Provedora de Justiça
dinheiro
Empréstimos a estudantes do superior são elegíveis para moratória bancária
Eleições autárquicas
Provedora de Justiça pede inconstitucionalidade da lei eleitoral
Com a alteração à lei eleitoral, em 2020, alegou a provedora, "passou a ser vedado a um mesmo grupo de cidadãos eleitores apresentarem candidaturas, simultaneamente, a órgãos municipais e às assembleias de freguesia do mesmo concelho".
Queixa à Provedora de Justiça
"Fomos torturados na esquadra. Não queremos que mais ninguém seja"
Televisão
Provedora quer acabar com concursos com chamadas de valor acrescentado
Saúde
Provedora de Justiça quer atestado automático para doentes oncológicos
Segurança Social
Pagou 25 mil € a mais. E o Estado não tem prazo para devolver
Uma empresária pagou, por engano, 25800 euros a mais à Segurança Social. E descobriu que esta não tem prazo legal para devolver. Uma omissão já sob o radar da Provedoria de Justiça.
dinheiro
Queixas por atrasos nas pensões quase quadruplicaram em 2018
Os indicadores de atividade são os mais elevados da história da Provedoria de Justiça. Queixas sobre a Segurança Social lideram com subida de 39%
Segurança social
Governo prepara medidas para acelerar análise e resposta a requerimentos de pensões
País
Pedidos de indemnização por derrocada em Borba devem ser feitos em fevereiro
