Provedora de Justiça

Provedora de Justiça volta a alertar para discriminação nos apoios sociais

Provedora defende lei autónoma para responder a emergências sanitárias

Portugal precisa de uma nova lei que regulamente situações de emergência como a criada pela pandemia, sem os limites de vigência temporal impostos pelo estado de emergência constitucional, defendeu a Provedora de Justiça.

Empréstimos a estudantes do superior são elegíveis para moratória bancária

Provedora de Justiça pede inconstitucionalidade da lei eleitoral

"Fomos torturados na esquadra. Não queremos que mais ninguém seja"

Provedora quer acabar com concursos com chamadas de valor acrescentado

A apDC congratulou-se com a iniciativa da Provedora de Justiça, face ao "assédio contínuo a que estão sujeitas as pessoas imobilizadas em casa, numa situação de grande vulnerabilidade psicológica e social".

Provedora de Justiça quer atestado automático para doentes oncológicos

Maria Lúcia Amaral refere o aumento de queixas sobre a demora das juntas médicas que chegam a demorar 12 meses - prazo legal é de 60 dias.

Pagou 25 mil € a mais. E o Estado não tem prazo para devolver

Queixas por atrasos nas pensões quase quadruplicaram em 2018

Governo prepara medidas para acelerar análise e resposta a requerimentos de pensões

Pedidos de indemnização por derrocada em Borba devem ser feitos em fevereiro

A provedora de Justiça apelou aos familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada de uma estrada em Borba, em novembro, para que lhe façam chegar os pedidos de indemnização até 28 de fevereiro.

Dados das nossas chamadas estão guardados e sem controlo

Pais de comando falecido em treino pedem alteração à lei