OE2014

Pensões de sobrevivência

Orçamento vai ter norma para evitar duplo corte

O Governo está disponível para que seja incluída no Orçamento do Estado uma norma que impeça que as pensões de sobrevivência pagas pela CGA e objeto de corte por via da convergência possam sejam também reduzidas através da prova de condições de recursos. Mas esta salvaguarda, garante Hélder Rosalino, terá um efeito marginal porque muito poucos pensionistas reúnem condições para ser alvo dos dois cortes.

Finanças

OE tem folga de 900 milhões que vai quase toda para as PPP

A suposta almofada de segurança que as Finanças reservam para enfrentar riscos e derrapagens orçamentais é de 900,9 milhões de euros, o dobro face a 2012, primeiro ano do ajustamento da troika, e 66% maior face ao Orçamento de Estado para 2013. No entanto, esta folga será apenas teórica uma vez que a verba já está parcialmente destinada: é para pagar mais parcerias público-privadas.