
Operação Marquês


Sociedade
Armando Vara pode voltar a ser preso
Justiça
Supremo rejeita recurso de Sócrates contra o juiz Carlos Alexandre
Foi "negado provimento" ao recurso do antigo governante no processo que visava o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e a escrivã Maria Teresa Santos, revela o portal Citius.

Justiça
Viciação de processos. Ministra põe leis na gaveta

Operação Marquês
Defesa de Sócrates vai avançar com novo pedido de recusa

Operação Marquês
Juiz Ivo Rosa admite recurso do MP sobre decisão de não pronúncia
Medidas de coação agravadas
"Perigo de fuga". Sócrates obrigado a apresentações quinzenais na polícia
O ex-primeiro-ministro fica obrigado a apresentações quinzenais na polícia da área de residência por não ter comunicado ao tribunal as viagens ao Brasil. "Não existe, no entender do tribunal, qualquer dúvida que o arguido com o seu comportamento violou as obrigações a que estava sujeito", lê-se no despacho da juíza.
Operação Marquês
MP pediu alteração das medidas de coação, diz advogado de Sócrates
O antigo primeiro-ministro vincou que o interrogatório autorizado pela juíza Margarida Alves, nada tem a ver com justiça e que serve para o MP transmitir a ideia de que o arguido possa fugir à justiça.

Justiça
Sócrates. "Este interrogatório nada tem a ver com justiça"

Operação Marquês
Juíza recusa pedido de adiamento de interrogatório de Sócrates

Operação Marquês
Conselho da Magistratura responde a críticas de José Sócrates
Operação Marquês
Sócrates exige esclarecimentos sobre mudança da juíza
Ex-primeiro-ministro estranha que juíza não tenha mudado para "outra comarca nem para outra região do país", mas "para a porta do lado".

Operação Marquês
Recurso de Salgado sobre separação de processo sobe um ano depois à Relação

Operação Marquês
Sócrates invoca falta de sorteio eletrónico para afastar juízas de Relação

Operação Marquês
Sócrates diz que não tem obrigação de comunicar viagens ao Brasil
Justiça
MP pede a José Sócrates para explicar viagens não comunicadas ao tribunal
Advogado diz que o antigo primeiro-ministro "continua a residir na Ericeira e nunca se ausentou em termos que o obrigassem a comunicar nova residência onde pudesse ser encontrado". Sócrates tem feito viagens regulares ao Brasil para fazer um doutoramento numa universidade em São Paulo.
Operação Marquês
Defesa de Sócrates admite recorrer do arquivamento do processo contra Carlos Alexandre
O advogado de José Sócrates reiterou que "houve uma manipulação da distribuição" do processo Operação Marquês pela escrivã Maria Teresa Santos ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Decisão
Carlos Alexandre ilibado no caso de abuso de poder na Operação Marquês

Justiça
Relação adia decisão sobre distribuição manual da Operação Marquês

Operação Marquês
Carlos Alexandre acusa Sócrates de "urdir conluio" sobre distribuição manual
Sociedade
MP pede que juiz Carlos Alexandre não seja julgado pela distribuição da Operação Marquês
O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira ao Tribunal da Relação de Lisboa que o juiz Carlos Alexandre não vá a julgamento no âmbito do processo em que é arguido, relativamente ao caso da distribuição manual da Operação Marquês.

julgamento
Ricardo Salgado conhece hoje decisão do julgamento separado da Operação Marquês

Operação Marquês
Relação rejeita nulidades no acórdão que manteve pena de dois anos a Vara

Justiça
Carlos Alexandre arguido no caso da distribuição da Operação Marquês
Operação Marquês
MP pede pena de prisão não inferior a 10 anos para Salgado
Defesa de Ricardo Salgado, que alegou doença de Alzheimer para não prestar declarações, pede absolvição e critica falta de humanismo do Ministério Público.
tribunal da relação de lisboa
Tribunal da Relação mantém pena de dois anos de prisão efetiva para Armando Vara
Armando Vara foi condenado em primeira instância no Tribunal Criminal de Lisboa por crime de branqueamento de capitais.

Operação Marquês
Juiz Jorge Antunes vai apreciar queixa de Sócrates contra Carlos Alexandre

Sócrates critica Costa
"Não devia desmerecer a única maioria que o PS teve"

Operação Marquês
Participação de Sócrates contra Carlos Alexandre distribuída 2ª feira na Relação
Operação Marquês
Defesa de Sócrates diz que Conselho Superior da Magistratura admite violação do juiz natural
O advogado do antigo primeiro-ministro entende que a distribuição do processo do inquérito Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre foi feita em "violação da lei".

Operação Marquês
Acusação de 4 mil páginas abalou várias instituições e a política nacional

Operação Marquês
Cons. Sup. da Magistratura reconhece erros na escolha de Carlos Alexandre

Operação Marquês
TC rejeita recurso de Sócrates mas ainda é passível de reclamação
Operação Marquês
Defesa de Vara recorre para a Relação e defende nulidade da sentença
A defesa do antigo governante argumentou que "a prova dos factos típicos do crime de fraude fiscal importava, neste processo, como condição da punibilidade do crime de branqueamento", apontando que "esses factos não estavam descritos no despacho de pronúncia".
Juiza altera decisão
Recurso de Sócrates que era "irrecorrível" afinal segue para a Relação
Juíza Margarida Alves reviu a decisão anterior e considera agora que a decisão de ser julgado autonomamente por três crimes de falsificação de documentos pode ser decidida em sede de tribunal superior.

Justiça
Operação Marquês: Ministério Público apresenta recurso da decisão instrutória
