
Provedoria de Justiça


Caso Ihor
Provedora da Justiça quer resolver indemnização com celeridade
Fernanda Câncio
Abu Ghraib, Lisboa
Quando o DN publicou o relato da cidadã brasileira que esteve no centro de detenção do SEF com Ihor, um amigo disse-me: "Descobrimos o nosso pedaço de Abu Ghraib." Os testemunhos que vão surgindo, como os de hoje do DN, confirmam-no. É um problema sistémico, é. Do SEF e muito para além dele.

Relatório de 2019
Provedoria de Justiça denuncia que ainda há reclusos em condições desumanas

Provedoria de Justiça
Queixas contra a Segurança Social voltam a subir em 2019

COVID-19
Provedora da Justiça já recebeu mais de 200 queixas
Segurança Social
Provedora pede solução para atrasos que atiram jovens para fora do ensino
Numa carta enviada ao Instituto da Segurança Social e ao Instituto de Informática, assinada pela própria Provedora da Justiça, são apontados atrasos e discrepâncias graves nos valores das prestações sociais de vários cidadãos. Entre eles, jovens alunos que tiveram de deixar de estudar por incapacidade financeira.
Segurança social
Provedora de Justiça denuncia falhas graves na Segurança Social
Maria Lúcia Amaral diz que comunicou os problemas ao ministro da tutela, Vieira da Silva, mas nunca obteve nenhuma resposta.

transparência
TC pede mais meios, Provedoria contra nova entidade

País
Apresentados 19 pedidos de indemnização pelo acidente em Borba

poder
Provedora recebe mais 40 % das queixas contra a Segurança Social
fiscalidade
Provedora de Justiça alerta: não é necessário dar o NIF para identificação
Maria Lúcia Amaral diz que os municípios dispuseram-se a alterar a forma de fazer a identificação e o registo dos cidadãos

Defesa
Provedoria dá razão ao Ministério da Defesa contra ex-militares

Provedoria de Justiça
"Indícios de nulidade de licenciamento" no Museu Judaico em Lisboa

Portugal
Incêndios: Provedoria da Justiça já recebeu 15 requerimentos de feridos graves
Provedoria de Justiça
Incêndios. Já foram aceites 75 propostas de indemnização
Prazo para pedir indemnizações termina a 15 de fevereiro. Provedora de Justiça pede aos interessados que façam chegar os pedidos "quanto antes"
Governo
Incêndios. Indemnizações começam a ser pagas na próxima semana
Primeiro-ministro revelou este sábado que estão concluídos 25 processos e que as indemnizações serão pagas nos próximos dias

Justiça
Incêndios. Ainda não houve nenhum pedido de indemnização

Justiça
Provedora foi contra o Estado indemnizar vítimas do Aquaparque
