Provedoria de Justiça

Provedora da Justiça quer resolver indemnização com celeridade

Abu Ghraib, Lisboa

Quando o DN publicou o relato da cidadã brasileira que esteve no centro de detenção do SEF com Ihor, um amigo disse-me: "Descobrimos o nosso pedaço de Abu Ghraib." Os testemunhos que vão surgindo, como os de hoje do DN, confirmam-no. É um problema sistémico, é. Do SEF e muito para além dele.

Provedoria de Justiça denuncia que ainda há reclusos em condições desumanas

Queixas contra a Segurança Social voltam a subir em 2019

Provedora da Justiça já recebeu mais de 200 queixas

Provedora pede solução para atrasos que atiram jovens para fora do ensino

Numa carta enviada ao Instituto da Segurança Social e ao Instituto de Informática, assinada pela própria Provedora da Justiça, são apontados atrasos e discrepâncias graves nos valores das prestações sociais de vários cidadãos. Entre eles, jovens alunos que tiveram de deixar de estudar por incapacidade financeira.

Provedora de Justiça denuncia falhas graves na Segurança Social

Maria Lúcia Amaral diz que comunicou os problemas ao ministro da tutela, Vieira da Silva, mas nunca obteve nenhuma resposta.

TC pede mais meios, Provedoria contra nova entidade

Apresentados 19 pedidos de indemnização pelo acidente em Borba

Provedora recebe mais 40 % das queixas contra a Segurança Social

Provedora de Justiça alerta: não é necessário dar o NIF para identificação

Maria Lúcia Amaral diz que os municípios dispuseram-se a alterar a forma de fazer a identificação e o registo dos cidadãos

Provedoria dá razão ao Ministério da Defesa contra ex-militares

"Indícios de nulidade de licenciamento" no Museu Judaico em Lisboa

Incêndios: Provedoria da Justiça já recebeu 15 requerimentos de feridos graves

Incêndios. Já foram aceites 75 propostas de indemnização

Prazo para pedir indemnizações termina a 15 de fevereiro. Provedora de Justiça pede aos interessados que façam chegar os pedidos "quanto antes"

Incêndios. Indemnizações começam a ser pagas na próxima semana

Primeiro-ministro revelou este sábado que estão concluídos 25 processos e que as indemnizações serão pagas nos próximos dias

Incêndios. Ainda não houve nenhum pedido de indemnização

Provedora foi contra o Estado indemnizar vítimas do Aquaparque

PSD quer magistrada pró-austeridade para Provedora de Justiça

Provedor de Justiça abre inquérito

No domingo um formando do curso de Comandos morreu após ter sofrido um golpe de calor e outros 10 tiveram de ser internados

Movimento pela reutilização de manuais apresenta queixa ao provedor de Justiça

Duplicam as queixas ao provedor de Justiça na área dos direitos sociais

Alfredo José de Sousa satisfeito com funções

Crise faz disparar queixas e direitos sociais são alvo

O provedor de Justiça defendeu hoje que as queixas têm aumentado por causa da crise económica, o que faz também com que as pensões, contribuições para a segurança social ou os impostos sejam os maiores alvos dos queixosos.

Acórdão do TC sobre Orçamento pecou por defeito

O provedor de Justiça considera que o acórdão do Tribunal Constitucional sobre o OE 2013 pecou por defeito em matéria de pensões e ainda não decidiu se se pede a inconstitucionalidade da anunciada contribuição de sustentabilidade.

Governo tem sido bloqueador da economia, diz provedor

Linha da Criança recebeu dois contactos por dia em média em 2012

Carreiras, recrutamento e vínculo são metade dos processos sobre emprego público

Número de processos por infrações fiscais cresceu 125%

O número de processos abertos pelo provedor de Justiça por causa de infrações fiscais aumentou 125% entre 2011 e 2012, com as execuções fiscais e o IRS no topo da lista dos processos em matéria de fiscalidade.

Um em cada quatro processos abertos é sobre direitos sociais

Queixas ao provedor de Justiça aumentaram 251%

CGTP faz queixa contra bloqueio da contratação coletiva

Um em cada cinco processos abertos pelo provedor são sobre direitos sociais

Um em cada cinco processos abertos em 2011 pela Provedoria de Justiça estão relacionados com os direitos sociais, área que registou um aumento de 16,3 por cento (%), atingindo os 1.168 casos.

Queixas ao provedor na área da saúde aumentam 21,6% em 2011 e chegam às 180

O número de queixas sobre saúde que deram entrada na Provedoria de Justiça em 2011 aumentou 21,6 por cento (%) face ao ano anterior, chegando às 180, com maior incidência nas taxas moderadoras e nos procedimentos administrativos.

Provedoria dá razão à Fenprof sobre pagamentos

Plataforma Sindical de Professores pede celeridade