram-se junto do provedor de Justiça em 2012, um aumento de 251% em relação a 2011, das quais resultaram 7.027 processos, a maior parte relacionados com direitos sociais e dos trabalhadores.

CGTP faz queixa contra bloqueio da contratação coletiva

A CGTP apresentou hoje uma queixa na Provedoria de Justiça contra "o bloqueio da contratação coletiva" e espera que esta instituição peça explicações ao Governo sobre o assunto, nomeadamente sobre a redução da publicação de portarias de extensão.

Um em cada cinco processos abertos pelo provedor são sobre direitos sociais

Queixas ao provedor na área da saúde aumentam 21,6% em 2011 e chegam às 180

Provedoria dá razão à Fenprof sobre pagamentos

Plataforma Sindical de Professores pede celeridade

Pedido sobre o despacho de organização do ano lectivo foi feito à Provedoria da Justiça