Nuno Saraiva

Editorial

Um coelho da cartola

Ontem, dia de arranque do Congresso do Partido Socialista, o presidente do PSD tirou um coelho da cartola. Agarrando naquela que é uma das suas principais bandeiras, a urgência de reformar a Segurança Social para garantir sustentabilidade, Pedro Passos Coelho convocou o PS para a negociação. E, desta vez, seguiu a estratégia certa. Ao dar garantias de que não pretende alterar o modelo que está em vigor - isto é, que não mexe no princípio de retribuição em que os trabalhadores ativos assumem o pagamento das pensões atuais -, de que abdica do plafonamento e de que a poupança necessária de 600 milhões não se fará à custa de cortes nas pensões em pagamento, Passos deixa pouca margem a António Costa para rejeitar conversas. Na verdade, o caminho que o líder do PSD decidiu seguir foi o de expurgar de preconceitos ideológicos o debate sobre a reforma da Segurança Social e, desse modo, colocar no PS o ónus de um eventual fracasso nesta negociação. É certo que, tendo em conta o passado mais ou menos recente, a ficha de Passos Coelho em matéria de credibilidade e confiança no que respeita ao cumprimento de palavra dada não está limpa. Mas fechar as portas ao diálogo com o líder do PSD sobre esta matéria apenas com base no passado seria um erro trágico, na medida em que todos reconhecem que esta é uma reforma prioritária para garantir o futuro do sistema de pensões. E, por outro lado, seria também uma manifestação de sectarismo assente exclusivamente num processo de intenções contra o líder do PSD. O PS, como ontem alguém dizia, é o único partido da democracia portuguesa que pode gabar-se de já ter partilhado responsabilidades governativas com todas as forças políticas que tradicionalmente chegam ao Parlamento. Será bom que António Costa aproveite esta manifestação de vontade para manter essa tradição. Se o não fizer, quem perde é o país e, no limite, os pensionistas do futuro.

Editorial

O que diz Marcelo

A mensagem do Presidente da República é clara. Até às eleições autárquicas do próximo ano - etapa que uma vez cumprida abre um novo ciclo - não há espaço para instabilidades ou crises políticas. Ou seja, Marcelo está a ser Marcelo, que é como quem diz, faz análise de curto prazo. Nas últimas semanas, os afetos e os sorrisos têm dado lugar a ferroadas e a alguns alertas. Depois do amparo dos primeiros tempos de coabitação, a realidade estatística e a crueza dos números acabaram por arrefecer as relações entre o Presidente e o primeiro-ministro. O aparente distanciamento começou na semana passada. A 17 de maio, depois de conhecidos os resultados económicos do primeiro trimestre, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que pode vir a ser necessário rever em baixa as previsões de crescimento para este ano, ainda que "sem alarmismos mas com lucidez". Dois dias depois, ainda na ressaca da avaliação económica negativa e com o governo a recusar alterar as previsões, Marcelo enfatizou o "otimismo ligeiramente irritante" de António Costa. No tempo que se seguiu foram saindo previsões nacionais e internacionais sobre a economia portuguesa que acentuam a desconfiança em relação ao cumprimento das metas estabelecidas pelo governo. O quadro político em que Marcelo se move tem, por isso, duas variáveis além da fragilidade da economia portuguesa. Por um lado, o Presidente da República sabe que não pode continuar colado em absoluto às opções políticas de António Costa e a irradiar felicidade com os resultados da governação. Tem de ter margem para se distanciar em caso de fracasso para não ser arrastado pela corrente de uma eventual crise política e económica. O que não significa, necessariamente, posicionar-se como "força de bloqueio". E, por outro lado, apontando ao pós-eleições autárquicas está também a enviar recados para dentro do PSD. Ou seja, aquilo a que Marcelo chama de novo ciclo implica também a substituição de Pedro Passos Coelho na liderança do partido em caso de derrota eleitoral em 2017. Seja como for, o que diz Marcelo é muito simples: o Orçamento para o próximo ano é para aprovar, custe o que custar. Mas a estabilidade, sendo um bem escasso e essencial, não é um fim em si mesmo. E o barómetro do Presidente/analista são as próximas autárquicas.

