Nuno Garoupa

terças-feiras do contra

Estado da direita (I): o sorpasso do CDS

Comecemos pelo que Cristas tem feito bem. Aproveitar a guerra civil do PSD, a mais grave desde 1978 (que culminou na saída de parte do grupo parlamentar e na formação da ASDI à volta de Sousa Franco), para mobilizar potencial eleitorado na direita. Beneficiar de uma onda muito positiva na comunicação social como o CDS nunca teve: à direita, porque o aparelho de comunicação do passismo quer acabar com Rio, preferencialmente antes das eleições; à esquerda, porque uma maior dispersão de votos entre o PSD e o CDS favorece inevitavelmente o PS (pela mesma razão que, em 2015, a direita andou com o BE ao colo, evitando a concentração de votos no PS, tática que evidentemente resultou nas legislativas). Com o apoio da comunicação social muito favorável e das redes sociais, criar uma realidade virtual que valoriza o CDS. Fala-se em renovação, quando os dois nomes conhecidos para o Parlamento Europeu são os mesmos de sempre (incluindo o mesmo cabeça-de-lista dos últimos dez anos). Anuncia-se alargamento à sociedade civil, quando todos os nomes na equipa que prepara o programa eleitoral são gente séria e muito respeitável, mas não são uma surpresa, estão ligados ao CDS há muito tempo (com a exceção de Nádia Piazza, mas uma andorinha não faz a primavera). Proclama-se liderar a direita e a oposição, quando não há um único nome da área do PSD recrutado pelo CDS. Defende-se um espírito reformista jovem e moderno a la Ciudadanos ou Macron, quando o CDS é um partido "velho", cheio de profissionais da política dos últimos 20 anos, sem um programa concreto para reformar o sistema político (rejeitou mesmo as propostas do PSD nos últimos dez anos), com um historial de episódios pouco transparentes, como qualquer outro partido do sistema.

Terças-feira do contra

Uma ronda pela Europa

1 - Ao contrário da opinião publicada em Portugal, penso que a reedição da grande coligação na Alemanha é péssima para a União Europeia a médio prazo (consequente- mente, também não será boa para Portugal, apesar de todas as hosanas locais). Tive oportunidade de explicar isso há umas semanas. Quatro razões - a destruição do SPD como partido central do sistema partidário alemão e da Europa (agora nas sondagens com apenas 15% a 18%), um provável sorpasso pelo AfD e pelo próprio Linke (respetivamente, com 14% a 16% e 9% a 11% nas sondagens, estando os Verdes com 12% a 13%), um enorme eleitorado contrário ao atual projeto europeu ignorado pelo establishment politicamente correto (nas eleições de 2017, somou 31% à direita mais os 9% do Linke à esquerda), a possibilidade de um cenário austríaco a médio prazo (com uma democracia-cristã muito enfraquecida dando lugar a um governo dominado por populismo antieuropeu com semelhanças à direita húngara, polaca e checa). Mais tarde, numa lógica semelhante, Marques de Almeida, no Observador, acrescentou a possível queda de Angela Merkel como outra consequência inevitável do atual cenário.

terças-feiras do contra

Felipe VI e a consolidação da monarquia espanhola: afinal eles aprendem!

Ao contrário da versão romântica sobre os regimes monárquicos, a legitimidade formal do rei de Espanha advém da Constituição, plebiscitada em dezembro de 1978 (há que sempre recordar que não foi o caso em Portugal) por uma maioria de 92% dos votos expressos (com uma abstenção de 33%), e não da história ou dos direitos dinásticos. O texto constitucional é, aliás, muito claro. Primeiro, ao contrário da versão portuguesa, não há qualquer reserva formal sobre a forma de governo, pelo que, tecnicamente, o Parlamento espanhol pode proclamar a república se houver uma maioria constitucional para isso (em Portugal, o artigo 288.º da Constituição impede uma lei de revisão constitucional que altere a forma republicana de governo). Segundo, sendo verdade que o artigo 57 estabelece que a sucessão da coroa se faz pela família do rei Juan Carlos, em nenhum momento faz referência às leis dinásticas da Casa de Borbón, mas apenas aos termos da própria Constituição. Depreende-se, portanto, que a Constituição revogou os direitos dinásticos estabelecidos antes de 1978. Aliás, na ausência de sucessão direta do rei Juan Carlos, a Constituição diz que o novo monarca seria escolhido pelo Parlamento e não pela Casa de Borbón. E, terceiro, o artigo 61 deixa muito claro que o rei (e o príncipe das Astúrias) é proclamado perante o Parlamento, sendo, pois, investido no seu poder moderador pelas Cortes Gerais. Consequentemente, se as Cortes Gerais não agendarem a proclamação do novo monarca, não há novo monarca. O artigo 74 regula o funcionamento das Cortes Gerais (isto é, as sessões conjuntas do Congresso e do Senado), mas em nenhum momento obriga à proclamação do novo monarca.

