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Marcelo promulga regime fiscal especial para finais de competições da UEFA
Presidência da República
Sindicato dos Técnicos de Diagnóstico lamenta promulgação de diploma por Marcelo
O presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSDT) lamenta a promulgação do diploma que estabelece um novo regime remuneratório. E promete uma "grande manifestação em Lisboa" em breve.

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Marcelo promulga com dúvidas diploma relativo ao amianto em edifícios

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Bancos obrigados a refletir taxa negativa nos créditos à habitação

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PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura
paraísos fiscais
Publicação de transferências para offshores obrigatória
Presidente promulgou diploma que não deixa margem de manobra a governantes: dados de transferência de fundos são para publicar
promulgação
Marcelo aponta falhas na lei de transporte de passageiros flexível
Apesar dos defeitos do diploma o Presidente promulgou esta sexta-feira o Regime Jurídico do Serviço Público de transporte de passageiros flexível, em nome do "interesse social invocado"

Emprego
Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados
