promulgação
Política
PR promulga diploma do enriquecimento injustificado
Economia
Presidente promulga diploma que visa proteger consumidores na atividade financeira
O Presidente da República promulgou este sábado o decreto-lei que cria um quadro legal complementar que visa proteger os consumidores da atividade financeira não autorizada e promover o combate a este tipo de atividade. Deu também luz verde ao Estatuto dos Profissionais da Cultura.
António Costa Pinto
"Nenhum ator político está interessado numa crise"
Presidente da República
Marcelo promulga contratos vitalícios na habitação mas admite dúvidas
poder
Marcelo promulga regime fiscal especial para finais de competições da UEFA
Presidência da República
Sindicato dos Técnicos de Diagnóstico lamenta promulgação de diploma por Marcelo
O presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSDT) lamenta a promulgação do diploma que estabelece um novo regime remuneratório. E promete uma "grande manifestação em Lisboa" em breve.
Marcelo
Marcelo promulga com dúvidas diploma relativo ao amianto em edifícios
Segundo um projeto de lei aprovado a 18 de julho pelo parlamento, os edifícios, instalações e equipamentos de empresas com amianto deverão ser identificados no período de um ano, com vista à remoção do produto cancerígeno
promulgação
Bancos obrigados a refletir taxa negativa nos créditos à habitação
lei
PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura
paraísos fiscais
Publicação de transferências para offshores obrigatória
promulgação
Marcelo aponta falhas na lei de transporte de passageiros flexível
Apesar dos defeitos do diploma o Presidente promulgou esta sexta-feira o Regime Jurídico do Serviço Público de transporte de passageiros flexível, em nome do "interesse social invocado"
Emprego
Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados
