OE2020

TC acusa: controlo da riqueza dos políticos com verba insuficiente

Rendas antigas congeladas até 2022

Período de transição do Novo Regime do Arrendamento Urbano foi alargado por mais dois anos.

Clima azeda à esquerda. Jerónimo acusa BE de colaborar em "farsa do PSD"

PPP. Privados pedem 1,4 mil milhões de euros

Líder do CDS desafia o PSD para "dialogar à séria"

Eleições em maio ou junho só com dissolução do parlamento

Este é o entendimento de constitucionalistas. Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu aos partidos uma alteração à lei para evitar atrasos na entrada em vigor do Orçamento de Estado.

Todos contra a tourada, mas espetadores sobem há 2 anos

No país ao lado, corridas de touros têm IVA na taxa intermédia, 10%, desde 2017. Em França estão na máxima - como, por votação de PS, BE e PAN, fica agora cá, contra a posição de PSD, PCP e CDS. E da Prótoiro, que apela ao veto do PR e invoca o aumento de espetadores nos últimos três anos.

OE2020 aprovado. Mas o horizonte está cheio de nuvens para o OE 2021

As 80 medidas aprovadas contra o PS vão custar 40 milhões

As principais propostas aprovadas na votação na especialidade

Joacine explica porque votou contra redução do IVA da luz

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que até ao início desta semana representava o Livre, justificou esta quinta-feira que votou contra a redução do IVA da energia para não colocar "em causa a estabilidade" governativa.

Não há "gerincoisa", não há descida do IVA. Está aprovado o OE2020

Rio defende que PSD manteve coerência e responsabiliza CDS e PCP

OE2020 aprovado. Só PS votou a favor. Esquerda absteve-se, direita contra

IVA das touradas sobe para os 23%

Proposta do Governo foi aprovada pelo PS, Bloco de Esquerda e PAN.

PSD retira proposta, mas leva a do PCP a votos

Tensão em torno da descida do IVA até ao último dia. PSD viu chumbadas as contrapartidas e retirou a sua proposta para a descida do IVA para os 6%, o que impede que seja votada esta quinta-feira. Mas vai insistir, chamando a votação no plenário a proposta do PCP.

IVA da luz mantém-se por agora nos 23%

Parlamento aprova fim das taxas moderadoras nos centros de saúde

Costa com "esperança até ao último minuto" em "bom senso" no IVA da luz

Parlamento aprova reforço de 180 milhões para o SNS

Esta era uma das propostas que o BE impôs como condição para se abster na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020.

PS dramatiza. PSD "coloca em causa a aprovação do Orçamento"

Chumbada tarifa social de energia para quem recebe salário mínimo

PSD não cede. Parlamento suspende linha circular do metro de Lisboa

Creche gratuita para o 1º escalão. 56 mil as crianças abrangidas

Medida abrange também as famílias a partir do segundo filho e que estejam no segundo escalão de rendimentos.

Mais dinheiro para o Novo Banco só com autorização dos deputados

Proposta de alteração do PSD foi aprovada em mais uma coligação negativa dos partidos da oposição. Reforços de capital para lá dos 850 milhões de euros têm de passar pelo Parlamento.

PSD muda voto e chumba alteração

OE2020. PSD admite retirar proposta do IVA da luz

Iniciativa Liberal tira poderes a Centeno na Saúde

Aprovado aumento das pensões para daqui a um mês

Também gratuitidade das creches vai chegar ao segundo escalão, neste caso a partir do segundo filho. Medida apresentada pelo PSD como contrapartida à descida do IVA foi chumbada. Sociais-democratas garantem que não vão desistir.

Governo, Bloco e PCP com acordo para antecipar aumento das pensões

BE mantém abstenção ao orçamento se for cumprida negociação com Governo

PAN também propõe devolver o património cultural das ex-colónias

OE2020. JS quer mudanças de sexo grátis no registo civil

Os emolumentos para mudar o nome e a identidade sexual no registo civil custam atualmente 200 euros. A Juventude Socialista propõe no OE2020 a isenção dessa taxa

Ventura propõe devolução de Joacine à Guiné-Bissau. Livre fala em racismo

O deputado do Chega reagiu assim à proposta do Livre de devolução por Portugal de património originário das ex-colónias. O partido de Joacine, em comunicado, acusa Ventura de racismo. E fala também em "declarações sexistas" do novo líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos

Centeno acusa PSD de "irresponsabilidade" ao agravar défice em 2,2 milhões

OE2020: "Não será nunca pelo voto do BE que IVA da eletricidade não desce"