terças-feiras do contra

Da forma à substância da lei dos partidos

Sobre a saga das alterações à lei dos partidos haverá já pouco a acrescentar. Os partidos com representação na Assembleia da República queriam legislar em proveito próprio. Como sabem que são bastante impopulares (não esquecer que hoje representam 4,8 milhões de eleitores contra os 5,5 milhões de 1995 e num universo onde o número total de eleitores é oficialmente 9,6 milhões), os partidos resolveram legislar em segredo, abusando das regras regimentais e fugindo da saudável transparência. Ora, legislar numa matéria delicada destas em segredo é receita para um desastre junto da opinião pública. E assim foi. Absolutamente desastroso. Depois lá veio o "populismo" (no tempo do Estado Novo quem criticava o regime era traidor e antipatriótico, nos primeiros anos da democracia quem criticava o regime era fascista antidemocrata, agora é populista - o palavrão muda, mas a arrogância semântica é a mesma). E o veto do Presidente. E as cambalhotas monumentais dos vários partidos.

Terças-feira do contra

A crise do PSD (II): a implosão

Na semana passada, defendi duas ideias. Primeira, a crise do PSD é estrutural e não meramente conjuntural. O PSD enfrenta a dinâmica eleitoral mais complexa da sua longa história (piores resultados em autárquicas, europeias e legislativas). Segunda, perspetivam-se três cenários para o futuro do PSD: "spdização", "sorpasso" ou implosão. Penso que o cenário mais provável é a "spdização", independentemente da eleição do novo líder (não quer dizer que a inevitável decadência seja a ritmos similares com Rio ou Santana). Não acho o "sorpasso" ou a implosão cenários muito prováveis. Expliquei a improbabilidade do "sorpasso" na semana passada. Hoje, as minhas observações vão para a implosão.

Terças-feira do contra

A crise do PSD (I): o sorpasso

Já tive oportunidade de aqui defender que a crise do PSD é estrutural e não meramente conjuntural. Não começou na noite de 4 de outubro de 2015, no ressentimento do dia 10 de novembro de 2015 (queda do segundo governo Passos-Portas) ou na demissão de Passos há dois meses. As suas origens remontam ao final do cavaquismo. O PSD inventou-se como o partido português mais português de todos. Uma coligação da pequena burguesia, das profissões liberais, do aparelho local da Ação Nacional Popular (pois as elites do Estado Novo foram para o CDS e, em menor peso, para o PS) e dos setores mais dinâmicos da sociedade portuguesa. Uma mistura da direita conservadora e reacionária fora das grandes cidades com um centrismo liberal moderado das grandes cidades. Foi esse PPD que conseguiu um espaço político entre os socialistas (agrupados no PS) e a direita mais tradicional (do CDS). Com o cavaquismo, o partido transformou-se. Ou melhor, voltou ao modelo da antiga União Nacional - a direita pendurada no Estado (enquanto o CDS passou a um partido sem ideologia e sem base demográfica consistente, o partido de Paulo Portas). Entre a direita pendurada no Estado e a esquerda pendurada no Estado, a esmagadora maioria do eleitorado (cada vez mais dominado por pensionistas e funcionários públicos) prefere a versão socialista. Por isso, fechado o ciclo cavaquista em 1995, o PSD passou a ser o suplente do PS. Governou apenas quando o PS apodreceu. As duas vezes (2002-2005 e 2011--2015) foram experiências desastrosas. Em vez de reformismo, houve cortes orçamentais. Em vez de novas ideias, houve reciclagem de ideias velhas. Em vez de abertura à sociedade civil, optou-se cada vez mais pelo aparelho puro e duro. Com a gerigonça em marcha e a nova realidade sociodemográfica (abstenção a aproximar-se dos 50%, jovens não votam, PAF alienou os pensionistas e os pré--pensionistas), o PSD enfrenta uma dinâmica eleitoral muito complexa (piores resultados da sua história em eleições autárquicas em 2013 e 2017, pior resultado da sua história em eleições europeias em 2014, um dos piores resultados da sua história em eleições legislativas em 2015).

