
pensões de sobrevivência


Segurança Social
PS, BE e PAN: governo tem de explicar "dívidas" cobradas a pensionistas
Caixa Nacional de Aposentações
Estado cobra “dívidas” de dezenas de milhares de euros a pensionistas
Ao criar as pensões de sobrevivência, o Estado Novo "perdoou" os descontos "para trás" aos trabalhadores do setor privado, mas não aos do setor público. A desigualdade, mantida na democracia, leva a que viúvos sejam obrigados a pagar "dívidas" de cônjuges, em atos administrativos de legalidade e constitucionalidade duvidosas.

Parlamento
PSD acusa Governo de atrasos na atribuição de pensões de sobrevivência