Editorial

Pessimismo

O mundo está perigoso. Por via democrática, isto é, através do voto popular, temos assistido nos últimos tempos à ascensão de personagens políticas de perfil tenebroso. Nas Filipinas, por exemplo, o novo presidente eleito é um populista de meter medo, como todos os populistas, sejam eles de esquerda ou de direita. Propõe-se reintroduzir a pena de morte abolida há dez anos e enforcar "duas vezes" os condenados até que "a cabeça se separe do corpo". E é um adepto ferrenho da justiça popular e do atirar primeiro e perguntar depois. Nos Estados Unidos, Donald Trump e o seu discurso misógino e xenófobo está na pole position para assegurar a nomeação republicana às presidenciais americanas e, dizem as sondagens, ameaça chegar à Casa Branca prometendo, entre outras coisas, acabar com o controlo de armas e deportar os imigrantes. Na Europa, os austríacos deram a vitória à primeira volta das presidenciais ao candidato da extrema-direita que, sem qualquer pejo, faz afirmações racistas e assume um discurso que raia o nacional-socialismo alemão de outros tempos. Em França, Marine le Pen e as suas posições atentatórias do mais elementar humanismo são cada vez mais populares. Pelo caminho, figuras como o húngaro Viktor Orbán e outros responsáveis políticos europeus têm investido em derivas ideológicas ameaçadoras da dignidade humana e de liberdades elementares que põem em causa os mais básicos valores europeus como a solidariedade e a tolerância. Estes são apenas alguns exemplos. E nada disto é surpreendente. Os povos europeus, como os do resto do mundo, sentem-se desiludidos e descrentes com o presente que o destino lhes reservou. As economias estão anémicas, o desemprego é elevado e as oportunidades são escassas, e os políticos desbarataram todo o seu capital de credibilidade com promessas vãs de amanhãs que cantam e contradições absolutas entre aquilo que se diz e aquilo que se faz. Este caldo é terreno fértil para os demagogos e os inimigos da liberdade e da civilização. Portugal ainda é, apesar de tudo, um oásis neste mundo perigoso. Mas não tenhamos ilusões, o sucessivo défice de participação eleitoral é sintoma de um país entorpecido e alheado à espera de um qualquer D. Sebastião vindo da bruma. Sabemos, pelas lições da história, que não há nada pior para as democracias do que o sebastianismo messiânico. E de duas, uma: ou acordamos todos ou, um dia destes, entramos num pesadelo sem saída. Não é pessimismo, é realismo.

Editorial

Ninguém se entende no FMI

Vítor Gaspar foi, no governo de Pedro Passos Coelho, um dos mais fiéis intérpretes da política de empobrecimento e de destruição criativa de Schumpeter. Quando decidiu demitir-se de ministro das Finanças no verão de 2013, assumiu que o incumprimento sucessivo dos objetivos orçamentais resultantes das opções políticas por si protagonizadas "minou" a sua credibilidade e, por isso, não lhe restava outra alternativa que não fosse abandonar o barco. Foi o que aconteceu. Hoje, diretor do departamento de assuntos orçamentais do FMI, Vítor Gaspar parece ter posições diferentes das do ministro das Finanças que diabolizava o financiamento público à economia e que anunciou ao país um "enorme aumento de impostos" que estrangulou as famílias. Em entrevista ao Expresso, dada a partir de Washington, Gaspar defende que os governos devem apostar no aumento do investimento público e adotar políticas orçamentais orientadas para o crescimento económico através de estímulos ao consumo. É caso para dizer "quem o viu e quem o vê", professor Gaspar. O mais curioso, no entanto, é que as declarações do ex-ministro das Finanças surgem no dia seguinte a Poul Thomsen, o primeiro chefe da missão do FMI em Lisboa no tempo do resgate, ter afirmado que "Portugal está na direção errada". Na verdade, o que estas duas posições aparentemente contraditórias revelam é que ninguém se entende no FMI. Isto é, Vítor Gaspar, com a experiência e o saber acumulados da governação e os resultados nefastos que obteve, percebeu - tarde é certo - que o desenho dos programas de ajustamento é errado e tem consequências negativas para as economias dos países intervencionados. Já Poul Thomsen, avaliando um Orçamento que, mal ou bem, aponta um caminho diferente do que foi seguido nos últimos quatro anos - e não está em causa qualquer juízo de valor sobre o mérito das opções políticas do atual governo -, prefere persistir no dogma e na teimosia do FMI cujo cadastro de destruição é público e notório. É verdade que estamos sempre no domínio da fé. Mas, em relação a Vítor Gaspar, é caso para dizer duas coisas, uma boa e outra nem por isso: a primeira é que só os inteligentes é que evoluem nas suas posições. A segunda é que, no que respeita ao ex-ministro das Finanças, aplica-se a máxima "olha para o que eu digo e não para o que eu faço".

