
Provedora de Justiça


COVID-19
Provedora de Justiça volta a alertar para discriminação nos apoios sociais
COVID-19
Provedora defende lei autónoma para responder a emergências sanitárias
Portugal precisa de uma nova lei que regulamente situações de emergência como a criada pela pandemia, sem os limites de vigência temporal impostos pelo estado de emergência constitucional, defendeu a Provedora de Justiça.

dinheiro
Empréstimos a estudantes do superior são elegíveis para moratória bancária

Eleições autárquicas
Provedora de Justiça pede inconstitucionalidade da lei eleitoral

Queixa à Provedora de Justiça
"Fomos torturados na esquadra. Não queremos que mais ninguém seja"
Televisão
Provedora quer acabar com concursos com chamadas de valor acrescentado
A apDC congratulou-se com a iniciativa da Provedora de Justiça, face ao "assédio contínuo a que estão sujeitas as pessoas imobilizadas em casa, numa situação de grande vulnerabilidade psicológica e social".
Saúde
Provedora de Justiça quer atestado automático para doentes oncológicos
Maria Lúcia Amaral refere o aumento de queixas sobre a demora das juntas médicas que chegam a demorar 12 meses - prazo legal é de 60 dias.

Segurança Social
Pagou 25 mil € a mais. E o Estado não tem prazo para devolver

dinheiro
Queixas por atrasos nas pensões quase quadruplicaram em 2018

Segurança social
Governo prepara medidas para acelerar análise e resposta a requerimentos de pensões
País
Pedidos de indemnização por derrocada em Borba devem ser feitos em fevereiro
A provedora de Justiça apelou aos familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada de uma estrada em Borba, em novembro, para que lhe façam chegar os pedidos de indemnização até 28 de fevereiro.

País
Dados das nossas chamadas estão guardados e sem controlo
