OpiniãoDireito de autor europeu no mundo digital A estratégia para o mercado único digital, adotada em maio de 2015 pela Comissão Europeia, salientou a necessidade de "reduzir as diferenças entre os regimes nacionais de direitos de autor e [...] permitir um maior acesso dos utilizadores a obras em linha em toda a UE". Nesse mesmo ano, a Comissão definiu ações específicas para modernizar as normas de direitos de autor da União numa comunicação intitulada "Rumo a um quadro de direitos de autor moderno e mais europeu". Como se pode ler, as boas intenções já têm a força da letra nas recomendações das instituições europeias, falta que todos as levem a sério e o espírito das recomendações se concretize na prática.
OpiniãoDeixem-nos pagar mais impostos!AOrganização Mundial da Saúde é clara: os produtos de tabaco - tout court - devem contribuir com 80% do seu preço para as receitas do Estado. Perto de mil e quinhentos milhões anuais, no caso de Portugal. Ainda que tenhamos consciência de que nem todos os produtos em Portugal estão sujeitos a esta recomendação e que a própria fórmula de cálculo utilizada não seja a mais justa e equitativa.
O ConvidadoJerusalémJerusalém" é um poema de William Blake, belo e esotérico, como quase tudo o que Blake nos deixou em palavras e imagens. Começa com uma interrogação:
O ConvidadoPonha um presépio neste NatalÀs portas deste Natal de 2017 observo com tristeza como em grande parte das casas, locais públicos, lojas e nos centros comerciais portugueses se está a perder, ano após ano, uma das tradições mais típicas e belas do Sul da Europa, a de pôr um presépio, num lugar destacado da sala ou noutro lugar escolhido da casa, das lojas, largos e shoppings, nos primeiros dias de dezembro, a coincidir com o Advento. Infelizmente o presépio é substituído em inúmeras ocasiões pela árvore de Natal, com origem incerta mas muito fácil de encontrar e comprar em qualquer loja. Para uns nasceu na Alemanha no século VII, para outros na Noruega. Até há quem diga que remonta à cultura celta. Seja qual for a origem do abeto de Natal, parece evidente que, nestes dias, quase todas as casas lusas têm uma árvore, natural ou artificial, cheia de bolas coloridas, luzes brilhantes e umas meias e um boneco do Pai Natal a presidir as decorações natalícias.
O ConvidadoLista vip - the final cut Fui acusado publicamente, ao longo de mais de dois anos, de ter autorizado a criação, no seio da administração tributária (AT), de uma lista VIP de contribuintes privilegiados.
O ConvidadoOs novos conciliadores da EuropaNa década de 1990, nos primeiros dias da transição pós-comunista da Europa Central, o atual governante de facto da Polónia, Jaros aw Kaczyñski, exclamou com pouca elegância: "Chegou a porra da nossa vez" (Teraz kurwa my). Mais recentemente, Imre Kerényi, comissário da cultura do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, ele próprio comunista antes de 1989, disse praticamente a mesma coisa: "É a nossa vez."
O ConvidadoFrança: a rua contra o ParlamentoAo ser classificado para a segunda volta das eleições presidenciais francesas com menos de 24% dos sufrágios expressos e eleito presidente da República por defeito, no âmbito de um duelo macabro contra a extrema-direita, Emmanuel Macron deveria continuar a interpretar os resultados do seu movimento, na primeira volta das legislativas do passado domingo, com uma grande preocupação. Com efeito, num universo onde a abstenção atingiu a taxa mais elevada de toda a história da V República (51,3%), não há motivos para uma grande euforia: 28,2% dos votos expressos, a favor, pesam pouco mais de 13% (13,4%) quando relacionados com um universo participativo inferior a 49%: ou seja, pouco mais de seis sobre os 47,5 milhões de eleitores franceses chamados a eleger os seus deputados escolheram o movimento República em Marcha do recém-eleito presidente da República.
O ConvidadoA Europa já não está seguraOs pilares da segurança da Europa estão danificados de forma irreparável e os líderes europeus estão em negação. É de esperar forte turbulência a partir do próximo ano.
O ConvidadoCimeira dos BRICS: o simbolismo de GoaSeria expectável que a realização da VIII Cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se realizasse em Nova Delhi, a capital da Índia.
O ConvidadoCriar trabalho é prioritárioEntre nós foi muito bom trazer o investimento da Autoeuropa, há já muitos anos. Haveria que atrair, com imaginação, outros de boa dimensão. Não seria de pensar numa operação de uma grande empresa de software, por exemplo indiana, que como norma emprega muitos, pondo-se aqui no epicentro dos mercados ricos? Ou uma multinacional farmacêutica para fazer investigação, aproveitando a qualidade dos nossos especialistas, muitos dos quais trabalham noutros países europeus? Tem de ser um esforço inteligente, paciente e perseverante...
