processos judiciais

Processos em tribunal: PSD acusa câmara de Lisboa de não cumprir a lei

Operações Fizz e Lex. Que perceção fica da Justiça?

Imagem sai afetada junto da comunidade com a ocorrência de casos em que, como nas operações Fizz e Lex, elementos das várias profissões ligadas ao setor surgem indiciados ou são arguidos

Fim do papel: processos apenas em versão digital

Juízes justificam atrasos com sucessivas mudanças na lei

Processos pendentes nos tribunais de 1.ª instância baixaram 9% em 2015

Processos a antigos dirigentes: Couceiro pede bom senso

Antigo candidato à presidência frisa importância de haver alguma tranquilidade até fim da época

80% dos crimes que entopem tribunais vão ser decididos por acordo

Procuradora-Geral da quer magistrados a propôr um acordo aos arguidos em casos de crimes com penas de prisão até cinco anos

ASAE abriu quatro processos crime no Festival Sudoeste

PGR contrata segurança privada para proteger processos

Bastonária acusa ministra de falta de planeamento

Uma só juíza deixou atrasar 8 mil processos

Juíza da pequena Instância Criminal teve processo disciplinar. No fim foi-lhe atribuído um auxiliar.

Juízes ignoraram alerta sobre processos a prescrever

Processo de ex-ministra esteve dois anos na gaveta

Processos contra BPN já custaram dez milhões ao Estado

Processos do Estado contra cidadãos quadruplicaram

Valor contabilzado nos processos em curso em 2012 quadruplicou, mas é muito inferior aos 1,5 mil milhões que cidadãos e empresas exigem ao Estado nos tribunais.

Dívidas fiscais em tribunal disparam em 1,5 mil milhões

Há um menor número de processos superiores a um milhão de euros parados em tribunal, mas o seu valor total aumentou. Não se sabe quem ganha mais acções.

Fisco ganha 404 milhões em processos nos tribunais

Balsemão: "Impresa foi vítima de ofensiva para degradar imagem"

Ongoing desiste dos processos judiciais contra Balsemão

Governo junta Católica e Nova para processos na UE

É uma parceria inédita no contencioso comunitário: a partir de agora, Governo e universidades vão responder juntas aos processos pendentes no tribunal do Luxemburgo.

Decisão é "fim de parte importante do processo"

Juiz impõe fiança civil de 8,1 ME a genro do rei espanhol

Tribunal mantém acusação contra Strauss-Kahn

Samsung processa Apple por infração de patentes

A Samsung responde ao rival Apple com um novo processo, dizendo que o mais recente iPhone infringe as suas patentes. A luta pelo domínio da industria dos gadgets continua.

Mil pessoas já foram alvo de processos por participar nos distúrbios

A polícia de Londres anunciou hoje que mil pessoas já foram acusadas de crimes ligados aos distúrbios que abalaram a capital britânica durante quatro dias na semana passada.

Agilizar processos pendentes para "obedecer" à 'troika'

PSD recusa comentar supostos processos fiscais de Passos