Provedoria de Justiça

Há prisões cuja lotação é de 114%, sinal de que continuam a falhar muitos dos direitos dirigidos à população

Relatório de 2019

Provedoria de Justiça denuncia que ainda há reclusos em condições desumanas

Há prisões com mais de 100% de ocupação, com celas sem luz natural, retretes em frente aos beliches e com dois ou mais reclusos ou camaratas com dez a 14 pessoas. A falta de guardas é geral e o acesso à saúde insuficiente. O relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura deixa claro que em Portugal ainda há condições que podem favorecer a tortura e os maus-tratos a quem está privado de liberdade.