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Marcelo promulga contratos vitalícios na habitação mas admite dúvidas

Marcelo promulga regime fiscal especial para finais de competições da UEFA

O diploma que cria o regime fiscal especial para as entidades organizadoras, clubes e desportistas envolvidos nas finais da Liga das Nações e Supertaça Europeia foi hoje promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Sindicato dos Técnicos de Diagnóstico lamenta promulgação de diploma por Marcelo

Marcelo promulga com dúvidas diploma relativo ao amianto em edifícios

Bancos obrigados a refletir taxa negativa nos créditos à habitação

PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura

O Presidente da República considera que a nova versão do diploma "restringe substancialmente" o âmbito de aplicação da "exceção transitória"

Publicação de transferências para offshores obrigatória

Presidente promulgou diploma que não deixa margem de manobra a governantes: dados de transferência de fundos são para publicar

Marcelo aponta falhas na lei de transporte de passageiros flexível

Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

Associação de Fertilidade congratula-se com promulgação das "barrigas de aluguer"

Subsído de férias nas mãos de Cavaco Silva

Governo avisado que terá de pagar em junho se a promulgação chegar tarde. A responsabilidade cabe agora ao Presidente da República.

20 diplomas para promulgação até final de agosto