Nuno Garoupa

Terças-feira do contra

Estado da direita (II): a guerra civil no PSD

O PSD vive a pior guerra civil desde 1978. O "neopassismo" ("passismo" sem Passos) não conseguiu encontrar um candidato seu, usou Santana Lopes como barriga de aluguer, não digeriu bem a derrota interna e entrincheirou-se no grupo parlamentar (seja porque discorda ideologicamente de Rio e acha que o ódio a António Costa é a sua imagem de marca seja porque teme ser varrido da Assembleia em 2019). Por outro lado, Rio vai acumulando problemas na sua equipa, uns porque não pode governar o PSD sem parte do aparelho (e com um aparelho cheio de mitómanos não há conversa razoável possível), outros porque gosta de dar tiros nos pés (por exemplo, escolher Elina Fraga para uma direção política e sugerir uma reforma da Justiça "a sério" são duas coisas absolutamente incompatíveis).

terças-feiras do contra

Reforma do sistema eleitoral

Devo começar por dizer que sou, por tendência, favorável a qualquer reforma do sistema eleitoral que determina a composição da Assembleia da República. Na verdade, dificilmente poderia ficar pior do que já está. E o que já está é um concerto institucional que resulta numa democracia de qualidade limitada, com três características principais. Primeiro, um sistema dominado por um cartel de partidos que legisla continuamente para se proteger (como se pode constatar uma vez mais a propósito do financiamento dos partidos políticos). Segundo, uma assinalável taxa de abstenção (42% em 2011 e 45% em 2015, duas eleições altamente disputadas) e 700 mil eleitores desaparecidos entre 1995 e 2015, que não preocupam o cartel instalado. Terceiro, qualquer tentativa de mudar ou exercer um pensamento crítico sobre o cartel dominante é brindado pelo insulto vazio de "populismo".

Terças-feira do contra

Uma ronda pela Europa

1 - Ao contrário da opinião publicada em Portugal, penso que a reedição da grande coligação na Alemanha é péssima para a União Europeia a médio prazo (consequente- mente, também não será boa para Portugal, apesar de todas as hosanas locais). Tive oportunidade de explicar isso há umas semanas. Quatro razões - a destruição do SPD como partido central do sistema partidário alemão e da Europa (agora nas sondagens com apenas 15% a 18%), um provável sorpasso pelo AfD e pelo próprio Linke (respetivamente, com 14% a 16% e 9% a 11% nas sondagens, estando os Verdes com 12% a 13%), um enorme eleitorado contrário ao atual projeto europeu ignorado pelo establishment politicamente correto (nas eleições de 2017, somou 31% à direita mais os 9% do Linke à esquerda), a possibilidade de um cenário austríaco a médio prazo (com uma democracia-cristã muito enfraquecida dando lugar a um governo dominado por populismo antieuropeu com semelhanças à direita húngara, polaca e checa). Mais tarde, numa lógica semelhante, Marques de Almeida, no Observador, acrescentou a possível queda de Angela Merkel como outra consequência inevitável do atual cenário.

Terças-feira do contra

Mandato único

1. Joana Marques Vidal foi a melhor PGR da democracia. Não digo apenas por comparação com os seus antecessores e respetivo demérito - o imobilismo de Cunha Rodrigues (1984-2000), a frustração de Souto Moura (2000-2006) e o absoluto desastre de Pinto Monteiro (2006--2012). Digo por força da razão absoluta. Chegou num momento em que a PGR estava completamente descredibilizada e deu-lhe nova vida com um combate mais efetivo à criminalidade de colarinho branco e à corrupção. Mas não o digo de forma meramente conveniente. Já tive oportunidade de dizer que os resultados efetivos são ainda muito despicientes. Bem sei que os processos levam muito tempo e aquilo que eu chamo resultados (condenações efetivas) apenas poderemos ver a seu tempo. Em certa medida, a falta de resultados neste momento resulta do marasmo que se instalou na PGR antes da sua chegada. E também, do ponto de vista conceptual, tenho imensas divergências de natureza filosófica sobre as reformas que o Ministério Público necessita. Portanto, o meu encómio da atual PGR está longe de ser o habitual discurso laudatório, mas antes o resultado de uma avaliação realista da obra que foi possível fazer nestes seis anos.

