
Provedora de Justiça


Maria Lúcia Amaral
Provedora de Justiça diz que revisão constitucional pode "resolver alguns problemas"
União Europeia
Provedora de Justiça da UE critica Comissão em caso sobre contactos com Pfizer
Em causa está uma notícia publicada em abril de 2021 pelo New York Times, na qual a publicação revelou trocas de mensagens de texto entre a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e o presidente executivo da Pfizer, numa altura em que a instituição europeia estava a negociar a aquisição de 1,8 mil milhões de doses de vacinas anticovid-19

COVID-19
Provedora de Justiça volta a alertar para discriminação nos apoios sociais

COVID-19
Provedora defende lei autónoma para responder a emergências sanitárias

dinheiro
Empréstimos a estudantes do superior são elegíveis para moratória bancária
Eleições autárquicas
Provedora de Justiça pede inconstitucionalidade da lei eleitoral
Com a alteração à lei eleitoral, em 2020, alegou a provedora, "passou a ser vedado a um mesmo grupo de cidadãos eleitores apresentarem candidaturas, simultaneamente, a órgãos municipais e às assembleias de freguesia do mesmo concelho".
Queixa à Provedora de Justiça
"Fomos torturados na esquadra. Não queremos que mais ninguém seja"
Os seis jovens da Cova da Moura que foram agredidos e injuriados na esquadra da PSP de Alfragide apelam à Provedora de Justiça que interceda junto à PSP e à IGAI para que os oito agentes condenados, que estão ao serviço, sejam punidos

Televisão
Provedora quer acabar com concursos com chamadas de valor acrescentado

Saúde
Provedora de Justiça quer atestado automático para doentes oncológicos

Segurança Social
Pagou 25 mil € a mais. E o Estado não tem prazo para devolver
dinheiro
Queixas por atrasos nas pensões quase quadruplicaram em 2018
Os indicadores de atividade são os mais elevados da história da Provedoria de Justiça. Queixas sobre a Segurança Social lideram com subida de 39%

Segurança social
Governo prepara medidas para acelerar análise e resposta a requerimentos de pensões

País
Pedidos de indemnização por derrocada em Borba devem ser feitos em fevereiro
