processos judiciais

Quando é futebol, a Justiça até de si própria desconfia?

Não vale tudo

Acena final da telenovela Vale Tudo, de 1988, ficou na história: enquanto fugia para os EUA no jato particular, o milionário vigarista interpretado por Reginaldo Faria fazia da janela um manguito ao país. Ficou na história porque, ao contrário do que quase sempre acontecia na ingénua ficção da TV Globo, daquela vez o mau da fita escapava sem punição, como quase sempre acontecia na vida real.

Autarcas e ex-autarcas julgados ou investigados por violação da lei da contratação pública

Princesa Haya e o marido emir do Dubai têm processo um contra o outro no Reino Unido

Processos em tribunal: PSD acusa câmara de Lisboa de não cumprir a lei

Operações Fizz e Lex. Que perceção fica da Justiça?

Imagem sai afetada junto da comunidade com a ocorrência de casos em que, como nas operações Fizz e Lex, elementos das várias profissões ligadas ao setor surgem indiciados ou são arguidos

Fim do papel: processos apenas em versão digital

Portaria já publicada prevê a desmaterialização dos processos na área penal em fase de julgamento e os casos que envolvam menores

Juízes justificam atrasos com sucessivas mudanças na lei

Processos pendentes nos tribunais de 1.ª instância baixaram 9% em 2015

Processos a antigos dirigentes: Couceiro pede bom senso

80% dos crimes que entopem tribunais vão ser decididos por acordo

Procuradora-Geral da quer magistrados a propôr um acordo aos arguidos em casos de crimes com penas de prisão até cinco anos

PGR contrata segurança privada para proteger processos

Bastonária acusa ministra de falta de planeamento

Uma só juíza deixou atrasar 8 mil processos

Juízes ignoraram alerta sobre processos a prescrever

Relatório enviado em 2010 pelo Ministério Público enumerava um "elevado número de processos" parados e alguns que já tinham prescrito. Estado perdeu milhões de euros em multas.

Processo de ex-ministra esteve dois anos na gaveta

Julgamento de Maria de Lurdes Rodrigues pela alegada prática do crime de prevaricação ainda não tem data marcada. Início das sessões depende do reforço com mais juízes do tribunal onde está o processo.

Processos contra BPN já custaram dez milhões ao Estado

Processos do Estado contra cidadãos quadruplicaram

Dívidas fiscais em tribunal disparam em 1,5 mil milhões

Fisco ganha 404 milhões em processos nos tribunais

O Governo, que reúne hoje com a troika, vai revelar que, só no primeiro semestre, ganhou processos tributários no valor de 404 milhões de euros. Deste total, mais de metade é relativo a mega-processos superiores a um milhão.

Balsemão: "Impresa foi vítima de ofensiva para degradar imagem"

Ongoing desiste dos processos judiciais contra Balsemão

Governo junta Católica e Nova para processos na UE

Decisão é "fim de parte importante do processo"

O advogado das vítimas da Casa Pia, Miguel Matias, considerou hoje que o acórdão do indeferimento do recurso apresentado no Tribunal Constitucional pelos arguidos do caso Casa Pia, marca "o fim de uma parte muito importante" deste processo.

Juiz impõe fiança civil de 8,1 ME a genro do rei espanhol

Um juiz de instrução fixou hoje uma fiança civil de 8,1 milhões de euros ao genro do rei espanhol, Iñaki Urdangarin, e ao seu sócio, por possíveis responsabilidades pecuniárias que ambos possam ter no processo em que estão envolvidos.

Tribunal mantém acusação contra Strauss-Kahn

Samsung processa Apple por infração de patentes

Mil pessoas já foram alvo de processos por participar nos distúrbios

Agilizar processos pendentes para "obedecer" à 'troika'

O ministro da Justiça ordenou a realização, até ao final de Junho, de um levantamento dos processos em atraso relativos a execuções cíveis, insolvência, laborais e tributários, no seguimento do acordo entre o Governo e a "troika".

PSD recusa comentar supostos processos fiscais de Passos