promulgação

Bancos obrigados a refletir taxa negativa nos créditos à habitação

PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura

O Presidente da República considera que a nova versão do diploma "restringe substancialmente" o âmbito de aplicação da "exceção transitória"

Publicação de transferências para offshores obrigatória

Marcelo aponta falhas na lei de transporte de passageiros flexível

Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

Associação de Fertilidade congratula-se com promulgação das "barrigas de aluguer"

"Foi um grande avanço civilizacional num país tão pequeno como o nosso", disse a presidente da associação

Subsído de férias nas mãos de Cavaco Silva

Governo avisado que terá de pagar em junho se a promulgação chegar tarde. A responsabilidade cabe agora ao Presidente da República.

20 diplomas para promulgação até final de agosto