Projeto de lei
Chega
Chega propõe aumento de complemento especial de pensão de antigos combatentes
Política
PAN. Animais acorrentados ou em varandas só por 3 horas
Partido avança com projeto de lei que proíbe o acorrentamento continuado. E não quer os animais sozinhos mais de 12 horas.
Parlamento
Legalização da canábis. Regressa o debate que fratura o PS e... a CDU
Teletrabalho.
PS diz que empresas não têm de pagar "todas e quaisquer despesas"
Espanha
Congresso espanhol aprova eutanásia
Projeto de lei
PAN quer que titulares de cargos políticos digam se são da Maçonaria ou Opus Dei
O PAN vai apresentar um projeto de lei com o objetivo de incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos "um campo de preenchimento facultativo" para indicarem se pertencem a organizações como a maçonaria.
Projeto de lei
Bloco quer lista de edifícios públicos com amianto atualizada
"Existe uma listagem dos edifícios públicos com amianto, mas essa listagem está desatualizada e também foi feita de uma forma deficiente", disse o deputado Nelson Peralta, à agência Lusa. Por isso, os bloquistas apresentam, esta quarta-feira, um projeto de lei no parlamento com o objetivo de mudar isto.
arquitetura
PCP e PAN propõem alterações à lei que permite aos engenheiros assinar projetos
Projeto de lei
BE quer alargar isenções no transporte de doentes não urgentes
Projeto de lei
PS abre as portas ao casamento 30 dias após divórcio
Parlamento
Deputados vão votar morte medicamente assistida em casa
Projeto do PAN prevê eutanásia e suicídio assistido, deixando ao paciente a escolha entre uma unidade de saúde ou o domicílio.
Projeto de lei
Em cinco anos, 375 mudaram de sexo no Cartão de Cidadão
Desporto
PS quer dois anos de prisão para crime de aposta antidesportiva
