Provedoria de Justiça

Família de Ihor vai receber mais de 800 mil euros de indemnização

Provedora da Justiça quer resolver indemnização com celeridade

A provedora de Justiça garantiu hoje que pretende resolver "com toda a prioridade e celeridade" o valor da indemnização a pagar à família do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk e que aguarda por "elementos objetivos" da parte do advogado.

Abu Ghraib, Lisboa

Provedoria de Justiça denuncia que ainda há reclusos em condições desumanas

Queixas contra a Segurança Social voltam a subir em 2019

Provedora da Justiça já recebeu mais de 200 queixas

Estado de emergência. Desde que entrou em vigor, Provedora de Justiça já abriu mais de duas centenas de processos, que resultam de queixas de cidadãos.

Provedora pede solução para atrasos que atiram jovens para fora do ensino

Numa carta enviada ao Instituto da Segurança Social e ao Instituto de Informática, assinada pela própria Provedora da Justiça, são apontados atrasos e discrepâncias graves nos valores das prestações sociais de vários cidadãos. Entre eles, jovens alunos que tiveram de deixar de estudar por incapacidade financeira.

Provedora de Justiça denuncia falhas graves na Segurança Social

TC pede mais meios, Provedoria contra nova entidade

Apresentados 19 pedidos de indemnização pelo acidente em Borba

Provedora recebe mais 40 % das queixas contra a Segurança Social

Maria Lúcia Amaral admite, em entrevista à Lusa, que não imaginava que houvesse tantas queixas contra a Segurança Social. A área teve um aumento de 40 %, muitas por atrasos no pagamento das pensões.

Provedora de Justiça alerta: não é necessário dar o NIF para identificação

Provedoria dá razão ao Ministério da Defesa contra ex-militares

"Indícios de nulidade de licenciamento" no Museu Judaico em Lisboa

Incêndios: Provedoria da Justiça já recebeu 15 requerimentos de feridos graves

Relatório do Governo dá conta de três situações ligadas a feridos graves, com internamento hospitalar

Incêndios. Já foram aceites 75 propostas de indemnização

Prazo para pedir indemnizações termina a 15 de fevereiro. Provedora de Justiça pede aos interessados que façam chegar os pedidos "quanto antes"

Incêndios. Indemnizações começam a ser pagas na próxima semana

Incêndios. Ainda não houve nenhum pedido de indemnização

Provedora foi contra o Estado indemnizar vítimas do Aquaparque

PSD quer magistrada pró-austeridade para Provedora de Justiça

Os socialistas terão concordado com o nome de Maria Lúcia Amaral, ex-presidente do Tribunal Constitucional

Provedor de Justiça abre inquérito

Movimento pela reutilização de manuais apresenta queixa ao provedor de Justiça

Duplicam as queixas ao provedor de Justiça na área dos direitos sociais

Alfredo José de Sousa satisfeito com funções

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, a cerca de dois meses de terminar o mandato, diz-se "muito satisfeito" com a função que desempenhou, mas não revela se está disponível para continuar no cargo.

Crise faz disparar queixas e direitos sociais são alvo

O provedor de Justiça defendeu hoje que as queixas têm aumentado por causa da crise económica, o que faz também com que as pensões, contribuições para a segurança social ou os impostos sejam os maiores alvos dos queixosos.

Acórdão do TC sobre Orçamento pecou por defeito

Governo tem sido bloqueador da economia, diz provedor

Linha da Criança recebeu dois contactos por dia em média em 2012

Carreiras, recrutamento e vínculo são metade dos processos sobre emprego público

Os processos sobre carreiras, recrutamento e vínculo representam já mais de 52% do total de processos abertos pelo provedor de Justiça em matéria de emprego público, uma área que sentiu um aumento de quase 15% face a 2011.

Número de processos por infrações fiscais cresceu 125%

Um em cada quatro processos abertos é sobre direitos sociais

Queixas ao provedor de Justiça aumentaram 251%

CGTP faz queixa contra bloqueio da contratação coletiva

A CGTP apresentou hoje uma queixa na Provedoria de Justiça contra "o bloqueio da contratação coletiva" e espera que esta instituição peça explicações ao Governo sobre o assunto, nomeadamente sobre a redução da publicação de portarias de extensão.

Um em cada cinco processos abertos pelo provedor são sobre direitos sociais

Um em cada cinco processos abertos em 2011 pela Provedoria de Justiça estão relacionados com os direitos sociais, área que registou um aumento de 16,3 por cento (%), atingindo os 1.168 casos.

Queixas ao provedor na área da saúde aumentam 21,6% em 2011 e chegam às 180

Provedoria dá razão à Fenprof sobre pagamentos