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A Europa do futuro

Enquanto a Europa continua perdida no seu próprio labirinto, pouco a pouco, um novo fenómeno vai surgindo no seu seio: as democracias iliberais. Primeiro foi a Hungria, com Viktor Orbán e o seu partido Fidesz. Duas maiorias absolutas, em 2010 e 2014, permitiram um novo modelo que, na célebre tese de Fareed Zakaria, combina elementos da tradicional democracia liberal com um autoritarismo do poder executivo. Ao contrário das velhas ditaduras comunistas ou fascistas, a democracia iliberal não impõe um regime de partido único, não elimina eleições legislativas, não acaba com o poder judicial ou com os instrumentos habituais do Estado de direito, como a fiscalização da constitucionalidade, não proíbe a comunicação social privada. Mas sobre todos estes elementos, a democracia iliberal concentra o poder político numa figura forte e carismática que limita efetivamente os freios e os "contrafreios" da democracia liberal. Trata-se de uma democracia musculada, assente na ideia de que apenas com uma liderança forte é possível crescer economicamente e defender os interesses do país. Consequentemente, esse líder responde perante o eleitorado esmagando a oposição cada quatro anos em eleições aparentemente livres, mas efetivamente condicionadas. Aliás, o líder sempre expressa que o seu mandato deriva de um apoio eleitoral significativo e não de qualquer golpe antidemocrático.

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Aggiornamento das direitas

Quando o Muro de Berlim caiu, a esquerda europeia reorganizou-se. Em Portugal também. Hoje existem três forças distintas (PS, CDU & BE) onde até 1999 só havia duas (a UDP nunca passou de um partido marginal e perdeu o seu deputado em 1983). E até são maioria parlamentar, num arranjo de geometria variável. A crise das dívidas soberanas e a crise dos refugiados impuseram uma reorganização importante às forças da direita na Europa. Evidentemente, a peça principal continua a ser o conjunto das direitas conservadoras, da democracia cristã, humanista, âncora do projeto europeu e apoiante fundamental do Estado de bem-estar social. Ao mesmo tempo, observamos algum êxito de uma direita liberal, moderadamente libertária, com vocação reformista (To Potami na Grécia, Ciudadanos em Espanha, Macron em França e, mais recentemente, o êxito eleitoral dos liberais alemães). E temos a "nova direita", em várias modalidades: umas versões mais radicais, como na Alemanha (Alternative für Deutschland) ou na Holanda (PVV); outras resultando de uma agregação de direitas tradicionais e católicas após uma viragem mais moderada (FN em França); os regimes húngaro e polaco, que apostam na chamada democracia iliberal. Todos fãs de Trump, claro está. Podemos, pois, falar de um processo lento, que já teria sido iniciado antes da crise, mas foi profundamente adulterado com essa mesma crise, culminando nas três direitas distintas, conservadores, liberais e "nova direita", que existem hoje em países como Alemanha e França.

