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Marcelo promulga com dúvidas diploma relativo ao amianto em edifícios

Bancos obrigados a refletir taxa negativa nos créditos à habitação

Presidente da República anunciou a promulgação do decreto esta sexta-feira

PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura

Publicação de transferências para offshores obrigatória

Marcelo aponta falhas na lei de transporte de passageiros flexível

Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

Uma das 17 promulgações que Marcelo Rebelo de Sousa publicou hoje na página da Presidência da República

Associação de Fertilidade congratula-se com promulgação das "barrigas de aluguer"

"Foi um grande avanço civilizacional num país tão pequeno como o nosso", disse a presidente da associação

Subsído de férias nas mãos de Cavaco Silva

20 diplomas para promulgação até final de agosto