Neto de Moura

Justiça

"Até se pode citar o Astérix numa sentença. Eu já citei"

Não há problema nenhum em citar a Bíblia num acórdão, disse o diretor do Centro de Estudos Judiciários, João Silva Miguel, à TSF: "Ou qualquer outro livro." E o coordenador de formação, Edgar Lopes, corrobora: "Até já citei uma tirinha do Astérix." Porque, explica,"tudo é citável desde que sirva para reforçar o argumento e fazê-lo mais compreensível."

Conselho Superior de Magistratura

Neto de Moura "despreza ou desconhece valores do Estado de Direito"

A declaração de voto de um membro do Conselho Superior de Magistratura que defendeu a pena mais pesada para o juiz autor dos acórdãos sobre "mulheres adúlteras" sublinha a reincidência, a ofensa às vítimas e o "desconhecimento injustificável ou mesmo desprezo por valores essenciais protegidos pela nossa ordem jurídico-constitucional."