Neto de Moura

Justiça

"Conhecemos agora a faceta de homofóbico de Neto de Moura"

Declarações de juiz contra casamento e adoção por casais homossexuais "arrepiam" o presidente da ILGA e "preocupam" a deputada do BE Sandra Cunha. Já o constitucionalista Reis Novais considera que o caso Neto de Moura pode ter consequências negativas para as minorias -- pela pressão que os juízes podem sentir para decidir de acordo com aquilo que pensam ser a vontade da maioria.

Conselho Superior de Magistratura

Neto de Moura "despreza ou desconhece valores do Estado de Direito"

A declaração de voto de um membro do Conselho Superior de Magistratura que defendeu a pena mais pesada para o juiz autor dos acórdãos sobre "mulheres adúlteras" sublinha a reincidência, a ofensa às vítimas e o "desconhecimento injustificável ou mesmo desprezo por valores essenciais protegidos pela nossa ordem jurídico-constitucional."