Provedoria de Justiça

Provedora de Justiça alerta: não é necessário dar o NIF para identificação

Provedoria dá razão ao Ministério da Defesa contra ex-militares

Ex-militares contratados agora na Função Pública pretendiam que as suas avaliações nas fileiras contassem para efeitos de progressão nas carreiras.

"Indícios de nulidade de licenciamento" no Museu Judaico em Lisboa

Incêndios: Provedoria da Justiça já recebeu 15 requerimentos de feridos graves

Incêndios. Já foram aceites 75 propostas de indemnização

Incêndios. Indemnizações começam a ser pagas na próxima semana

Primeiro-ministro revelou este sábado que estão concluídos 25 processos e que as indemnizações serão pagas nos próximos dias

Incêndios. Ainda não houve nenhum pedido de indemnização

Provedora da Justiça pede a familiares das vítimas para solicitarem indemnizações

Provedora foi contra o Estado indemnizar vítimas do Aquaparque

PSD quer magistrada pró-austeridade para Provedora de Justiça

Provedor de Justiça abre inquérito

Movimento pela reutilização de manuais apresenta queixa ao provedor de Justiça

Movimento vai reclamar o cumprimento da lei, que estabelece um prazo de seis anos de vida para cada um dos manuais escolares que, no entanto, "não é cumprido".

Duplicam as queixas ao provedor de Justiça na área dos direitos sociais

Alfredo José de Sousa satisfeito com funções

Crise faz disparar queixas e direitos sociais são alvo

Acórdão do TC sobre Orçamento pecou por defeito

O provedor de Justiça considera que o acórdão do Tribunal Constitucional sobre o OE 2013 pecou por defeito em matéria de pensões e ainda não decidiu se se pede a inconstitucionalidade da anunciada contribuição de sustentabilidade.

Governo tem sido bloqueador da economia, diz provedor

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que o atual Governo tem funcionado como bloqueador do crescimento económico e recusa que seja a Constituição o entrave ao desenvolvimento da economia.

Linha da Criança recebeu dois contactos por dia em média em 2012

Carreiras, recrutamento e vínculo são metade dos processos sobre emprego público

Número de processos por infrações fiscais cresceu 125%

Um em cada quatro processos abertos é sobre direitos sociais

Quase um em cada quatro processos abertos pelo provedor de Justiça em 2012 está relacionado com direitos sociais, cujos casos têm vindo a aumentar de ano para ano, atingindo os 1.670.

Queixas ao provedor de Justiça aumentaram 251%

CGTP faz queixa contra bloqueio da contratação coletiva

Um em cada cinco processos abertos pelo provedor são sobre direitos sociais

Queixas ao provedor na área da saúde aumentam 21,6% em 2011 e chegam às 180

O número de queixas sobre saúde que deram entrada na Provedoria de Justiça em 2011 aumentou 21,6 por cento (%) face ao ano anterior, chegando às 180, com maior incidência nas taxas moderadoras e nos procedimentos administrativos.

Provedoria dá razão à Fenprof sobre pagamentos

A Provedoria de Justiça deu razão à Federação Nacional dos Professores (Fenprof) na reivindicação do pagamento de compensações a professores cujos contratos caducassem, que a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) não quer pagar.

Plataforma Sindical de Professores pede celeridade