Provedora de Justiça

Provedora de Justiça diz que revisão constitucional pode "resolver alguns problemas"

Provedora de Justiça da UE critica Comissão em caso sobre contactos com Pfizer

Em causa está uma notícia publicada em abril de 2021 pelo New York Times, na qual a publicação revelou trocas de mensagens de texto entre a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e o presidente executivo da Pfizer, numa altura em que a instituição europeia estava a negociar a aquisição de 1,8 mil milhões de doses de vacinas anticovid-19

Provedora de Justiça volta a alertar para discriminação nos apoios sociais

Provedora defende lei autónoma para responder a emergências sanitárias

Empréstimos a estudantes do superior são elegíveis para moratória bancária

Provedora de Justiça pede inconstitucionalidade da lei eleitoral

Com a alteração à lei eleitoral, em 2020, alegou a provedora, "passou a ser vedado a um mesmo grupo de cidadãos eleitores apresentarem candidaturas, simultaneamente, a órgãos municipais e às assembleias de freguesia do mesmo concelho".

"Fomos torturados na esquadra. Não queremos que mais ninguém seja"

Os seis jovens da Cova da Moura que foram agredidos e injuriados na esquadra da PSP de Alfragide apelam à Provedora de Justiça que interceda junto à PSP e à IGAI para que os oito agentes condenados, que estão ao serviço, sejam punidos

Provedora quer acabar com concursos com chamadas de valor acrescentado

Provedora de Justiça quer atestado automático para doentes oncológicos

Pagou 25 mil € a mais. E o Estado não tem prazo para devolver

Queixas por atrasos nas pensões quase quadruplicaram em 2018

Os indicadores de atividade são os mais elevados da história da Provedoria de Justiça. Queixas sobre a Segurança Social lideram com subida de 39%

Governo prepara medidas para acelerar análise e resposta a requerimentos de pensões

Pedidos de indemnização por derrocada em Borba devem ser feitos em fevereiro

Dados das nossas chamadas estão guardados e sem controlo

Pais de comando falecido em treino pedem alteração à lei

Queixa foi entregue à Provedora de Justiça. O objetivo é que os familiares dos militares em formação - como os recrutas dos cursos de Comandos - também tenham direito ao benefício.