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Marcelo promulga regime fiscal especial para finais de competições da UEFA

Sindicato dos Técnicos de Diagnóstico lamenta promulgação de diploma por Marcelo

O presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSDT) lamenta a promulgação do diploma que estabelece um novo regime remuneratório. E promete uma "grande manifestação em Lisboa" em breve.

Marcelo promulga com dúvidas diploma relativo ao amianto em edifícios

Bancos obrigados a refletir taxa negativa nos créditos à habitação

PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura

Publicação de transferências para offshores obrigatória

Presidente promulgou diploma que não deixa margem de manobra a governantes: dados de transferência de fundos são para publicar

Marcelo aponta falhas na lei de transporte de passageiros flexível

Apesar dos defeitos do diploma o Presidente promulgou esta sexta-feira o Regime Jurídico do Serviço Público de transporte de passageiros flexível, em nome do "interesse social invocado"

Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

Associação de Fertilidade congratula-se com promulgação das "barrigas de aluguer"

Subsído de férias nas mãos de Cavaco Silva

20 diplomas para promulgação até final de agosto

O Presidente da República tem duas dezenas de diplomas para promulgar na reta final das férias, entre os quais as novas regras das empresas municipais, a linha de crédito para as autarquias pagarem dívidas e o estatuto do aluno.