Nuno Garoupa

Testar a influência das redes sociais nas eleições

A influência das redes sociais nos atos eleitorais é um tema que tem apaixonado discussões académicas e jornalísticas. Na verdade, há várias formas de entender esta questão. A mais direta refere-se a até que ponto a decisão de votar (abstenção) e em quem votar (partido ou lista) pode resultar das dinâmicas nas redes sociais. No caso português, não há ainda estudos que permitam responder a esta questão. Pelo contrário. Em termos agregados, sabemos que a abstenção desceu ligeiramente (desta vez foi 45% contra 47% em 2013 e 41% em 2009). Por outro lado, mesmo que as redes sociais mobilizem o voto, não é claro que essa mobilização favoreça um partido em detrimento de outro. Confesso que sou bastante cético quanto ao facto de as redes sociais, com ou sem fake news, determinarem uma vantagem eleitoral para certo candidato muito para além de um efeito muito marginal. Os estudos sobre as eleições americanas, por exemplo, têm conclusões para todos os gostos. Mas admito que não há elementos objetivos para saber se, em Portugal, as redes sociais favorecem algum partido em particular ou mesmo se reduzem a abstenção potencial. Há, contudo, uma outra forma de entender a questão que me parece mais interessante. Falo das redes sociais como espelho do eleitorado, isto é, se podemos olhar para as discussões nas redes sociais como um grande focus group. Nesse sentido, as redes sociais seriam influentes, pois, enquanto reflexo das opiniões da sociedade como um todo, dariam pistas sobre a evolução dos sentidos de voto. Ao mesmo tempo, os partidos poderiam usar (talvez já usem) as redes sociais para testar novas táticas ou possíveis mensagens de comunicação política. Estas eleições autárquicas são ilustrativas desta segunda forma de olhar a influência das redes sociais. Comecemos com Ventura em Loures. Não há que menosprezar que tinha já alguma popularidade derivada da sua colaboração na CMTV. Em parte, aliás, foi esse passado algo mediático que justificou a sua escolha pelo PSD. Mas a verdade é que Ventura foi linchado na opinião publicada enquanto os seus apoiantes (a "nova direita") se mobilizaram nas redes sociais. O seu resultado em Loures (21,6% quando o PSD teve 16% em 2013 e em 2009) mostra que há um discurso conservador que anima certa direita, mas bastante insuficiente para produzir uma reviravolta eleitoral. Outro exemplo é Isaltino em Oeiras. Conhecido de todos, mas sem qualquer apoio assinalável na opinião publicada (inclusivamente com o comentador Marques Mendes - não confundir com o militante do PSD Marques Mendes, que participou na campanha eleitoral em Lisboa, onde o PSD teve o pior resultado da sua história - a gritar domingo após domingo que a lei devia proibir candidatos como Isaltino). Não houve nenhuma onda Isaltino nas redes sociais. O resultado em Oeiras não deixa de ser interessante (41,7%, maioria absoluta, a que somam os 14,2% de Vistas por comparação com 33,5% em 2013 e 41,5% em 2009). Evidentemente, as redes sociais são dominadas pelas duas claques que polarizam a opinião do país. Nesse sentido, sim, refletem o país. Contudo, quando as eleições deixam de estar polarizadas entre esquerda e direita e regressamos ao "velho" modelo dos cinco partidos (com exceção de Rui Moreira, a presença dos restantes independentes nas redes sociais foi, até onde entendo, débil), notamos claramente uma divergência entre as correntes mais aguerridas e a sua representatividade eleitoral. O resultado de Loures parece indicar que a "nova direita" continua a ser mais um fenómeno virtual do que outra coisa. Por outro lado, também não parece ser verdade que a opinião publicada seja melhor barómetro do que as redes sociais, como ilustra o caso de Oeiras. Admito, porém, que as redes sociais e a opinião publicada se acham sempre mais influentes e mais representativas do que realmente são. Nesse sentido, parecem-se. P.S. - Escrevi aqui um artigo há vários meses em que defendia que, mais importante do que o programa de cada candidato autárquico, o mais relevante era saber, por parte de quem não tinha a menor chance de ser eleito presidente de câmara, qual o estilo de oposição que pretendia fazer (cumprir mandato, viabilizar propostas, etc.). Foi-me dito que isso era cortar a democracia e o sonho. Ninguém devia explicar o que fará na oposição, pois tem o direito de reclamar a ambição de ganhar. Na noite eleitoral, afinal eram umas eleições muito difíceis, afinal não se concorria verdadeiramente para ganhar (porque não interessam, porque o segundo lugar é um resultado histórico, porque são irrelevantes, porque estão viciadas ou condicionadas, porque o povo está comprado por medidas eleitoralistas, porque mais não sei que teoria). Depois admiram-se da abstenção (ou não).

