promulgação

PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura

Publicação de transferências para offshores obrigatória

Presidente promulgou diploma que não deixa margem de manobra a governantes: dados de transferência de fundos são para publicar

Marcelo aponta falhas na lei de transporte de passageiros flexível

Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

Associação de Fertilidade congratula-se com promulgação das "barrigas de aluguer"

Subsído de férias nas mãos de Cavaco Silva

Governo avisado que terá de pagar em junho se a promulgação chegar tarde. A responsabilidade cabe agora ao Presidente da República.

20 diplomas para promulgação até final de agosto

O Presidente da República tem duas dezenas de diplomas para promulgar na reta final das férias, entre os quais as novas regras das empresas municipais, a linha de crédito para as autarquias pagarem dívidas e o estatuto do aluno.