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Sindicato dos Técnicos de Diagnóstico lamenta promulgação de diploma por Marcelo

Marcelo promulga com dúvidas diploma relativo ao amianto em edifícios

Segundo um projeto de lei aprovado a 18 de julho pelo parlamento, os edifícios, instalações e equipamentos de empresas com amianto deverão ser identificados no período de um ano, com vista à remoção do produto cancerígeno

Bancos obrigados a refletir taxa negativa nos créditos à habitação

PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura

Publicação de transferências para offshores obrigatória

Marcelo aponta falhas na lei de transporte de passageiros flexível

Apesar dos defeitos do diploma o Presidente promulgou esta sexta-feira o Regime Jurídico do Serviço Público de transporte de passageiros flexível, em nome do "interesse social invocado"

Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

Uma das 17 promulgações que Marcelo Rebelo de Sousa publicou hoje na página da Presidência da República

Associação de Fertilidade congratula-se com promulgação das "barrigas de aluguer"

Subsído de férias nas mãos de Cavaco Silva

20 diplomas para promulgação até final de agosto