
PGR


Pinto Monteiro (1942-2022)
O "beirão com coragem" que teve poderes de "rainha de Inglaterra"
Segurança
Gangues juvenis. Governo em alerta cria equipa especial
A sucessão de crimes violentos envolvendo jovens dos 12 aos 16 anos levou o ministro da Administração Interna a decidir acionar uma equipa especial multidisciplinar para identificar respostas para travar e prevenir a criminalidade juvenil que cresceu em 2021 e segundo a PGR está a ter um "substancial aumento" neste ano.

Para investigar
PGR diz que há um nicho na lei que permite continuar a aceder a metadados

metadados
Tribunal Constitucional vai analisar arguição da PGR sobre metadados e proferir decisão

Justiça
PGR requer nulidade do veto do TC à lei dos metadados
Sociedade
Vice-PGR teme "avalanche de prescrições" na justiça
O vice-procurador-geral da República, Carlos Adérito Teixeira, destacou um"decréscimo de ativos" ao longo dos últimos anos e as consequências no futuro em termos de "eficácia de intervenção".
Caso BPP
Documentação de extradição de Rendeiro já na África do Sul
O processo de extradição de João Rendeiro será discutido entre os dias 13 e 30 de junho no tribunal de Verulam, com uma sessão prévia de preparação a 20 de maio com a defesa e o MP sul-africano.

Legislativas
PAN preocupado com ausência de parecer da PGR sobre voto em isolamento

João Rendeiro
PGR admite enviar magistrados à África do Sul para apoiar extradição de Rendeiro

África do Sul
MP obrigado a corrigir mandado de Rendeiro. Faltavam as condenações
Extradição preparada
MP português e sul-africano juntam trunfos contra Rendeiro
O Ministério Público português municiou o congénere sul-africano com todos os trunfos para impedir que o ex-banqueiro seja libertado e garantir uma extradição célere

Detido na África do Sul
PJ viu detenção em direto. Rendeiro estava a dormir e não resistiu

PGR
PGR defende "novas abordagens especializadas" para fraude e evasão fiscal

crime
PGR abre inquérito a caso de jovem agredido no Porto que acabou por morrer
Câmara Municipal de Lisboa
MP abre inquérito ao caso do envio de dados à embaixada russa
O processo encontra-se em investigação no DIAP de Lisboa, revelou fonte da PGR ao DN.
Segurança Interna
Violência contra guardas na escola da GNR. Red Man ainda sem castigo
Um dos alunos ficou parcialmente cego, outros nove com ferimentos graves durante um treino no curso na GNR, em 2018. A IGAI já concluiu o inquérito mas não divulga. O Ministério Público ainda está a investigar passados mais de dois anos. O oficial visado é atualmente segundo comandante do Destacamento da GNR em Sintra

EDP
PSD pede à PGR que investigue venda de seis barragens pela EDP

Política
Ana Gomes com participação na PGR para extinguir Chega

Sociedade
Ministério Público investiga uso indevido de vacinas
processo
Marcelo considera importante que PGR apure o que se passou na vigilância a jornalistas
Sem falar no caso concreto, o Presidente da República elogiou a iniciativa de averiguação sobre o caso dos jornalistas vigiados, bem como a atuação do Parlamento.

liberdade de imprensa
4 jornalistas com privacidade violada em 4 anos

Procuradoria-Geral da República
Aeroporto do Montijo. PGR confirma buscas em institutos públicos

Centros de instalação
Inspetores do SEF denunciam segurança privada ilegal
PGR
Duarte Lima já pode ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu das autoridades brasileiras o processo de Duarte Lima, em que o ex-deputado é acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro.
Segurança Interna
Agressões na escola da GNR. Instrutor sem castigo é comandante em Sintra
Mais de ano e meio depois das denúncias contra um instrutor da escola da GNR em Portalegre que terá provocado lesões graves a 10 formandos, nem o MP nem a IGAI concluíram ainda os inquéritos

Angola
Isabel dos Santos diz que emissão de mandado de captura "é injustificada"

Covid-19
Promotores de festa em Lagos arriscam pagar indemnizações

Hospital Universitário de Coimbra
Neurocirurgião sob suspeita. PJ avança na investigação
Covid-19
MP abre inquérito ao caso da certificação e venda de máscaras pela Quilaban
O Ministério Público abriu inquérito ao caso da certificação e venda de três milhões de máscaras de proteção adquiridas pelo Ministério da Saúde à empresa Quilaban, em ajuste direto, indicou a Procuradoria-Geral da República.

Covid-19
Ministério Público abre inquérito à atuação do Lar do Comércio em Matosinhos

Racismo no futebol
Ministério Público abre inquérito ao caso Marega

Ministério Público
PGR suspende diretiva polémica e Marcelo elogia
PGR
Membros do Conselho Superior do Ministério Público querem ouvir PGR sobre diretiva
Na reunião de terça-feira do Conselho Superior do Ministério Pública vai ser discutida a diretiva que reforça os poderes da hierarquia sobre a autonomia dos procuradores
Ministério Público
Como o caso Tancos abriu uma crise entre PGR e magistrados
Um parecer sobre a intervenção da hierarquia no MP foi definido como doutrina por Lucília Gago e está a provocar fortes críticas de procuradores. Tudo começou com uma ordem no processo das armas de Tancos.

Ministério Público
PGR. Parecer não atribui à procuradora-geral poderes acrescidos