Opinião

A crise do PSD (III): a sociologia eleitoral do "passismo"

Com esta crónica, termino um ciclo de três textos sobre a crise do PSD. Recordemos os argumentos principais. Primeiro, a crise do PSD é estrutural e não meramente conjuntural. Remonta ao final do cavaquismo e reflete-se no posicionamento do partido no sistema partidário português desde 1995 - suplente do PS, governando apenas quando este apodrece e precisa de uma cura na oposição (certamente curta, pois tem sido de apenas uma legislatura). Segundo, desde 2013, o PSD enfrenta a dinâmica eleitoral mais complexa da sua longa história (piores resultados em duas eleições autárquicas, em europeias e em legislativas). Perspetivam-se, pois, três cenários para o seu futuro: "spdização", "sorpasso" ou implosão. Nas duas últimas semanas, expliquei porque acho o "sorpasso" assim como a cisão parlamentar (uma vez que a implosão autárquica já é uma realidade desde 2013) evoluções pouco prováveis (mas nunca impossíveis). Hoje concentro-me na "spdização".

Terças-feira do contra

A crise do PSD (II): a implosão

Na semana passada, defendi duas ideias. Primeira, a crise do PSD é estrutural e não meramente conjuntural. O PSD enfrenta a dinâmica eleitoral mais complexa da sua longa história (piores resultados em autárquicas, europeias e legislativas). Segunda, perspetivam-se três cenários para o futuro do PSD: "spdização", "sorpasso" ou implosão. Penso que o cenário mais provável é a "spdização", independentemente da eleição do novo líder (não quer dizer que a inevitável decadência seja a ritmos similares com Rio ou Santana). Não acho o "sorpasso" ou a implosão cenários muito prováveis. Expliquei a improbabilidade do "sorpasso" na semana passada. Hoje, as minhas observações vão para a implosão.

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Os intangíveis da Web Summit

A Web Summit é a feira anual de uma indústria ou de um setor económico que lida com a tecnologia e o futuro da sociedade de informação. Não pode haver opinião negativa sobre a dita. Como iniciativa privada que promove um encontro de empresários e atores económicos, não vejo bem qual a objeção sólida que possa gerar. Qualquer iniciativa privada, autossustentável, dentro da legalidade vigente, só pode ser vista como altamente positiva para o desenvolvimento desse setor económico e para a promoção da economia local. A palavra-chave, claro, é autos-sustentável. Acontece que a Web Summit tem financiamento público. Nessa medida, há que justificar esse financiamento. Se sem ele a Web Summit não é autossustentável, então a feira tecnológica deixa de ser uma iniciativa estritamente privada. Por outro lado, a existência de financiamento público não significa necessariamente que o evento não seja autos-sustentável. Podem existir externalidades positivas (isto é, ganhos significativos para a sociedade portuguesa para além dos benefícios diretos privados para os atores económicos) que justificam cabalmente esse financiamento público, mesmo se o evento é perfeitamente autossustentável pelos privados.

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Das eleições austríacas ao independentismo catalão

Defendi no meu artigo anterior que a direita europeia tem vindo a reorganizar-se em três grupos distintos: a direita conservadora tradicionalmente europeísta e amiga do Estado de bem-estar social, um centro-direita liberal moderado e a "nova direita", esta em versões mais radicalizadas na Alemanha e na Holanda ou mais suaves como a Frente Nacional (FN) em França. Nada disto tem, ainda, qualquer influência em Portugal, claro, onde os partidos da direita não são de direita e fogem de qualquer rassemblement. As recentes eleições na Áustria mostram que essa reorganização da direita acontece mesmo quando há um colapso das esquerdas. No novo Parlamento austríaco, temos agora a direita conservadora como primeira força partidária (subiu de 47 para 62 deputados), a "nova direita" como terceira (subiu de 40 para 51 deputados e chegou a ser dada como segunda força, antes da contagem final), curiosamente apresentando-se como liberal, algo semelhante ao que encontramos pelas redes sociais em Portugal, e o centro liberal moderado como quarta força (subiu de nove para dez deputados). O enorme reforço parlamentar das direitas austríacas fez-se não por substituição de voto entre elas (como aconteceu na Alemanha há umas semanas), mas pelo colapso dos Verdes (que perderam a totalidade dos seus 24 deputados).

