Operação Marquês

Armando Vara pode voltar a ser preso

Supremo rejeita recurso de Sócrates contra o juiz Carlos Alexandre

Foi "negado provimento" ao recurso do antigo governante no processo que visava o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e a escrivã Maria Teresa Santos, revela o portal Citius.

Viciação de processos. Ministra põe leis na gaveta

Defesa de Sócrates vai avançar com novo pedido de recusa

Juiz Ivo Rosa admite recurso do MP sobre decisão de não pronúncia

"Perigo de fuga". Sócrates obrigado a apresentações quinzenais na polícia

O ex-primeiro-ministro fica obrigado a apresentações quinzenais na polícia da área de residência por não ter comunicado ao tribunal as viagens ao Brasil. "Não existe, no entender do tribunal, qualquer dúvida que o arguido com o seu comportamento violou as obrigações a que estava sujeito", lê-se no despacho da juíza.

MP pediu alteração das medidas de coação, diz advogado de Sócrates

O antigo primeiro-ministro vincou que o interrogatório autorizado pela juíza Margarida Alves, nada tem a ver com justiça e que serve para o MP transmitir a ideia de que o arguido possa fugir à justiça.

Sócrates. "Este interrogatório nada tem a ver com justiça"

Juíza recusa pedido de adiamento de interrogatório de Sócrates

Conselho da Magistratura responde a críticas de José Sócrates

Sócrates exige esclarecimentos sobre mudança da juíza

Ex-primeiro-ministro estranha que juíza não tenha mudado para "outra comarca nem para outra região do país", mas "para a porta do lado".

Recurso de Salgado sobre separação de processo sobe um ano depois à Relação

Sócrates invoca falta de sorteio eletrónico para afastar juízas de Relação

Sócrates diz que não tem obrigação de comunicar viagens ao Brasil

MP pede a José Sócrates para explicar viagens não comunicadas ao tribunal

Advogado diz que o antigo primeiro-ministro "continua a residir na Ericeira e nunca se ausentou em termos que o obrigassem a comunicar nova residência onde pudesse ser encontrado". Sócrates tem feito viagens regulares ao Brasil para fazer um doutoramento numa universidade em São Paulo.

Defesa de Sócrates admite recorrer do arquivamento do processo contra Carlos Alexandre

O advogado de José Sócrates reiterou que "houve uma manipulação da distribuição" do processo Operação Marquês pela escrivã Maria Teresa Santos ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Carlos Alexandre ilibado no caso de abuso de poder na Operação Marquês

Relação adia decisão sobre distribuição manual da Operação Marquês

Carlos Alexandre acusa Sócrates de "urdir conluio" sobre distribuição manual

MP pede que juiz Carlos Alexandre não seja julgado pela distribuição da Operação Marquês

O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira ao Tribunal da Relação de Lisboa que o juiz Carlos Alexandre não vá a julgamento no âmbito do processo em que é arguido, relativamente ao caso da distribuição manual da Operação Marquês.

Ricardo Salgado conhece hoje decisão do julgamento separado da Operação Marquês

Relação rejeita nulidades no acórdão que manteve pena de dois anos a Vara

Carlos Alexandre arguido no caso da distribuição da Operação Marquês

MP pede pena de prisão não inferior a 10 anos para Salgado

Defesa de Ricardo Salgado, que alegou doença de Alzheimer para não prestar declarações, pede absolvição e critica falta de humanismo do Ministério Público.

Tribunal da Relação mantém pena de dois anos de prisão efetiva para Armando Vara

Armando Vara foi condenado em primeira instância no Tribunal Criminal de Lisboa por crime de branqueamento de capitais.

Juiz Jorge Antunes vai apreciar queixa de Sócrates contra Carlos Alexandre

"Não devia desmerecer a única maioria que o PS teve"

Participação de Sócrates contra Carlos Alexandre distribuída 2ª feira na Relação

Defesa de Sócrates diz que Conselho Superior da Magistratura admite violação do juiz natural

O advogado do antigo primeiro-ministro entende que a distribuição do processo do inquérito Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre foi feita em "violação da lei".

Acusação de 4 mil páginas abalou várias instituições e a política nacional

Cons. Sup. da Magistratura reconhece erros na escolha de Carlos Alexandre

TC rejeita recurso de Sócrates mas ainda é passível de reclamação

Defesa de Vara recorre para a Relação e defende nulidade da sentença

A defesa do antigo governante argumentou que "a prova dos factos típicos do crime de fraude fiscal importava, neste processo, como condição da punibilidade do crime de branqueamento", apontando que "esses factos não estavam descritos no despacho de pronúncia".

Recurso de Sócrates que era "irrecorrível" afinal segue para a Relação

Juíza Margarida Alves reviu a decisão anterior e considera agora que a decisão de ser julgado autonomamente por três crimes de falsificação de documentos pode ser decidida em sede de tribunal superior.

Operação Marquês: Ministério Público apresenta recurso da decisão instrutória

Sócrates quer trânsito em julgado da matéria não enviada para julgamento