processos judiciais

Operações Fizz e Lex. Que perceção fica da Justiça?

Fim do papel: processos apenas em versão digital

Portaria já publicada prevê a desmaterialização dos processos na área penal em fase de julgamento e os casos que envolvam menores

Juízes justificam atrasos com sucessivas mudanças na lei

Processos pendentes nos tribunais de 1.ª instância baixaram 9% em 2015

Processos a antigos dirigentes: Couceiro pede bom senso

80% dos crimes que entopem tribunais vão ser decididos por acordo

Procuradora-Geral da quer magistrados a propôr um acordo aos arguidos em casos de crimes com penas de prisão até cinco anos

ASAE abriu quatro processos crime no Festival Sudoeste

A ASAE anunciou hoje que instaurou, no âmbito do Festival Sudoeste, na Zambujeira do Mar, quatro processos-crime a agentes económicos e 22 processos de contraordenação

PGR contrata segurança privada para proteger processos

Bastonária acusa ministra de falta de planeamento

Uma só juíza deixou atrasar 8 mil processos

Juízes ignoraram alerta sobre processos a prescrever

Relatório enviado em 2010 pelo Ministério Público enumerava um "elevado número de processos" parados e alguns que já tinham prescrito. Estado perdeu milhões de euros em multas.

Processo de ex-ministra esteve dois anos na gaveta

Processos contra BPN já custaram dez milhões ao Estado

Processos do Estado contra cidadãos quadruplicaram

Dívidas fiscais em tribunal disparam em 1,5 mil milhões

Há um menor número de processos superiores a um milhão de euros parados em tribunal, mas o seu valor total aumentou. Não se sabe quem ganha mais acções.

Fisco ganha 404 milhões em processos nos tribunais

O Governo, que reúne hoje com a troika, vai revelar que, só no primeiro semestre, ganhou processos tributários no valor de 404 milhões de euros. Deste total, mais de metade é relativo a mega-processos superiores a um milhão.

Balsemão: "Impresa foi vítima de ofensiva para degradar imagem"

Ongoing desiste dos processos judiciais contra Balsemão

Governo junta Católica e Nova para processos na UE

Decisão é "fim de parte importante do processo"

O advogado das vítimas da Casa Pia, Miguel Matias, considerou hoje que o acórdão do indeferimento do recurso apresentado no Tribunal Constitucional pelos arguidos do caso Casa Pia, marca "o fim de uma parte muito importante" deste processo.

Juiz impõe fiança civil de 8,1 ME a genro do rei espanhol

Tribunal mantém acusação contra Strauss-Kahn

Samsung processa Apple por infração de patentes

Mil pessoas já foram alvo de processos por participar nos distúrbios

A polícia de Londres anunciou hoje que mil pessoas já foram acusadas de crimes ligados aos distúrbios que abalaram a capital britânica durante quatro dias na semana passada.

Agilizar processos pendentes para "obedecer" à 'troika'

O ministro da Justiça ordenou a realização, até ao final de Junho, de um levantamento dos processos em atraso relativos a execuções cíveis, insolvência, laborais e tributários, no seguimento do acordo entre o Governo e a "troika".

PSD recusa comentar supostos processos fiscais de Passos