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O presidente Júpiter

1 Há umas duas semanas, o ex--Presidente Cavaco Silva fez uma defesa do modelo de presidencialismo jupiteriano, indicando Emmanuel Macron como o exemplo a seguir em Portugal. Uns dias depois, soubemos que o ídolo do ex-Presidente Cavaco Silva, presidente de França desde o dia 14 de maio, já é, segundo várias sondagens, mais impopular do que o presidente Trump. Já segundo a comunicação social, ainda é mais grave. Porque o presidente Trump sempre vai tendo alguma imprensa e o canal de notícias da Fox. O presidente Macron leva de todos, da direita à esquerda. A mesma comunicação social que o levou ao Olimpo antes das eleições agora arrasa o pobre homem. E, ao contrário do presidente Trump, o presidente Macron ainda nem começou a governar. Foi precisamente o discurso em que anunciou a sua presidência jupiteriana, a 4 de julho, o ponto de inflexão. Depois disso, está em queda livre. É certo que ainda lhe faltam 56 meses para finalizar o primeiro mandato. E algum dia começará a governar. E, como o ex-Presidente Cavaco Silva bem sabe, não se pode ser impopular junto de todos, porque há sempre um eleitorado fiel (que sonha eternamente com a famosa maioria silenciosa que nunca aparece). Portanto, naturalmente, terá altos e baixos. Mas a presidência jupiteriana não parece um modelo apreciado na democracia francesa. Um pormenor que o ex-Presidente Cavaco Silva omitiu da sua reflexão.

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Das claques aos novos partidos

Na semana passada, escrevi sobre o regresso em força das claques nas redes sociais e a forma como elas ocupam e polarizam o espaço público. Por outro lado, também já me referi ao fenómeno da estabilidade do sistema partidário português, feito praticamente único dentro da União Europeia. Avancei com algumas razões para essa estabilidade. Primeiro, sabemos pelos inquéritos de opinião que há uma enorme insatisfação com os atuais partidos. Segundo, apesar disso, existem enquadramentos institucionais que penalizam o aparecimento de novos partidos. Enumerei essas condicionantes num artigo anterior. E usei o exemplo do PRD, um produto da austeridade de 1983-1985, para apoiar a tese de que, sem uma base de poder efetiva (como Belém ou a Câmara Municipal do Porto), é muito difícil ter um partido novo ao centro com uma vocação eleitoral expressiva. Terceiro, sobre o caso particular do Bloco de Esquerda, num outro artigo, defendi que o seu aparecimento, bem antes da crise de 2007, e o seu papel no sistema partidário nos últimos 20 anos são uma resposta estrutural de uma parte do eleitorado de esquerda à evolução do PS (o célebre socialismo na gaveta). Finalmente, a aparente opção pela abstenção (mais votos brancos e nulos) em detrimento de novos partidos ilustra uma "democracia suspensa no tempo", fruto de um consenso sobre o modelo "pombalista", que domina a cultura política portuguesa há 200 anos.

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O regresso das claques

Nos últimos dois meses assistimos ao regresso em força das claques. A direita e a esquerda voltaram a polarizar e o espaço público ficou, de novo, totalmente ocupado pelas claques. As claques são um mote de alguma reflexão que desenvolvi no passado e absolutamente atualizada perante as controvérsias destes últimos dois meses. Deixo para a próxima semana as novidades nesta matéria. Hoje opto por uma breve resenha. Como tive oportunidade de escrever em tempos, não sendo um fenómeno português, nem sendo uma coisa recente, é hoje claro para todos que o discurso político no espaço público é fundamentalmente um conjunto de variações sobre a diabolização do adversário, para deleite das claques dos partidos. Esse fenómeno aumenta exponencialmente nas redes sociais, onde predomina o ódio e o insulto, em detrimento de qualquer debate racional. O "meu" partido faz tudo bem, o "meu" líder é um poço de virtudes, o "outro" partido faz tudo mal, o líder dos "outros" só tem defeitos. Foi, precisamente, tudo isto que ouvimos desde a tragédia de Pedrógão Grande.