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Aggiornamento das direitas

Quando o Muro de Berlim caiu, a esquerda europeia reorganizou-se. Em Portugal também. Hoje existem três forças distintas (PS, CDU & BE) onde até 1999 só havia duas (a UDP nunca passou de um partido marginal e perdeu o seu deputado em 1983). E até são maioria parlamentar, num arranjo de geometria variável. A crise das dívidas soberanas e a crise dos refugiados impuseram uma reorganização importante às forças da direita na Europa. Evidentemente, a peça principal continua a ser o conjunto das direitas conservadoras, da democracia cristã, humanista, âncora do projeto europeu e apoiante fundamental do Estado de bem-estar social. Ao mesmo tempo, observamos algum êxito de uma direita liberal, moderadamente libertária, com vocação reformista (To Potami na Grécia, Ciudadanos em Espanha, Macron em França e, mais recentemente, o êxito eleitoral dos liberais alemães). E temos a "nova direita", em várias modalidades: umas versões mais radicais, como na Alemanha (Alternative für Deutschland) ou na Holanda (PVV); outras resultando de uma agregação de direitas tradicionais e católicas após uma viragem mais moderada (FN em França); os regimes húngaro e polaco, que apostam na chamada democracia iliberal. Todos fãs de Trump, claro está. Podemos, pois, falar de um processo lento, que já teria sido iniciado antes da crise, mas foi profundamente adulterado com essa mesma crise, culminando nas três direitas distintas, conservadores, liberais e "nova direita", que existem hoje em países como Alemanha e França.

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As eleições autárquicas em três passos

1-Comecemos pelos números. Percentagem de votos nas eleições para as câmaras municipais e juntas de freguesia dos grupos de cidadãos. Em 2009, 4,1% e 6,1%, respetivamente. Em 2013, 6,9% e 9,6%, respetivamente. Com os dados que são conhecidos neste momento, incluindo as listas independentes concorrentes em outubro, podemos prever que estes números vão superar a fasquia dos 10%. É muito possível que os grupos de cidadãos sejam a terceira força autárquica, abaixo do PS e do PSD, mas acima do PCP (9,8% em 2009 e 11,1% em 2013). Ao mesmo tempo, uma subida expressiva dos grupos de cidadãos terá como consequência inevitável uma descida percentual do PS e do PSD (uma vez que o BE e o CDS pouco contam nesta matéria). Tal cenário permitirá aos vários partidos disfarçar os seus resultados na noite eleitoral, nomeadamente ocultar derrotas e frustrações eleitorais.

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Das claques aos novos partidos

Na semana passada, escrevi sobre o regresso em força das claques nas redes sociais e a forma como elas ocupam e polarizam o espaço público. Por outro lado, também já me referi ao fenómeno da estabilidade do sistema partidário português, feito praticamente único dentro da União Europeia. Avancei com algumas razões para essa estabilidade. Primeiro, sabemos pelos inquéritos de opinião que há uma enorme insatisfação com os atuais partidos. Segundo, apesar disso, existem enquadramentos institucionais que penalizam o aparecimento de novos partidos. Enumerei essas condicionantes num artigo anterior. E usei o exemplo do PRD, um produto da austeridade de 1983-1985, para apoiar a tese de que, sem uma base de poder efetiva (como Belém ou a Câmara Municipal do Porto), é muito difícil ter um partido novo ao centro com uma vocação eleitoral expressiva. Terceiro, sobre o caso particular do Bloco de Esquerda, num outro artigo, defendi que o seu aparecimento, bem antes da crise de 2007, e o seu papel no sistema partidário nos últimos 20 anos são uma resposta estrutural de uma parte do eleitorado de esquerda à evolução do PS (o célebre socialismo na gaveta). Finalmente, a aparente opção pela abstenção (mais votos brancos e nulos) em detrimento de novos partidos ilustra uma "democracia suspensa no tempo", fruto de um consenso sobre o modelo "pombalista", que domina a cultura política portuguesa há 200 anos.