Editorial

As contradições de Passos

No passado fim de semana, Pedro Passos Coelho decretou o fim do luto a que se tinha votado após os acontecimentos que se seguiram ao 4 de outubro de 2015. Os últimos meses foram marcados pelo ressentimento e a amargura, pela revolta e a indignação, pela azia e a crispação. Se calhar faz parte e é natural, afinal de contas foi o presidente do PSD quem ganhou as eleições e, apesar disso, não é primeiro-ministro. Foi aliás no Parlamento que caiu e acabou "nomeado" líder da oposição. Ao reconhecer a legitimidade do atual governo minoritário do PS e a consistência da solução de suporte que foi encontrada pelos partidos à esquerda, Passos Coelho prestou, honra lhe seja, um bom serviço à democracia. Desde logo, liberta o PSD do discurso da usurpação e do golpe que tem sido o seu permitindo o regresso à política e a afirmação do partido na liderança da oposição. Ao mesmo tempo, concede mais tempo ao governo do PS e, por definição, alarga também o prazo de validade da sua liderança na medida em que o seu futuro político é indissociável do destino de António Costa. Isto é, se o tempo lhe der razão, como se convenceu, e a experiência governativa das esquerdas correr mal, Passos Coelho pode beneficiar de algum oxigénio para aplicar o programa da coligação PAF. Mas se, pelo contrário, António Costa for bem-sucedido, o líder do PSD está condenado. Na verdade, num caso ou noutro, o destino do ex-primeiro-ministro não é brilhante, porque correndo mal a vida a António Costa o país é arrastado para o abismo e Passos Coelho não se livra da imagem de ter apostado no quanto pior melhor para assim tentar garantir a sobrevivência política. Assumidamente na oposição e "sem pressa" de ir para eleições, espera-se agora que Pedro Passos Coelha cumpra o seu papel. Não que se reinvente ou que seja o que nunca foi. Isso seria exigir-lhe a incoerência. Mas foi ele quem caiu na contradição de se travestir de social-democrata. Quem ouviu os discursos feitos em Espinho, na verdade foi sempre o mesmo, e olhou com rigor para a renovação (?!) que foi promovida não pode deixar de constatar o embuste: a afirmação da social-democracia sempre não passa de um slogan vazio que não é compatível com a visão de que o Estado é um empecilho que é preciso demolir, de que o SNS e a escola pública são para pobres porque os outros terão o seu lugar nos privados, e outras opções que resultam de uma visão pouco universal do Estado social. E é a identidade ideológica o maior problema que o PSD e Passos Coelho enfrentam. É que ninguém pode ser aquilo que nunca foi.

Editorial

Os jobs e os boys

Feitas as contas, o atual governo, até agora, nomeou menos do que os anteriores em igual período de tempo. Não que a pulsão de ocupar os postos disponibilizados pelo aparelho de Estado tenha diminuído - se há coisa que sabemos de ciência certa é que tanto o PS como o PSD se alimentam, entre outras coisas, da distribuição de lugares - mas porque, no entretanto, criou--se uma entidade, a CRESAP, que, mal ou bem, tem limitado a falta de pudor dos partidos e introduzido alguma moralização nos critérios de nomeação para a administração pública. A história que hoje faz manchete no DN é, apesar de circunscrita aos centros de emprego e estruturas regionais da Segurança Social, uma espécie de déjà-vu. Na verdade, se olharmos para o Diário da República nos meses que se seguem às mudanças de governo verificamos que a dança de cadeiras nos mais diversos patamares do Estado é um clássico de início e fim de legislatura. Podemos ter uma visão benigna deste quadro. Por exemplo, se a ideia for mudar o chip dos serviços públicos para implementar políticas mais amigas do emprego e do investimento público e, para isso, há que substituir quem está formatado para uma gestão mais austeritária do dia-a-dia, é compreensível que se mude. Mas, regra geral, não é este o motivo. Do que se trata, quase sempre, é de substituir pessoal político que tem cartão partidário de uma cor por quem tenha outro de cor diferente. E isso a CRESAP não conseguiu mudar. Uma coisa é ter gente de confiança em lugares estritamente políticos, outra coisa é alargar o critério partidário a quase todos os domínios da administração pública. E enquanto os critérios de nomeação não forem exclusivamente os do mérito e os da qualificação, os contribuintes vão continuar a olhar para os funcionários públicos com desconfiança e desconsideração, tantas vezes - a maioria delas - injustificadas. E, deste modo, continuaremos a ouvir falar de jobs for the boys.